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Quarta-feira, Dezembro 21, 2005
Amigos,
Tive problemas com o meu pc e perdi parte da minha lista de endereços, por esta razão não consegui enviar mensagens de boas festas para todos. Em virtude disto, tomei a liberdade de pegar emprestado um poema de Drummond, enviado pelo nosso amigo Carlos Alberto N. de Andrade, para expressar o que desejo à todos.
DESEJO
Desejo a você...
Fruto do mato
Cheiro de jardim
Namoro no portão
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Sábado com seu amor
Filme do Carlitos
Chope com amigos
Crônica de Rubem Braga
Viver sem inimigos
Filme antigo na TV
Ter uma pessoa especial
E que ela goste de você
Música de Tom com letra de Chico
Frango caipira em pensão do interior
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Ver a Banda passar
Noite de lua Cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho
Sarar de resfriado
Escrever um poema de Amor
Que nunca será rasgado
Formar um par ideal
Tomar banho de cachoeira
Pegar um bronzeado legal
Aprender uma nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada
Pôr-do-Sol na roça
Uma festa
Um violão
Uma seresta
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde amena
Calçar um velho chinelo
Sentar numa velha poltrona
Tocar violão para alguém
Ouvir a chuva no telhado
Vinho branco, Bolero de Ravel...
E muito carinho meu.
Carlos Drummond de Andrade
Sábado, Dezembro 10, 2005
Direito Eleitoral - * Expresso da Notícia
Uma aberração jurídica
José Dirceu*
"Em um Regime em que a separação dos Poderes da República está expressa na Constituição, decretou-se que os atos de um ministro de Estado podem ser julgados no fórum do Legislativo. Está composto o samba do processo doido."
Qualquer jurista que analise com distanciamento e isenção o processo que resultou na cassação do meu mandato parlamentar concluirá que fui vítima de uma aberração jurídica. O denunciante retirou a denúncia. O depoimento da única testemunha de acusação foi suprimido dos autos por determinação do Supremo Tribunal Federal. O crime não está tipificado. O dolo não foi caracterizado. Não existem provas materiais. Não houve confissão.
O julgamento foi realizado fora do prazo fixado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Tanto a defesa, quanto o júri não tiveram acesso ao relatório de acusação com a antecedência prévia determinada pelo Regimento Interno da Câmara. Além disso, em um Regime em que a separação dos Poderes da República está expressa na Constituição, decretou-se que os atos de um ministro de Estado podem ser julgados no fórum do Legislativo. Está composto o samba do processo doido.
Não resta dúvida que houve uma arbitrariedade em nome de um suposto decoro do Parlamento, um conceito subjetivo que permite enquadrar no rol de condenações qualquer deslize parlamentar. Qualquer maioria eventual, de agora em diante, estará liberada para afastar do Parlamento os desafetos, os líderes inconvenientes, os organizadores da reação das minorias, os apontados por acusações injustas, os espancados por campanhas difamatórias da mídia, os atingidos por retaliações de desafetos.
A Constituição Federal relaciona mais de 80 princípios que asseguram os direitos e garantias individuais dos cidadãos brasileiros. Considero que o processo ao qual fui submetido nos últimos seis meses violou vários dispositivos constitucionais do artigo 5º:
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Quem analisar com atenção meu processo verá que não tive amplo direito de defesa, que o contraditório foi ignorado, que tentaram obter provas por meios ilícitos, que fui considerado culpado antes de concluído o processo, que prazos foram violados, que tive direitos de resposta negados, que violaram minha intimidade e minha honra de forma vil e irresponsável, que tentaram impedir que eu recorresse aos órgãos competentes para assegurar meus direitos. Enfim, quem analisar com isenção e justiça esse processo grotesco verá que foi criado um tribunal de exceção para me condenar, o que é inconstitucional.
Estava condenado antes do início do processo. O relatório parcial das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos já embutia o prejulgamento. Antes de ouvir o contraditório, desconsiderando a parte dos depoimentos que me favorecia, os integrantes das Comissões recomendaram a abertura de processo disciplinar contra mim e outros parlamentares. O indiciamento precoce tinha por lastro a suposição de que eu não poderia desconhecer o tal esquema clandestino de financiamento de campanhas e tinha poder suficiente para impedi-lo. Não há lei que obrigue alguém saber tudo que acontece à sua volta. Se não há lei, não há crime. Se não há crime, não há pena e não pode haver condenação.
Suposições não são provas. Mas elas foram as únicas suspeitas que resistiram às investigações. Não houve um testemunho que me incriminasse. Não houve um documento, uma gravação, nada que comprovasse culpa. Escorado unicamente na tentativa de um réu confesso embaraçar na sua teia quem considerava seu algoz, o Conselho de Ética da Câmara aprovou um relatório impregnado de falsas constatações e premissas, com depoimentos editados e distorcidos para demonstrar relações inexistentes.
Para justificar a violência de banir um parlamentar da vida pública, criaram um código penal particular. Meus acusadores defenderam perante a opinião pública que um julgamento político dispensa provas para condenar. Tal absurdo foi ratificado pelos formadores de opinião. Poucos foram os juristas que condenaram essa arbitrariedade. É com essas sementes que fazem germinar os regimes de exceção.
O povo diz, sem muita convicção, que a justiça tarda, mas não falha. Espero que as mentes sensatas deste país não permitam que a erva daninha do arbítrio cresça nas terras férteis do oportunismo político instalado nestes novos tempos de degola.
*José Dirceu é advogado, ex-deputado federal e ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Quinta-feira, Dezembro 08, 2005
Abaixo você pode conferir o conteúdo verdadeiro da entrevista de José Dirceu à revista Fórum.
08/12/2005 - Imprensa tira frases de Dirceu de contexto, dizem revista e assessoria - * site do PT nacional
O ex-deputado José Dirceu concedeu há cerca 20 dias uma entrevista exclusiva à revista Fórum, em que fala sobre sua então possível cassação e os motivos que levariam a ela e sobre os rumos do governo, entre outros assuntos.
Frases e trechos pinçados da entrevista foram divulgados fora de contexto por alguns órgãos de imprensa. Após a divulgação descontextualizada em matéria do jornal O Estado de S.Paulo ¿ que repercutiu em rádios, TVs e agências de notícias ¿ , a própria revista Fórum condenou sua repercussão ¿enviesada¿ e disponibilizou alguns trechos que mostram o verdadeiro teor da entrevista.
A assessoria de imprensa de Dirceu ressaltou que, ao contrário do que alguns veículos publicaram, em nenhum momento o ex-deputado afirma que "o governo acabou". De acordo com a assessoria, "quem ler a entrevista para compreender, e não para promover intrigas, verá que o sentido da frase "não sobrou nada no governo" é que todas as pessoas do círculo mais próximo ao presidente Lula foram atingidas. Portanto, a cassação de José Dirceu não era um fato isolado".
O país está vivendo um estado de sítio às avessas
Por Renato Rovai, Frédi Vasconcelos, Glauco Faria e Eduardo Maretti
Domingo, onze horas da manhã. Poucos minutos depois do horário marcado, 10h30, José Dirceu volta de uma caminhada matinal com a esposa Maria Rita e nos encontra na recepção do prédio de apartamentos funcionais onde mora em Brasília. Desculpa-se pelo pequeno atraso e nos convida para subir. Em casa, despreocupado, descalço e à vontade, antes do gravador ser ligado e a entrevista oficialmente iniciar, fala sobre amenidades e comenta algumas das últimas capas de Fórum. Ao se deparar com uma onde Cássia Eller, era o destaque, relembra: ¿Era um figura. Uma vez a encontrei num vôo e ela sem a menor sem-cerimônia começou a falar comigo com intimidade. Abriu a conversa com um: ¿porra Zé, você em um vôo comercial?¿¿. Ri ao recordar. O deputado federal José Dirceu nem parecia que estava em meio a um furacão que definiria seu futuro político.
Durante a uma hora e meia em que falou, fez críticas diretas e indiretas a membros do partido e do governo, foi muito duro com a oposição, mas deixou claro uma de suas principais características: a lealdade a um projeto político que julga maior do que suas próprias pretensões pessoais. Certo ou errado, Dirceu fez questão de lembrar que não deixará a vida pública, seja qual for o seu destino, incerto até o fechamento desta edição. Confira abaixo trechos de uma entrevista exclusiva e histórica, que perpassa muitos dos importantes momentos das últimas décadas da vida política brasileira.
Fórum ¿ O senhor se lembra onde estava no dia 31 de março de 1964?
Estava trabalhando na Praça da República, tinha começado em 1961 como office-boy em um escritório imobiliário e político de um ex-prefeito de Bauru. E me pus imediatamente contra o golpe, não só pelas posições que tinha no Paulistano, onde fiz o curso científico, e fazia parte de um grupo onde discutíamos Marx, mas não existia uma ação política. Trabalhei muito pra poder estudar e não tinha tido tempo para fazer parte da militância política secundarista. Tinha posições a favor do governo Jango, mas a esquerda não era muito visível naquela época.
Fiquei muito impressionado e muito chocado com o apoio da elite estudantil mackenzista ao golpe de 1964. Para mim foi como uma definição de classe. Era contra o que estava acontecendo até porque tinha apoio dessa elite de endinheirados, filhinhos de papai paulistanos. Eu fazia cursinho, tinha Haddock Lobo como professor, era um cursinho muito bom. Depois, fui pra PUC, que é quando começa minha vida política realmente, em 1965. Fui um opositor à ditadura. Em um primeiro momento, mais pela questão do comportamento, em função do autoritarismo e por conta de um moralismo decadente que existia.
Sou da primeira geração que trabalha e mora fora de casa no Brasil. Até 1961, 1962, não era comum os filhos estudarem e trabalharem fora de casa. Meu pai, apesar de ser politicamente conservador, inclusive pelo lado religioso, era mais liberal na educação. Estudei em um colégio de padres franceses que tinha pessoas de muitas nacionalidades e, quando cheguei em São Paulo, estava bem acima de média dos estudantes, já tinha lido todos os grandes clássicos, lia em francês e tinha 14 anos de idade, completei 15 já em São Paulo.
Na faculdade, me opus muito ao autoritarismo. Quando entrei as meninas sentavam separadas dos meninos, tínhamos que levantar quando o professor chegava e não podíamos nos dirigir a ele. Éramos obrigados a cortar o cabelo curto, a nos vestir de determinada forma. Logo que cheguei na faculdade parei de andar de terno, comecei a andar de jeans, sapato sem meia e deixei o cabelo crescer. O único professor progressista que eu tinha era o [Franco] Montoro. Aliás, excelente professor e uma pessoa companheira dos alunos. O reitor era até progressista, o pai do [Celso] Bandeira de Mello, que se opôs à ditadura do jeito dele.
Lutei contra as proibições, mas àquela altura tudo estava proibido.
Fórum ¿ Era também uma luta contra a moral e os costumes da época...
No fundo, a geração de 68 é uma geração que faz uma revolução cultural. Sempre disse que se não houvesse a ditadura, nós teríamos feito uma segunda Semana de Arte Moderna. Quando cheguei, a faculdade era um cemitério, o cineclube era proibido, a atlética estava fechada. E a universidade para mim era uma coisa idealizada, tudo que eu queria na vida era ter entrado na universidade. Por isso, comecei a lutar contra tudo aquilo. Entrei no PCB e conheci o Travassos e o Funari. E participei da luta contra o decreto-lei 477, que proibiu as entidades estudantis, colocou-as na ilegalidade e criou algo semelhante ao sindicalismo pelego. As entidades estudantis recebiam dinheiro da universidade, as eleições eram indiretas e não se podia falar em política. Centro acadêmico era para falar de esporte. Foi a primeira grande luta de que participei. Depois, comecei a participar da vida política da faculdade, muitos estudantes começaram a criar cineclubes, feiras de livros, reorganizamos o Centro Acadêmico e foi aí que tive um embate muito grande com a Ação Popular (AP). Eles decretaram que nós íamos boicotar as eleições para o Diretório Acadêmico e pensei: ¿se a gente não votar, a gente vai perder¿. Não estava entendendo. Eu queria ganhar, não queria perder. Nós tínhamos uma luta contra a política educacional e econômica do governo e depois começou o fechamento dos partidos, fim de eleições diretas para governador e prefeitos das capitais de estado, censura. A discussão dividiu o movimento estudantil, nós defendíamos que disputássemos onde tínhamos força, no XI de Agosto [Centro acadêmico da faculdade de Direito da USP] e no CAOC [Centro Acadêmico da faculdade de Economia da USP], por exemplo. Foi a primeira grande divisão do movimento estudantil.
A segunda vai ser a setembrada. Fizemos uma grande mobilização em 1966 porque havia uma repressão na Universidade de Brasília (UNB) e aí começam todas as divergências que vão criar a dissidência estudantil e a Ação Popular, porque tinha o PCBR, Polop, a Quarta Internacional...
Participei do movimento estudantil contra a ditadura ativamente, como presidente do XXII de Agosto [Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-SP], como vice-presidente do DCE, depois presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) e como candidato a presidente da UNE. Nem esperava ser candidato, o candidato era o Wladimir Palmeira. Ele me chamou no Rio para nos reunirmos e disse que não seria candidato e que eu era o candidato dele porque a UNE precisava ser organizada. Wladimir tinha uma visão institucional, democrática do país, sempre foi um quadro mais preparado intelectualmente do que todos nós. E ele dizia que era melhor um quadro com minhas características presidir a UNE. Eu era um agitador, como ele, mas tinha mais o perfil de organizador e o movimento estudantil precisava fortalecer os centros acadêmicos porque sem eles não poderia haver movimento estudantil. Essa era a nossa principal divergência com o esquerdismo, o cerne de qualquer movimento é sua organização de base. No caso do movimento estudantil é o Centro Acadêmico, que tem que ter pingue pongue, tem que ter sede social, tem que fazer festa, tem que ter cineclube, feira de livro, ajudar o aluno a estudar, tem que ter visão cidadã, fazer luta política, ter presença na sociedade, participar do debate político nacional e se aliar a outros setores da sociedade, que é um pouco o que a gente tinha aprendido nos últimos cinqüenta anos da luta socialista no mundo.
Nós fomos muito bem sucedidos no movimento estudantil. Foi feita a reforma universitária na USP, com comissão paritária - pouca gente sabe disso -, e tínhamos começado a fazer na PUC. Nós mudamos a forma de luta, o que foi uma coisa fantástica também, tínhamos nos dado conta, pelas nossas experiências, que as greves eram um fracasso, todo mundo ia pro cinema e pra praia. Além disso, greve em universidade não afeta o sistema produtivo do país, a circulação... Greve em sistema de transporte é uma coisa, na rede ferroviária, portuária, em grandes indústrias também. Então nós partimos para as ocupações das universidades. Fizemos a primeira ocupação com a idéia de transformar a ocupação em um centro de agitação política e cultural e de debate da universidade no país, sobre como seria a nova sala de aula, a nova pedagogia, metodologia, as grades de ensino. Estávamos resgatando idéias e reformas que tinham sido abortadas e enterradas pela ditadura militar e pelo golpe de 1964. Não que a ditadura não tenha sido reformista, essa avaliação é um erro nosso. A ditadura não foi um golpe de Estado, foi uma reformulação do Estado no capitalismo brasileiro, uma coalizão de classe que adotou o formato de ditadura para realizar um programa de reformas profundas no Brasil.
Fórum ¿ A ditadura introduziu um plano de reformas no campo econômico.
Era mais do que econômico, o Brasil mudou muito na mão da ditadura. Depois de vinte anos era outro país, pro mal e pro bem. Pro mal, no sentido de que aprofundaram a pobreza, a concentração de renda e não resolveram os grandes problemas brasileiros: a democracia política, o problema da terra e a distribuição da riqueza, além das questões tributária e salarial que as burguesias européias resolveram antes do século XX. O capitalismo fez as reformas tributária, política e agrária em todo lugar; quando não pôde, fez com manu militari. A ditadura esboçou fazer uma reforma agrária. O Estatuto da Terra não é conservador; se você ler hoje, cai de costas. Muitas vezes a gente combate coisas sem ler, porque quem apresenta é reacionário, conservador, mas nem sempre eles fazem reformas conservadoras e reacionárias, até pelo interesse de classe. Se o Brasil tivesse tido uma reforma agrária, o capitalismo brasileiro teria uma outra cara. Se tivéssemos feito uma reforma tributária, uma distribuição de renda mínima, o capitalismo brasileiro também seria outro. Mas isso é uma discussão filosófica...
Fórum ¿ Mas deputado, o golpe veio para impedir as chamadas reformas de base.
Sim, mas fizeram outros tipos de reformas. Se pensarmos bem, o FGTS é um sistema de proteção ao trabalhador, não é como a estabilidade, mas disseram que não ia haver nada e estávamos errados. Não digo que temos que concordar com isso, mas o fato é que eles fizeram a estrutura centralizada de gerência e administração do Estado brasileiro. Realizaram uma reforma tributária, não desmontaram os bancos públicos e consolidaram as empresas estatais. Está para ser estudado, com profundidade, o que foi a ditadura militar; precisamos reabrir esse debate no Brasil. Mas algumas certezas existem: primeiro, foi uma ditadura; segundo, se alinhou com os EUA; terceiro, concentrou renda e deixou o país em uma situação trágica. Mas é uma discussão que tem que ser reaberta.
De qualquer maneira, nós combatíamos a ditadura. A nossa avaliação é que não era um golpe de Estado; a dissidência rompeu com o PCB e um dos motivos foi esse. O problema é que nós fomos para a luta armada e não tiramos as conseqüências disso. Um golpe de Estado sempre trabalha com a idéia de que os civis vão voltar pro governo, como o JK, o Jango e o Lacerda acreditaram. Quando os militares detonam a Frente Ampla, eu já estava convencido que precisávamos ir para a resistência armada, pelas características do golpe, com concentração do poder dos militares e o aprofundamento das medidas antidemocráticas. A censura oficial já estava instalada, não havia liberdade de organização e de manifestação.
Fórum ¿ Isso a partir do AI-5?
Não, já a partir do AI-2. Naquele Ato já ficou evidente que o Brasil ia viver dez, quinze anos de ditadura. O único problema nosso é que nós não combinamos a resistência armada à resistência política, começamos a boicotar eleições, o que foi um erro. Deveríamos ter apoiado candidatos e ao mesmo tempo ter organizado a resistência armada. Deixamos a luta social de lado. É verdade que a culpa tem que ser partilhada, 50% por conta da repressão e 50% por acharmos que o único caminho era pela via militar, não era só porque havia uma visão militarista e de luta armada. Muitos setores mandavam você pra clandestinidade o que, pensando hoje, é algo inacreditável. Nunca concordei com isso, mas quem partilhava dessa idéia cometia uma burrice política extraordinária.
Fórum ¿ A partir da experiência desses últimos cem dias, avaliando o que o senhor viveu no Congresso de Ibiúna, ou na Maria Antônia, no confronto com o Mackenzie, existe alguma relação simbólica desses dias de hoje com os daqueles?
Na década de 60 vivíamos uma ditadura militar e éramos uma geração, como já disse, que fez uma revolução cultural e política e chegamos a um nível de resistência contra a ditadura que poderia tê-la derrubado, porque começou a haver o apoio sindical, operário e da classe média. Tanto é que a ditadura perdeu as eleições em 1966 em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Depois vem a luta pela democracia, os movimentos estudantis voltam às ruas em 1976 com o DCE da USP, tem a campanha da Anistia e surge o movimento sindical e operário, produto do desenvolvimento do capitalismo depois de 1964. Aparecem novos atores na vida brasileira, como as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Aliás, é preciso lembrar que a Igreja apoiou o golpe militar. As CEBs mais o movimento sindical do ABC, junto com grandes categorias de prestação de serviços como bancários e outros, com adesão das classes médias, fizeram com que os políticos tradicionais ficassem em um impasse. Eles pensaram que com o Tancredo Neves ia conduzir um projeto de desenvolvimento nacional para retomar o fio da História porque o MDB é de certa forma uma continuidade das lutas de 50 e 60. Mas aí surgem o PT e do PSDB depois. E não podemos esquecer que o PSDB é uma costela do PMDB e do PFL, não adianta eles quererem renegar. É uma parcela inclusive do quercismo, grande parte de pessoas que participaram dos governos Quércia e Fleury são destaque no PSDB. Eles estão no poder desde 1982. No governo Figueiredo, a hegemonia já era de muitos setores do PFL que estão hoje aliados aos tucanos. Eles querem esconder isso da sociedade. Nós nunca escondemos que nos aliamos ao PMDB, portanto a uma parte importante do establishment desses anos. Quando fizemos aliança com o PL, PTB e PP também, mas tem que ser com transparência, não adianta ficar escondendo da sociedade.
Agora estamos travando um outro tipo de luta. Vou falar com sinceridade: não dou nenhuma importância pro Roberto Jefferson e pras denúncias de corrupção nos Correios. Isso foi um pretexto, uma espoleta. Eles tentaram com o caso Waldomiro Diniz, sabiam que não iriam derrotar o governo em 2006. Já tinham perdido na preliminar, acreditando que não íamos conseguir governar. Achavam que iríamos ganhar a eleição e recorrer a eles pra fazer maioria, dar governabilidade institucional. Segundo, disseram que não íamos fazer a transição econômica. Terceiro, que não íamos conseguir gerir a máquina pública. E, por fim, tinham certeza que iam nos derrotar na disputa política que começaram. E qual foi essa disputa política? ¿São ineficientes, estão aparelhando o Estado, os programas sociais não funcionam, os investimentos não aparecem...¿. Achavam que o Lula não ia ter capacidade de ser presidente da República. A questão da política externa acorda a oposição de um sonho de que nós éramos incompetentes e quando fazemos maioria na Câmara e no Senado e começamos a aprovar as reformas e coordenamos um projeto de desenvolvimento. Aí, eles mudaram a qualidade da oposição. Passaram a querer desestabilizar o governo.
Quando fazem todo o processo com o Henrique Meirelles ¿ e todo mundo esqueceu o que eles fizeram com ele ¿, gente, o Meirelles foi eleito deputado pelo PSDB, é um homem da banca internacional, não é qualquer um. Foi presidente do Bank Boston internacional. O que fizeram com ele? Publicaram o contrato de casamento dele. Ninguém deu importância pra isso, mas eu dei. Falei pro presidente, três vezes no primeiro e no segundo semestre de 2004, pedi conversa com ele com o testemunho do Gilberto Carvalho. ¿Se o senhor continuar com minoria no Senado e na Câmara, vão fazer uma CPI, qualquer CPI com o objetivo de desestabilizar o governo, desmoralizar e o tema geralmente é corrupção.¿ Eu já estava fora da articulação política, não era responsabilidade minha, saí em janeiro daquele ano, antes do caso Waldomiro Diniz, embora toda a mídia tenha dito que saí por conta do caso. Saí porque pedi pra sair, me dei conta de que o presidente queria que eu saísse.
Fórum ¿ Problema pessoal?
Uma mistura de coisas. O personagem é difícil. Está ficando claro isso.
Fórum ¿ Quando o senhor fez essa análise, qual a reação do presidente?
Ele concordou. A corrupção na administração pública federal existe, precisa ser combatida, e nós combatemos. O caso do IRB e dos Correios é um exemplo. No fundo, o Roberto Jefferson queria capturar órgãos públicos e eu não deixava. Essa é a disputa minha com ele. Ele queria nomear diretor financeiro, além do diretor administrativo, cheguei e falei ¿não, quem nomear isso, controla¿.
Fórum ¿ O senhor sabia com quem estava lidando?
Sempre soube. Mas só tratava de relações institucionais com ele. O Roberto Jeferson nunca me chamou de Zé, Zé Dirceu, nunca teve nenhuma relação pessoal comigo. A segunda questão são os nomes. Ele apresentava um nome, eu dizia não; segundo nome, não; terceiro, não; até chegar a um nome que ele não queria e era um pouco o que nós queríamos. O caso do Lídio Duarte, do IRB, é um exemplo típico. O Roberto Jefferson foi tentar obrigar o Lídio a operar junto e ele se recusou. Ou o caso de Furnas, em que o Jefferson queria tirar o Dimas.
Isso tem origem no deslocamento do PTB no governo, porque o partido tinha o ministério do Turismo e a Infraero, mas houve um rompimento entre o Carlos Wilson e o PTB e o partido ficou sub-representado no governo. Isso foi um erro porque se o partido está bem representado, acaba esse tipo de problema. Tanto que surge a crise no terceiro escalão, com coisas que nós sempre combatemos. Tanto que entreguei na CPI um relatório de mais de cem páginas com todas as denúncias que chegaram na Casa Civil e eu mandei apurar. Nunca deixei de apurar. E o Roberto Jefferson achava que o caso dos Correios a gente ia abafar, na mídia e na Polícia Federal. Quando ele viu que o governo, pelo contrário, determinou que a PF investigasse, que a Corregedoria Geral investigasse, aí...
Fórum ¿ Ele diz que o senhor colocou arapongas atrás dele.
Por prevenção, nunca quis ter nenhuma relação com a Abin. Até pelo cargo de chefe da Casa Civil poderia ter, mas nunca quis porque percebi que desde o começo a direita e quem faz oposição ia tentar me enredar nisso. A Folha de S.Paulo fez uma matéria absolutamente mentirosa, fantasiosa. Luiz Gushiken nunca se interessou por isso, nem eu, e o jornal fez uma matéria enorme dizendo que nós estávamos disputando o controle da Abin. Falei: ¿presidente, isso é um sinal, quero ficar longe disso.¿ Depois a matéria caiu no esquecimento, mas está lá. Nunca conversei com o Gushiken a respeito disso. A Abin, sob comando do general Jorge Félix, começou uma mudança importantíssima, se abriu pras universidades, pra sociedade civil, está passando todos os arquivos dela para o arquivo público.
Então isso foi um pretexto, como foi pretexto o esquema Marcos Valério-Delúbio Soares pra fazer uma campanha e dizer que o PT e o governo são corruptos, quando todos sabem que não é verdade. Se o governo Lula fosse um governo de negócios, o Delúbio não teria ido buscar 55 milhões de reais no Banco Rural e no BMG pelas empresas de Marcos Valério. Todo mundo sabe disso. Todos conhecem como se arrecada recursos no país. Como o PSDB e o PFL levantaram recursos nesses anos? Fazendo grandes negócios, privatização...
Fórum ¿ Sob esse aspecto, amplos setores do PT esperavam que houvesse uma devassa nas privatizações e não houve. Existe também a questão do Daniel Dantas.
Quem derrubou o Dantas foi ele mesmo. Ele é filho do Citigroup, a Previ fez um acordo com o Citigroup. Vamos abrir os olhos. Quando estava no governo não falava isso; como estou fora, serei bem claro. A Previ tem suas razões, tem seus direitos, é um fundo de pensão e tem que atender os interesses de seus associados e dos outros fundos que participam, não estou entrando em valor
Quarta-feira, Dezembro 07, 2005
Peçonha virtual
Artur Virgílio é uma abominação. Um idiota, criado no seio de uma ridícula família burguesa, que se acha aristocrata só porque tem a falta de imaginação de repetir o mesmo nome há quatro gerações.
É um cafajeste metido a refinado, que grita com mulher em público e acha aceitável ameaçar dar uma surra no Presidente da República..
ACM Neto também é um boçalzinho, que nunca precisou trabalhar duro na vida, se elegeu deputado às custas do avô coronel. E que avô, hein? Fraudador de painel de votação do Congresso que, quando se viu prestes a perder o mandato, não honrou as calças que vestia e renunciou. Não vale um traque de José Dirceu. Pois é o netinho deste sujeito asqueroso quem se acha no direito de ameaçar publicamente o Presidente da República do Brasil, eleito com a maior votação da história. Queria ver ser macho pra ameaçar um dos generais ditadores que seu vovô tanto apoiava. Bravateiro, inconseqüente, arrogante, sem um pingo de compostura e decoro para exercer o cargo que exerce.
A louca da Heloísa Helena, que acha que ser de esquerda é fazer esse triste papel de lavadora das privadas da direita, o qual vem exercendo há tempos, também achou bonito ameaçar de pancada o mandatário maior da nação. É claro que não foi levada a sério, pois além de mal poder com um gato morto pelo rabo, sempre teve fama de histérica e mal-amada, que faz da agressividade verbal exibicionista uma espécie de sexualidade alternativa. É uma piada ambulante, até naquele Congresso de bufões.
O Brasil tem hoje a pior bancada na Câmara Federal de todos os tempos.Com raras e honrosas exceções, que só confirmam a regra.
E também, salvo as raras e honrosas exceções confirmadoras, o Brasil tem hoje a pior imprensa que já teve desde que vendidos e golpistas como Carlos Lacerda e David Nasser bateram as botas.
A começar pelas ¿estrelas¿ dos noticiários e programas de entrevistas.
Arnaldo Jabor é um cineasta fracassado, que cometeu três filmecos pornográficos, metidos a cult. Desistiu, felizmente, e quando pensávamos estar livres de sua falta de talento, eis que o monstro ressurge e resolve torrar nossa paciência de outro jeito: fingindo que está com encosto do Paulo Francis. Paulo Francis era um direitista doente. Mas, pelo menos era ele mesmo. Uma bosta de ele mesmo, vale lembrar. Agora, imagine um pastiche desta bosta? Acertou, é Arnaldo Jabor.
Jô Soares é o filho único de um casal de grã-finos, criado no Copacabana Palace, e que nunca conseguiu superar a idade mental de doze anos. Tanto que não consegue fechar a boca e comer do jeito que um homem de sessenta anos deveria. Com barbas brancas na cara, continua se comportando como o garoto gordo que faz o papel de bobo da classe. Acha que é engraçado, quando está sendo apenas ridículo. Acha que é mais inteligente que todo mundo, quando só é arrogante. Assistiu um programinha mambembe de um entrevistador estadunidense, imitou em tudo, até no cenário, e com isso se sente no direito de humilhar seus entrevistados, seus músicos, sua equipe técnica e até sua platéia. Ou claque, melhor dizendo.Agora, decidiu que seu papel de deformador de opinião é fazer campanha declarada contra um governo que foi democraticamente eleito.
Nas quartas-feiras, reúne no seu picadeiro um grupelho de peruas, todas na menopausa e se achando o máximo por serem debochadamente chamadas de ¿meninas¿.
Cristiane Lobo ri com cara de idiota e concorda com tudo que o Gordo diz. Talvez com medo de perder o empreguinho global e ter de cobrir defunto de periferia na Record.
A pobre professora da USP , que deve estar por lá atrás de um mensalinho pra engordar seus honorários, tenta falar, mas, é sempre atropelada por Lúcia Hipólito. Aí sorri amarelo e deixa pra lá, com aquela cara de ¿tia¿ que entende a ignorância das criancinhas.
Ana Paula, aquela mistura de loura do Tchan com foca de jornal de bairro, é tão competente que só conseguiu emprego mesmo no falido JB. Diz um monte de besteiras, sacode as bijuterias e faz caras e bocas pra câmera, talvez sonhando com um convite tardio para posar na Playboy.
E tem a Lúcia Hipólito, a pior figura que já apareceu na telinha nos últimos tempos. É feia, é brega, é antipática, é arrogante, é mal educada, interrompe a fala das outras e ainda se acha a última coca-cola gelada do sertão. Parece a bruxa malvada das antigas histórias da Disney. É o estereótipo da perua de família rica que quer se afirmar como ¿intelectual¿ pra esnobar as amigas no chá das cinco. Apresenta-se como ¿cientista política¿. Como assim, ¿cientista¿? Alguém já leu algum artigo científico desta senhora? Já discutiu seus livros em algum congresso? Já viu o currículo Lattes dela? Ela realiza suas pesquisas científicas em qual instituição?
O que se sabe é que exerce função de jornalista e pelo que se intitula, sem ter a devida formação na área. Mas, acha que pode ditar regras sobre tudo. Solta batatas imperdoáveis até na boca de um estudante de primeiro período de sociologia. Como a da última quarta-feira, dia dois de novembro, quando disse que não poderíamos ter escolhido Lula para ¿gerenciar¿ o Brasil, ¿pois ele nunca gerenciou nem mesmo um carrinho de pipocas¿.
Claro que todo mundo que estudou ¿ciências políticas¿ sabe o quanto é importante a experiência gerencial de carrinhos de pipocas na carreira de um presidente da república, não é mesmo?
Alguém precisa avisar à ¿cientista¿ que o cargo de Presidente da República é representativo e não gerencial. E que o Estado não é uma empresa. Tem relações sociais, econômicas e humanas bem mais complexas que uma padaria ou uma fábrica de automóveis. Não pressupõe a hierarquia existente em uma empresa. Não visa o lucro e não tem dono. Se a gente fosse escolher Presidente, como se escolhe gerente, era melhor fazer concurso público em vez de eleição.
A única das ¿meninas¿ que dizia coisa com coisa, a veterana jornalista Teresa Cruivinel, foi posta pra fora do programa, ou saiu de lá correndo para não pagar mais mico naquele festim idiota, que mais parece um fim de tarde na Daslu.
E o que temos na mídia impressa? A revista VEJA.
A revista VEJA merece um capítulo à parte, pois já deixou de ser uma publicação jornalística, pra embarcar no gênero ficcional com narrativa de literatura fantástica. Traz em suas páginas seres que só poderiam existir mesmo na ficção fantástica, como o Diogo Mainard.
Eu até acredito em fadas, saci, duendes e fantasmas. Mas, não acredito que alguém como o Diogo Mainard possa existir de verdade.
O pior é que, ao embarcar na literatura de ficção fantástica, a VEJA devia ter, pelo menos, treinado seus repórteres, distribuindo um exemplar de ¿Os Cavalinhos de Platiplanto¿, clássico do gênero, escrito por J.J.Veiga. A boa referência literária faria com que as criaturas, pelo menos, conseguissem imaginar uma historieta melhor do que esta de Fidel mandando ao Brasil dinheiro para financiar a campanha de Lula. E ainda escondido em caixas de uísque. Por que não caixas de charutos, que seria mais verossímil? Ou será que Fidel invadiu o Paraguai desde 2002 e a gente ainda não sabe?
As outras publicações chafurdam num mar de jabaculês, sensacionalismo e ignorância.
Nem escrever corretamente em português conseguem mais.
Mas, é essa imprensa sem preparo e totalmente comprometida com as forças conservadoras que forma a opinião da classe média brasileira.
A classe média brasileira que é tonta, idiota e tem péssima formação educacional. Quem chega a fazer faculdade, nunca mais lê um livro, depois que se forma. Quando lê, é auto-ajuda, escrita pelo Lair Ribeiro.
Mesmo assim, essa turma acha que é bem informada às custas de VEJAS, ÉPOCAS, FOLHAS, GLOBOS e se sente elite, adotando as idéias e comportamentos da gentalha da mídia, que forma sua opinião.
Já a elite de verdade é hipócrita, canalha, egoísta e cruel. Tem ódio de Lula, por ser mestiço, nordestino e pobre. Acha um insulto ser governada por ele e se pudesse já o teria tirado do poder na ponta da baioneta, como fez com João Goulart, que nem pobre, nem nordestino era, apenas um moderado socialista.
É uma elite pobre de cultura e formação, composta por quatrocentões decadentes, descendentes de degredados, que se julgam nobres e por emergentes ridículos, que se sentem quatrocentões.
Uma elite ignara, que compra livros como de fossem azulejos, para decorar paredes.
E é uma elite burra, que nunca leu Gilberto Freyre nem Adam Smith e não aprendeu que, até para poder continuar a habitar a casa grande, precisa deixar a senzala comer um pouco melhor.
Não, Poeta Cazuza, eu não vou ¿pedir piedade para esta gente careta e covarde!¿ ¿Pelo menos esta noite, não.¿ Estou mais é querendo que todos eles vão pro diabo que os carregue.
Estou de saco cheio de tanta baixaria, mediocridade, autoritarismo, maucaratismo e violência real e simbólica.
Estou de saco cheio de ver esses cretinos mentindo, enganando e manipulando pra não deixar que o sonho do povo se realize.
Estou de saco cheio de ver a desfaçatez com que tentam convencer o povo de que ele sempre toma a decisão errada e que, por isso, é melhor não decidir mais e entregar o país pra que eles, os iluminados, governem.
Estou de saco cheio de ver esse mesmo filme se repetindo nos últimos quarenta anos, desde que me entendo por gente: a elite canalha governando, mesmo que à força. A classe média pusilânime aplaudindo, e se sentindo representada, como se tivesse algum poder. E o povo, sofrido e conformado, ¿levando pedras como penitente¿ e sonhando com um Messias, que o virá salvar.
Estou de saco cheio de ver o país dar um passo adiante e dez para trás, por que o progresso democrático contraria os interesses de meia dúzia de poderosos, cuja ganância é maior que o tempo que eles terão de vida para aproveitar o produto de sua perversidade.
Estou de saco cheio de ver o único Governo em muitos anos que nos livrou do FMI, voltou a financiar moradias, criou um programa de segurança alimentar para atender os famintos, assumiu a liderança da América Latina e impôs respeito no mundo todo, ser execrado diariamente nos jornais, como se tivesse inventado a corrupção, a violência e todos os problemas que o país arrasta há quinhentos anos.
Estou de saco cheio de saber que isso é preconceito, sim. É ódio de classe, sim. É desejo de manter privilégios inaceitáveis, sim. Pois quando o sociólogo da Sorbone quebrou o país três vezes, liquidou o patrimônio do país a preço de banana, sucateou o parque industrial do país com uma política monetária absurda, multiplicou a dívida externa e comprou votos pela bagatela de duzentos mil para se reeleger, nunca mereceu da mídia o linchamento diário que vêm recebendo o Governo Lula e o PT. Nunca foi desrespeitado em plenário pela oposição da forma como o presidente Lula tem sido desrespeitado. Nunca foi ameaçado de pancada por um canalha, uma histérica e um herdeirozinho de quinta categoria.
Estou de saco cheio de ver tanta injustiça, tanta mentira tanta cara-de-pau, tanta irresponsabilidade com o futuro do país, no esforço de criar uma crise que eles sabem que é hipócrita, falsa e eleitoreira, pois trata como novidade práticas seculares.
E tudo isso em um momento que poderíamos estar aproveitando para crescer, promover o bem-estar do povo, afirmar nossa grandeza como nação pacífica e progressista diante do mundo.
Eles não se importam em jogar na lata do lixo da história o futuro das nossas crianças, desde que´possam trazer de volta ao poder o partido da compra de votos, da privataria, da dengue, da quebradeira e do apagão
Eles não pensam que, se interrompermos os projetos sociais que hoje assistem a mais de trinta milhões de brasileiros, estaremos fomentando ainda mais os bolsões de miséria, donde sairão os bandidos que matarão, seqüestrarão e roubarão a paz de seus filhos e netos.
Essa gente dorme, meu Deus? Essa gente coloca a cabeça no travesseiro à noite e sonha com os anjos, sem ouvir a voz do Ministro Gil cantando insistentemente em seus ouvidos ¿gente estúpida, gente hipócrita¿ ?
Se você está acostumado a ler meus textos, deve estar espantado e até indignado com a virulência e agressividade deste aqui. Deve estar também de saco cheio de me ver aqui a xingar e blasfemar por tantas linhas. Pois saiba que é exatamente assim que estou me sentindo, depois de passar seis meses sendo submetida a um bombardeio diário de baixarias e canalhices golpistas daqueles que querem única e exclusivamente o poder.
Esse texto é um desabafo, uma vingança, um grito transbordante de quem está de saco cheio de agir corretamente, de respeitar os outros, de seguir as leis, a Ética, os bons modos, o politicamente correto e, olhando em volta, ver o triunfo dos canalhas sobre o homem de bem, do medo sobre a esperança, da covardia sobre a vontade de mudar pra melhor.
É um gesto de legítima defesa, destes que a campanha do ¿NÃO¿ tanto nos convenceu ser um direito.
O texto está ofensivo, grosseiro, chocante? Que bom! Era isso mesmo que eu queria.Que toda a bile que derramei aqui possa chegar até essa gente nefasta e provocar neles raiva, amargor, ódio, ressentimento.
Palavras não matam, mas, ferem. Ficam ecoando na cabeça e infernizando a alma por muito tempo.
Tomara que todos eles leiam. E tenham um mau dia. Uma péssima semana. E um mês pior ainda.
VERUSKA
A VITÓRIA DOS ENVERGONHADOS...
(NÃO SERIAM ELES OS 300 PICARETAS?)
*Conceição Rezende
A vingança histórica pode ser o impedimento à identificação dos atores individuais e à comemoração daquilo que a grande mídia divulgou como necessidade moral da Câmara dos Deputados perante a sociedade: cassar o mandato do Deputado José Dirceu. As CPMIs e a ¿comissão de ética¿ da Câmara dos Deputados não podiam terminar em pizza... Considerado o padrão da política brasileira, seria ridículo terminar em sanduíche... Então, deu caviar... Isto que o povo brasileiro nunca viu, mas que os picaretas, eleitos, consomem de rotina.
Para quem assistiu e observou, não apenas os procedimentos da burocracia daquela Sessão Extraordinária, brilhantemente observados pelo Presidente da Casa e da Mesa Diretora que presidiu os trabalhos - e não podia ser diferente -, mas também, os discretos movimentos, sinais e sintomas, verificou que a picaretagem se sentiu muito bem representada na fala do presidente e do relator da ¿comissão de ética¿, durante todo o processo, dito de ¿cassação¿ (e não de apuração), na Seção, e ainda, na fala daqueles que pensam que são mais ¿esquerda¿ do que os outros, e se calou.
O silêncio foi profundo. Estavam assombrados com a vitória ¿espetaculosa¿ da implementação da sua estratégia de tentar desmoralizar o PT e derrotar o primeiro governo popular do Brasil. Não, os picaretas não se expõem a riscos de perder votos. Nos últimos dias o Deputado José Dirceu esteve muito bem na fita e isto assustou a canalha. Não mostraram a cara na tribuna. Nem esboçaram sorrisos após a contagem dos votos. Essa gente não se mostra em situações adversas, mas criam signos e símbolos para serem midiatizados e consumidos pela plebe. Não comemoram. Comem quietos. O líder-mor, em uma demonstração ¿teatróide¿ (não posso confundir com teatral, porque eles não merecem essa parte do teatro) de ¿elegância¿ e ¿democracia¿, ainda insistiu para que o Presidente dos trabalhos da Sessão votasse, posto que ele já havia anunciado que não o faria. Fizeram tudo como manda o figurino do ¿bem¿. Sabiam que a ¿nação¿ a tudo assistia.
Anunciado o resultado final da votação, 293 a 192, com oito abstenções, pela cassação do mandato de deputado federal (¿do mandato¿, e não ¿de todos os direitos políticos¿ como anunciaram, imediatamente, alguns canais de comunicação) do companheiro Deputado José Dirceu, acusado de ¿ter cometido procedimento incompatível com o decoro parlamentar¿, não houve nenhum aplauso ou outro movimento comemorativo, nenhum som emitido, nenhum cumprimento visível que pudesse ser transmitido, dentre aqueles 293 + 08 (abstenções), legítimos representantes dos 300, presentes no ¿acontecimento¿. Quando foi atingida a maioria absoluta, necessária à cassação ¿ 257 votos ¿ ficaram imóveis. Ninguém percebeu que esse era o número fatal. Este ¿acontecimento¿ não aconteceu... Foi a vitória dos envergonhados!
Foi na madrugada, bem longe das câmaras, que tudo se acabou em caviar... Não fosse pela alimentação (uns comem os alimentos e os outros comem os restos, juntos com outras espécies de humanos que comem pizza...) e pela função social diferente, os personagens macabros dessa estória poderiam ser confundidos com algumas espécies de insetos, por terem hábitos noturnos e sigilosos, mas, estes, embora renegados, possuem funções mais importantes, que vão de sua utilidade como cobaias até a participação no equilíbrio ecológico.
Ah! Se a vitória fosse do PT e do Governo, do Zé Dirceu e dos petistas, das pessoas justas e revolucionárias... Naquela hora, as ruas e praças do Brasil ficariam superlotadas de gente que luta de verdade, que não tem medo, que comemora, que é feliz, que se veste de vermelho, que pega as bandeiras (do Brasil e do PT), que bota uma estrela no peito, que junta os amigos e as pessoas que ama, e canta, e dança, e sorri e promovem um acontecimento de classe.
*Conceição Resende é Psicóloga, especialista em Saúde Pública e militante do PT
Terça-feira, Dezembro 06, 2005
Observatório da Imprensa ( 6/12/05)
ESPAÇO ABERTO
Dirceu, a própria intempérie
Aparecida Torneros (*)
Era ele mesmo. Menos de 24 horas depois de haver sido cassado, em julgamento, por seus pares, na Câmara dos Deputados, ali estava o Furacão Dirceu, impávido, tranqüilo, sentado diante do entrevistador Alexandre Garcia, na telinha da Globo News, mais parecendo um ocupante de cargo importante da República, do que um político banido, pela segunda vez, na história política brasileira.
Estava assim como uma visão da Fênix, ave renascente, de fôlego imbatível, e de tudo o que falava, por mais que o interlocutor o colocasse no olho da tempestade, não havia como negar: o Zé Dirceu é ele mesmo, a própria intempérie.
Com mandato ou sem ele, o foco das atenções, na medida em que a mídia lhe oferece espaço, aponta para um Dirceu de comportamento inteligente e estudado que, mesmo sem os holofotes do púlpito congressista, ou longe dos palanques das praças públicas, na calma do estúdio televisivo denota a segurança de um mestre em vida pública.
Em franca produção
O programa Espaço Aberto, transcorrido com o clima de rescaldo que o jornalista experiente tentou instigar, apresentou, no entanto, um Dirceu capaz de fazer profundas análises pelo momento nacional, projeções futuras para as eleições de 2006, colocações repetidas sobre seu inconformismo com o episódio da cassação, mas, sobretudo, mostrou que ele, enquanto político atuante, não sofreu solução de continuidade.
Em dado instante, o expert o Alexandre Garcia tentou induzi-lo ao auto-exame do comportamento do seu partido, o dos Trabalhadores, como se fosse a chave para a crise. E o Furacão Dirceu, articuladíssimo, reavaliou com a destreza de um decano, sem demonstrar um resquício sequer que o fizesse parecer acuado, confessando o arrependimento de "não termos feito as reformas políticas no primeiro ano do governo Lula".
O programa da televisão de notícias do Sistema Globo, tal a contemporaneidade com o fato, saiu na frente dos concorrentes, trazendo ao público um Dirceu que aproveitou a oportuna chance para dizer, com postura sutil e estrategista da linha de ação: a tempestade só amainou, porque aí teremos ventos fortes, que se formam na disputa pelo poder do ano que vem.
Encontra-se em franca produção a nova série Dirceu Furacão.
(*) Jornalista e professora universitária, Rio de Janeiro
Segunda, 5 de dezembro de 2005, 18h17
Dirceu participa do Observatório da Imprensa na terça
O ex-deputado José Dirceu participa nesta terça-feira, às 22h30, do programa Observatório da Imprensa, da TVE. O ex-homem forte do governo Lula falará da sua cassação e da sua relação com a mídia.
Em declarações recentes, Dirceu fez um mea-culpa, admitindo que nem sempre manteve boas relações com a imprensa. A gravação do programa será feita nos estúdios da emissora em Brasília.
JB Online
Segunda-feira, Dezembro 05, 2005
05/12/2005
Ele voltará
José Negreiros
Em 1993, o presidente Clinton perdeu as eleições para o Congresso. Durante a entrevista em que fez um balanço da sua desconcertante situação política, um jovem repórter perguntou-lhe: ¿O que o Sr. ainda faz aí, sentado na cadeira de presidente, se perdeu relevância?¿
Clinton vestiu as sandálias da humildade e respondeu que alguma relevância ainda tinha, pois afinal continuava sendo o presidente dos Estados Unidos. Nos meses seguintes, ele enfrentaria o trator republicano, disposto a impedir sua reeleição. Submeteu-se, então, ao demônio do marketing, reposicionou o Partido Democrata, enfim, reinventou-se e ganhou mais quatro anos de mandato.
A ressurreição política do ex-presidente americano me ocorre, guardadas as proporções, a propósito do futuro do ex-deputado José Dirceu. Ele está morto ou uma vez mais dará a volta por cima? Aceito apostas no jogo que fiz desde quando ficou óbvio que ele seria cassado: Zé Dirceu não morreu.
A falta de poder não será empecilho à sua brutal capacidade de mobilização, que muitos chamam de guerrilheira. Alguns políticos são extraordinários ao jogar sem bola, especialistas em passar longas tempestades e voltar ao centro do palco assim que o Sol sai. Basta lembrarmos o caso de Tancredo Neves, que passou uma geração mergulhado, respirando a cada cinco anos, quando tinha a chance de subir à tona.
Enquanto outros arriscavam a vida na guerrilha, punham o mandato a prêmio fazendo oposição kamikaze, perdiam-se pelo caminho, com uma paciência de chinês Tancredo foi aos poucos removendo obstáculos do caminho, oferecendo-se como alternativa natural pela confiança que seu nome inspirava.
Dirceu não está longe disso. Quando ganhou a eleição que empossou Lula na Presidência, confidenciei a um amigo que tinha grande curiosidade pelo tipo de jogo que Dirceu faria no governo, impressionado por sua aura de revolucionário que se preparou a vida inteira para o poder. Meu amigo jogou areia na minha especulação com um conselho: ¿Não espere tanto do Zé Dirceu. O que ele é mesmo é um velho político mineiro¿. Notável profeta!
José Negreiros é jornalista
josenegreiros@terra.com.br
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Sábado, Dezembro 03, 2005
O DIA D'IRCEU
> > >
> > >
> > >
> > > Denúncia pela denúncia
> > > Zé Dirceu não se acovarda
> > > Descartou sua renúncia,
> > > Porque a justiça é tarda,
> > > Mas a história a fará
> > > Saltar sobre o que é sórdido
> > > Levantar o qu'está mórbido
> > > Pra verdade clarear.
> > >
> > >
> > > Hoje é teu Dia "D", Dirceu!
> > > Quisera o dia "J" de Justiça
> > > Prova, indício, nada apareceu!
> > > Só um processo reverso que enguiça,
> > > Açodado pela sanha guilhotínica
> > > De carrascos, capuz e cara cínica.
Ode a um guerreiro
Bravo guerreiro,
Que luta com força e fé,
Apesar dos duros golpes
Ele se mantém de pé.
No passado enfrentou a luta armada;
Tiraram a sua liberdade,
Seu rosto,
Sua identidade,
Teve que aprender a viver na clandestinidade.
Para não morrer abandonou o país
Porém sua alma inquieta
O fez voltar para os braços da Pátria amada.
O inimigo hoje é outro
Não usa fardas do exercito,
Nem porrete, não usa os porões que tantas vidas ceifaram
Como besta-fera que cospe fogo
O inimigo de hoje expele bravata, calunia e difamação.
Assim como ¿Che¿ endureceu sem perder a ternura
Não perca você ¿nobre guerreiro¿ a bravura.
por: Ronaldo César
Sem provas, não se reprova.
>>
>>
>>
>>A verdade é solar:
>>
>>Não há provas consistentes.
>>
>>Então, porque apenar
>>
>>Sem culpa em que se sustente?
>>
>>
>>
>>>
>>Ele não quer caridade;
>>
>>Quer apenas a justiça,
>>
>>Que se busque a verdade
>>
>>Que é fruto de uma liça,
>>
>>Visando a busca de provas,
>>
>>Inda que dentro de covas,
>>
>>Será sempre encontradiça.
>>
>>
>>>>>
>>Aquele que faz a regra
>>
>>Nela deve estar assente:
>>
>>Não atira a primeira pedra
>>
>>Se prova restar pendente;
>>
>>Assim, Zé Dirceu merece
>>
>>Se livrar do que padece,
>>
>>Ser declarado inocente.
Companheiro José Dirceu, fiz este poema inspirado em sua luta, em sua história, e principalmente devido as angústias que temos vivido ultimamente devido aos ataques desferidos contra nós petistas pelas elites reacionárias e que tem você como alvo predileto, pelo que representas enquanto dirigente político-petista. Segue abaixo:
Por te Conheceres Bem
Tu que és revolucionário de idéias e de práticas.
Tu que não foges aos debates e enfrentamentos.
Tu que tens firmeza em suas posições,
por mais preparado que estejas,
ainda assim, surpresas terás.
Surpreenderás com tantos ataques desferidos contra ti,
porém saberás melhor do que ninguém porque te atacam.
Atacam-te porque sabem o que representas.
Tu és forte, tu és valente e tu sabes perfeitamente aonde se quer chegar...
E todos que te conhecem, sabem disso muito bem.
Não é qualquer pancada que te derrubas!
Se o derrubam, não te desmoralizam,
porque ao cair, cairás lutando com a cabeça erguida
e serás sempre lembrado como motivo de orgulho pelos companheiros,
inspirando-os a continuar seguindo adiante até a vitória, SIEMPRE.
Estamos contigo Companheiro!
Um abraço grande do Vander Antônio Costa.
Vitória-ES 31/10/2005.
Sendo claro, torci por José Dirceu
Por: Renato Rovai
Somos de uma espécie blasé. Jornalistas em geral são blasé. Preferem fazer de conta que nunca é com eles. Que estão ali apenas para fazer registros e análises. Que não têm compromisso com nada que não sejam os fatos e as suas consciências. Isso tem lá seu lado bom, mas hoje se tornou disfarce. Uma máscara muito usada para fazer campanhas a favor de gigantes interesses. E se fazer passar por chapeuzinho vermelho num mundo-mercado de lobos.
Sem ser blasé e correndo os riscos da decisão, quero dizer que torci por José Dirceu na quarta-feira, 30 de novembro. Mesmo sabendo que o julgamento dele não se dava ali e que o resultado seria o que foi. Ele já havia sido crucificado antes por uma articulação político-midiática que há muito nos condena. E que nunca foi a juízo. E também sabendo que por isso muitos dos seus julgadores daquela quarta-feira comportar-se-iam como o tal Pilatos, lavando as mãos para que o clamor do ¿povo¿ fosse atendido. Para que o que establishment que se auto-intitula opinião pública pudesse ter o prêmio pelo qual tanto se empenhou durante seis longos meses.
Também sem ser blasé, quero dizer que não tenho convicção a respeito da exigida inocência de José Dirceu. Não sei se ele de fato não cometeu atos impróprios. Ele diz que não. Também acho difícil acreditar que não soubesse das operações ilegais realizadas pelo PT. Mas ele diz que não. E em seis meses de investigação seus condenadores não produziram provas. No máximo, apontaram indícios.
Talvez por isso o silêncio revelador da noite de quarta. Silêncio que quase nunca se ouve quando alguém está na tribuna do Congresso. Por quase 50 minutos deputados e senadores pararam para ouvir o militante político José Dirceu. Poucos zunidos, quase nenhuma indiferença. Ele se defendeu e, com a dignidade dos fortes, dispensou misericórdia e pediu justiça. Frase de efeito, certamente pensada e lustrada, mas simbólica. Por si só deu àquele julgamento a dimensão da biografia política do personagem em questão.
Torci por José Dirceu na noite de quarta-feira, porque sei de que lado ele estava há quarenta anos. E imagino que continuará. Parece pouco. Mas em um momento onde máscaras e disfarces fazem parte do figurino de muitos, preservar uma liderança como José Dirceu passa a ter imensa importância. Mesmo tendo mudado o rosto para voltar ao Brasil, todos o reconhecem. Sabem o que é, o que pensa e representa. E seus algozes não o escolheram à toa para o show da crucificação. Foi como tentar cortar o mal pela raiz. Mas pela grandeza da reação de José Dirceu, parece que se deram mal.
*A próxima edição da revista Fórum, nas bancas a partir de 5/12, traz entrevista exclusiva com José Dirceu
Rio, 03 de dezembro de 2005 * O Globo
Ex-deputado defende volta do PT às ruas
SÃO PAULO. O ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado nesta semana, pediu ontem à noite, em ato de desagravo ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também ameaçado de cassação, que o PT vá às ruas defender não apenas os mandatos dos deputados petistas, mas também para combater a direita que tenta impedir a reeleição de Lula.
Dirceu foi ovacionado pelos 600 militantes que lotavam o auditório de um clube no centro de São Paulo, a poucos metros da sede nacional do PT.
¿ A direita está fazendo com o PT o que a ditadura militar fez com João Goulart e que fez no passado com Getúlio e JK. Primeiro dizem que é para acabar com a corrupção, mas o que eles querem é acabar com a esquerda. Agora, não querem só nossos mandatos, querem impedir a reeleição de Lula. Se não formos para as ruas agora, eles não vão parar. Querem desestabilizar nosso governo ¿ disse Dirceu em discurso aos militantes petistas que participavam do ato.
Segundo Dirceu, o ex-presidente da Câmara corre o mesmo risco que ele correu.
¿ Vamos assistir, João Paulo, a um repeteco do que aconteceu comigo, mas não vamos deixar que eles cassem teu mandato. Precisamos rever a conjuntura, nosso partido e nosso governo. Não podemos só defender os mandatos mas pensar em 2006, criar unidade com o movimento social para pensar em reconstruir um segundo mandato de Lula ¿ bradou Dirceu do palanque.
Quinta-feira, Dezembro 01, 2005
01/12/2005 - José Dirceu perde mandato na Câmara
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira o parecer do Conselho de Ética que pediu a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), por quebra de decoro parlamentar. Deputados da bancada petista consideraram o julgamento político. O parecer foi acatado por 293 deputados; 192 votaram não e oito abstiveram-se de votar. No total, foram 494 votos válidos. Dirceu dará coletiva à imprensa nesta quinta-feira, às 14h30, no plenário 8.
Nesta quarta-feira, antes da votação, José Dirceu disse da sua disposição de continuar na vida pública. ¿Continuo filiado ao PT", destacou. O deputado voltou a se referir ao caráter político que motivou o processo contra ele e reafirmou sua inocência. "Sou inocente, não há provas contra mim", disse. Dirceu lembrou seu passado político de lutas e de lisura. ¿Acredito no processo democrático, na minha história. Nunca fui processado neste país, tenho as mãos limpas. Nunca fui processado nos meus 15 anos de vida parlamentar. Vou continuar a vida política¿, anunciou.
Em seu discurso na tribuna, antes da votação, José Dirceu referiu-se à sua luta contra a corrupção. ¿Tenho compromisso com a luta contra a corrupção. Digo isso olhando nos olhos de cada um de vocês. Sei que existe corrupção na administração pública federal e encaminhei relatório a respeito aos órgãos competentes¿.
Ele negou de forma veemente a compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo. ¿Não é verdade que a base de apoio do governo tenha sido montada de forma ilegítima. Não é verdade que houve compra de votos. Não é verdade que passei como rolo compressor sobre ninguém dentro do PT ou dentro do governo¿.
História
A cassação de Dirceu deu-se após longa história de luta na Câmara dos Deputados para onde o ex-ministro do governo Lula voltou no final do mês de junho. Ele anunciou então que deixava o cargo para se dedicar a provar sua inocência das acusações das quais foi vítima, de ter operado um suposto esquema de compra de votos de deputados em troca de apoio ao governo.
O principal responsável pelas denúncias contra Dirceu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), chegou a recuar das acusações que desencadearam todo o processo contra o petista. Tarde demais. O processo já estava instalado no Conselho de Ética e, nem a briga jurídica travada por José Dirceu em vários fóruns, nem as evidências apontadas pelas CPIs instaladas no Congresso Nacional de que não existia o chamado mensalão, reverteram a batalha política já deflagrada e alimentada por vários setores da mídia. Outro agravante foi a proximidade das eleições gerais que acontecem no ano que vem e que acirram a disputa política.
01/12/2005 - Câmara fez julgamento político, sem provas, dizem petistas
A cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) provocou reação na bancada petista. Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), este foi um julgamento político, sem provas, por uma decisão da oposição. ¿A única possibilidade de prova, em tese, era o depoimento da testemunha de acusação, Kátia Rabelo, que era frágil e por isso mesmo o Supremo Tribunal Federal mandou excluir¿, disse Bittar.
Para o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), uma cassação política como a de Dirceu, sem provas, ¿abre um precedente perigoso na Câmara¿. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a cassação sem provas ¿fere totalmente o princípio das garantias individuais e fundamentais dos direitos humanos¿. A deputada atribuiu a cassação a uma tentativa da oposição de "criar uma intolerância política contra o PT". Na avaliação da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), a oposição queria cassar José Dirceu porque ele é ¿um símbolo do PT¿.
Antes da votação que culminou com a cassação do mandato de Dirceu, deputados do PT e da base aliada defenderam, da tribuna, o mandato do deputado. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (SP), classificou como ¿um linchamento contra a esquerda¿ o processo contra Dirceu. ¿Essa é uma luta eleitoral com vistas às eleições de 2006¿, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), fez um apelo em nome da bancada do partido, para que os parlamentares votassem com a consciência. ¿O julgamento do deputado José Dirceu não pode ser político, é preciso provas materiais e fatos concretos. E não existe nenhuma prova, por isso peço que Dirceu seja julgado com isenção¿, salientou. Para o deputado Carlito Merss (PT-SC), ¿a cassação foi política, porque Dirceu representa uma grande liderança do PT¿.
Para o deputado Inaldo Leitão (PL-PB) ¿a democracia não pode conviver com julgamentos políticos dissociados do direito. Segundo ele, o processo contra Dirceu ¿ não respeitou os princípios do contraditório e do amplo direito de defesa¿, disse.
Agência Informes (www.informes.org.br)
De volta à militância
Vejo com total admiração a história de José Dirceu de Oliveira e Silva, um brasileiro que nasceu pra inflamar, lutar e liderar. Um exemplo de engajamento político; orgulho para seus eleitores, um marco para a Esquerda do Brasil. Zé construiu sua vida em função da política, ao passo que a Democracia, tão duramente conquistada por aqui, deve algo de sua existência a ele.
Emociono-me ao imaginar que um dia alguém, com mais ou menos a idade que tenho, foi capaz de lutar contra um regime sujo e covarde e, constatar que esse alguém de covarde nada tem. Um verdadeiro homem de guerrilhas, Dirceu se destacou com alguns outros como um dos principais guerreiros pelo regime Democrático, o que o transformou em símbolo de luta e exemplo para os verdadeiros politizados.
Dentre os corajosos da Revolução, Dirceu ficou marcado; evoluiu, cresceu, liderou um sonho, fez virar realidade. Juntamente com sujeitos igualmente apaixonados pelo país e pela política, Zé construiu um conceito de esperança, uma estrela e, guiou uma legião de esperançosos ao poder. Enxergou que era necessário centralizar os desejos para abranger a maioria...E, dessa forma, chegamos ao triunfo; mas, assim também, fomos mais perseguidos do que nunca.
Por conhecer tão bem as entranhas da política, o Ministro José Dirceu não pensou no fato de revolucionar a governabilidade, fazer a maioria com o povo. Teve que cair na mesmice de articular com a corja vampira que ronda há décadas a capital. Zé traçou uma meta, mas não acreditou que cruzaria com a inveja de seus opositores, vestidos de aliados ou apenas calados, que sempre quiseram evitar a concretização do sonho.
Mas como não podia deixar de ser, o homem que fez isso por toda a vida, articulou também arduamente nos últimos quatro meses. Esta última articulação lhe rendeu novamente bons frutos; o grande lutador saiu vencedor até na derrota!O guerrilheiro saiu de cabeça erguida, como sempre.A perda do mandato foi mero detalhe diante da manutenção da honra e da ideologia. A luta de quatro meses não se compara com a de quarenta anos de vida pública; a condenação hipócrita, baseada em indícios, não se compara com a aclamação que recebeu do povo brasileiro em sua vida pública.
Uma dolorosa seqüência de votos ¿Sim¿ em 30/11/05, culminaram na retirada do companheiro José Dirceu da Câmara e, impediram que ele volte ao poder por certo tempo. Mas, esses mesmos hipócritas, no fundo sabem que terão que enfrentá-lo SIM e, justamente, na área onde ele é mais habilidoso: os bastidores. A luta continua!!E, como sempre, estamos prontos!!!
Pedro Ayres - Rio de Janeiro/17 anos
01/12/2005 - CUT emite nota de repúdio à cassação de Dirceu
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acaba de divulgar nota em solidariedade ao deputado cassado José Dirceu (PT-SP). A nota repudia o modo como a Câmara conduziu o julgamento do ex-ministro, transformando-se em "tribunal de exceção".
Veja a íntegra da nota:
Submisso à campanha desencadeada por setores da mídia e da direita mais reacionária contra o ex-chefe da Casa Civil e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado José Dirceu, o Congresso Nacional decidiu ontem à noite pela cassação do seu mandato.
A CUT repudia a transformação do parlamento em tribunal de exceção e conclama sua militância e toda a classe trabalhadora a denunciar esse atropelo à democracia. A verdadeira opinião pública não é a dos donos dos grandes meios de comunicação e do capital especulativo.
Sem o menor resquício de provas, atropelando as mais elementares normas do direito, a campanha difamatória teve por base única e exclusivamente alegações, ilações e mentiras, assacadas contra esse combatente de primeira linha da classe trabalhadora, atacado e condenado pela sua história de luta e compromisso com o Brasil e seu povo.
Ao se submeter covardemente às chantagens e pressões dos setores mais retrógrados da sociedade, a maioria parlamentar que optou pelo servilismo à voz dos donos dos grandes meios de comunicação, relembrou a adoção de outras práticas e posturas lastimáveis, como a rejeição da emenda Dante de Oliveira, que retirou do povo o direito à escolha do seu presidente.
Temos a convicção de que essa odiosa perseguição a que o companheiro José Dirceu foi vítima, é movida contra um projeto político nutrido pela força e a esperança de milhões de homens e mulheres que derrotaram o neoliberalismo e que continuam firmes na luta por um Brasil justo, desenvolvido e soberano.
O apequenamento e a humilhação dos parlamentares que se esconderam atrás do voto secreto para golpear um mandato a serviço dos mais humildes e necessitados, o deslumbramento diante do brilho fugaz dos refletores, se contrapõe à inteireza e à dignidade do povo brasileiro, tão bem representado pela garra e determinação com que José Dirceu combateu os inimigos de sempre. A altivez e firmeza com que enfrentou o revanchismo dos que derrotou no campo de batalha social e eleitoral é a prova maior da sua inocência.
Amigo é coisa pra se guardar, no lado esquerdo do peito.
Biografia
José Dirceu de Oliveira e Silva nasceu em Passa Quatro (MG), no dia 16 março de 1946. Filho de Castorino de Oliveira e Silva e Olga Guedes da Silva, é casado com Maria Rita Garcia de Andrade. Tem três filhos ¿ José Carlos, Joana e Camila ¿ de casamentos anteriores. Advogado, formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1983 e fez pós-graduação em Economia na mesma instituição. Foi deputado estadual de 1987 a 1991 (PT-SP), deputado federal de 1991 a 1995 (PT-SP), deputado federal de 1999 a 2003 (PT-SP) e reeleito em 2003.
José Dirceu chegou em São Paulo em 1961 para trabalhar e estudar. Em 1965, iniciou o curso de Direito na PUC-SP, onde foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no período de 1965-66 e, em 1967, presidiu a União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), da qual é hoje presidente de honra. Líder do movimento estudantil durante a ditadura militar, foi preso no dia 12 de outubro de 1968, em Ibiúna (SP), durante a realização do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ficou preso até setembro de 1969, quando teve sua nacionalidade cassada e foi banido do país.
Durante o exílio, trabalhou e estudou em Cuba. Em 1975, retornou ao Brasil e, até 1979, viveu clandestinamente no interior do Paraná (Cruzeiro do Oeste), tendo feito cirurgia plástica e adotado nova identidade. Retornou a São Paulo em dezembro 1979, beneficiado pela Lei da Anistia, para ser um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na Assembléia Legislativa de São Paulo, José Dirceu foi assistente jurídico, auxiliar parlamentar e assessor técnico, no período de 1981 a 1986. No PT, foi secretário de Formação Política (1981-83) e secretário-geral do Diretório Nacional do Partido (1987-93).
Participou ativamente do movimento pela anistia e da coordenação da campanha pelas diretas, em 1984, quando representou o PT no Comitê Intrapartidário Pró-Eleições Diretas para Presidente, destacando-se como um dos principais coordenadores das Diretas Já.
Em 1986, foi eleito deputado estadual em São Paulo com 23.990 votos, tendo importante participação na Constituinte Estadual (1989), destacando-se na restauração das prerrogativas do Legislativo e nas áreas de Segurança Pública, Ciência e Tecnologia e no combate aos ¿trens da alegria¿. Em 1989 foi um dos principais coordenadores da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e da Frente Brasil Popular.
Em 1990, foi eleito deputado federal por São Paulo com 35.329 votos. Foi autor, juntamente com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o esquema de corrupção de Paulo César Farias na arrecadação de fundos para a campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Como representante do PT na CPI, foi figura fundamental para o levantamento das denúncias sobre o ¿esquema PC¿ e a apuração de irregularidades que levaram ao impeachment de Collor.
Paralelamente à sua ação de fiscalização e controle, a sua atuação abrangeu temas ligados à Defesa Nacional, Forças Armadas, Segurança Pública e Controle dos Órgãos de Informação. Também atuou como representante do PT na Comissão Especial da Reforma da Legislação Eleitoral e Partidária. Em 1991, apresentou projeto de mudança global da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e do Código Eleitoral. Durante o mandato, José Dirceu participou com a apresentação de emendas no processo de discussão da Lei de Licitações Públicas e foi um dos responsáveis pela criação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos. Também defendeu mudanças na legislação sobre concessões de emissoras de rádio e TV, sobre o papel do Senado Federal e na proporcionalidade da representação política dos Estados na Câmara dos Deputados e propôs a criação de um órgão de controle externo do Poder Judiciário, de modo a garantir uma Justiça democrática e transparente.
Em 1994, José Dirceu foi candidato ao governo do Estado de São Paulo pela Frente Brasil Popular, tendo obtido 2.085.190 votos (14,86%). Após as eleições, passou a coordenar o Programa de Combate à Corrupção, proposto pelo Instituto da Cidadania, presidido por Lula. Em 1995, assumiu a presidência do PT, com a tarefa de suceder Lula. Foi reeleito em 1997, em 1999 e em 2001, desta vez por meio de histórica eleição direta promovida pelo PT entre os filiados.
Em 1998 foi eleito novamente deputado federal por São Paulo, com 113.659 votos. No processo legislativo, teve significativa participação na discussão da proposta de Reforma do Judiciário, na Comissão Especial que proferiu parecer sobre a Reforma da Segurança Pública e na Comissão da Reforma Política. Em 2002, José Dirceu foi reeleito deputado federal por São Paulo com a expressiva votação de 556.563 votos, sendo o segundo deputado mais votado do Brasil.
Integrante da coordenação das campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1989, 1994 e 1998, assumiu, em 2002, a importante tarefa histórica de ser o coordenador-geral da campanha de Lula à Presidência. No mesmo ano, durante a transição institucional de governo, assumiu, por delegação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o cargo de coordenador político da equipe de transição, com a tarefa de coordenar as articulações com partidos políticos a fim de formar uma base de sustentação para o novo governo.
Durante reunião do Diretório Nacional do PT, em 7 de dezembro de 2002, em São Paulo, José Dirceu licenciou-se da presidência do PT para participar do governo do presidente Lula. Foi substituído pelo então deputado federal José Genoino (SP), vice-presidente nacional do PT.
No dia 1º de janeiro de 2003, José Dirceu de Oliveira e Silva foi nomeado ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República. Nesta data, licenciou-se do cargo de deputado federal e assumiu a Chefia da Casa Civil. Esteve à frente desse órgão por 30 meses (Vide link Ações na Casa Civil) e retornou à Câmara dos Deputados no dia 20 de junho de 2005.
Pronunciamento
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 143.3.52.O
Hora: 15:28
Fase: GE
Data: 22/06/2005
Orador: JOSÉ DIRCEU, PT-SP
O SR. JOSÉ DIRCEU (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham nesta tarde na Câmara dos Deputados, quero em primeiro lugar agradecer ao Deputado Carlito Merss, que me cedeu precioso e honroso tempo no Grande Expediente da Câmara dos Deputados.
Quero dizer ao Brasil que senti grande emoção ao ver meu nome novamente no painel da Câmara dos Deputados. (Palmas.) Cada Deputado, cada Deputada que está nesta Casa representa o povo brasileiro.
Volto feliz para ser mais um Deputado. Serei liderado pelo Deputado Paulo Rocha e serei mais um Deputado da base do Governo do Presidente Lula, liderado pelo Deputado Arlindo Chinaglia. Volto para servir ao meu partido, à Maioria desta Casa, que o Governo tem, e para servir à Câmara. Volto com os olhos no Parlamento, na Câmara dos Deputados e com o sentimento de que temos que dar uma resposta ao Brasil. Por isso, quero que todos os Deputados e Deputadas saibam que volto para ir ao Conselho de Ética e à Corregedoria prestar todos os esclarecimentos que julgarem necessários. Não tenho nada a esconder. Minha vida o Brasil conhece, sempre foi pública, mesmo quando eu lutava de armas nas mãos ou na clandestinidade.
Tenho 40 anos de vida pública, sou Deputado de quarto mandato, pois fui Deputado Estadual. Servi durante 30 meses ao Governo. Não respondo a um só processo. Não sou réu. Evidentemente, devo, como qualquer cidadão e mais ainda como homem público e Deputado, prestar contas de meu mandato e, principalmente, de minha ação como Ministro do Presidente Lula.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servi durante 30 meses ao Presidente Lula e sinto-me honrado por tê-lo feito. Fui Chefe da Casa Civil, não me envergonho, não faço autocrítica da política de alianças e da base de sustentação que o Governo organizou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Fomos eleitos para governar o Brasil, mas o PT tem 91 Deputados e 13 Senadores. Portanto, para governar o País, num sistema público e partidário como o nosso, era necessário fazer alianças e compor uma base.
O Brasil também sabe e nós sabemos que precisamos fazer profunda reforma político-eleitoral. Eu, mais um Deputado na Casa, vou trabalhar para que a Câmara termine o processo que o Senado começou, para que possamos dar uma resposta à sociedade - financiamento público de campanha, fidelidade partidária, lista partidária ou outra alternativa. Precisamos também fazer a reforma do sistema eleitoral, principalmente dos programas de televisão. O Brasil anseia por outro formato de debate e de transparência nas campanhas eleitorais.
Volto para defender meu Governo, para defender o PT e meu mandato, mas volto também para dialogar. Durante os meses em que fui Chefe da Casa Civil, todos são testemunhas de que dialoguei com a Oposição. Aprovamos as reformas por que o Brasil esperava há 8 ou 12 anos, como a tributária, a previdenciária e a do Judiciário, muitas vezes com voto de Parlamentares da Oposição. Não é verdade que eu, de maneira unilateral, rompi o diálogo com a Oposição e radicalizei as posições do Governo. Os Anais deste Congresso são testemunha de que não foi isso o que aconteceu.
Todo o Brasil sabe o que ocorreu durante o episódio Waldomiro Diniz. Quero lembrar que não sou citado em nenhum dos 20 processos que correm a partir da CPI. Houve, sim, uma CPI no Rio de Janeiro, em que se desenrolaram vários fatos considerados ilícitos. Houve uma CPI, já concluída. E há um inquérito da Polícia Militar que o Ministério Público acompanha, e tenho pedido que ele seja concluído, porque também não sou citado.
Quero dizer que, durante 30 meses, enfrentamos o desafio de governar o Brasil, desafio que não era pouco quando assumimos o Governo. Quero recordar a esta Casa e ao País que o Brasil se encontrava em situação de dependência externa. O déficit era de 188 bilhões em conta corrente na década passada. O Governo atual conseguiu um superávit de 58 bilhões em apenas 2 anos. O Risco Brasil era de 1.800, hoje é de 400. A inflação estava ascendente e chegava a 23,5%. Hoje está em 6%.O desemprego era crescente. Criavam-se 10 mil empregos por mês nos anos anteriores à posse do Presidente Lula, e hoje se criam 100 mil, totalizando 3 milhões e 600 mil empregos até o final deste ano.
Isso tudo significa que o Brasil voltou a crescer, a criar empregos, a ser menos dependente. A dívida interna do Brasil, um dos problemas mais graves, foi desdolarizada, prefixada em 25% e alongada. Isso permite ao País, apesar do superávit e da política de combate à inflação, ter consistente programa social.
Qual era a situação do Brasil no ano de 2003? Não tinha política industrial, lei de inovação, lei de informática. Hoje tem tudo isso. A infra-estrutura estava abandonada, o setor energético em crise profunda. Hoje se investe cada vez mais no setor energético. O Brasil produz 6 mil megawatts ao ano de energia, constrói de 4 a 5 mil quilômetros de linha de transmissão e investe 14 bilhões de dólares em infra-estrutura todos os anos. O País voltou a investir no setor ferroviário, e a indústria de material ferroviário trabalha a plena carga. Investe também nos portos e nas rodovias. O País firmou acordo com o Fundo Monetário Internacional antes de deixá-lo, para garantir investimento de 9 bilhões em infra-estrutura nos anos de 2005, 2006 e 2007.
É um país que volta a ter investimentos em infra-estrutura, antes um grande desafio, que volta a ter crescimento econômico, política industrial para petroquímica, papel, celulose, siderurgia e que está investindo 10 milhões de dólares nos próximos anos, que volta a ter política industrial para fármacos, para semicondutores, para máquinas e equipamentos e consistente política tributária que incentiva o investimento, a exportação e o consumo.
O País voltou a dar crédito para o pequeno, para o trabalhador, para o funcionário público, e é por isso que vem crescendo. E, repito, mantendo a austeridade fiscal. O País voltou a crescer, a criar empregos, a investir no social. Estão aí os programas sociais do Presidente Lula.
Nesses próximos meses, quero debater com a Oposição, com todos os Deputados e Deputadas o Governo do Presidente Lula, porque o Brasil precisa de um debate democrático sobre o Governo e precisa enfrentar, sim, as denúncias que existem de corrupção. Para isso há CPMI instalada, e instalaremos outra na Câmara dos Deputados.
O País precisa, sim, de uma reforma do Estado. Quando chegamos ao Governo, não havia planejamento, e grande parte da máquina pública estava desmontada. Os servidores públicos sabem que os planos de cargos e carreira estavam abandonados, que havia defasagem salarial histórica e que o Governo passou a tratar o servidor público com diálogo, numa mesa de negociação, e a tratar as greves como direito do trabalhador. Avançou na pauta de reforma do Estado e do serviço público.
O Brasil precisa de mais eficiência e de gestão pública. Estamos fazendo isso na Previdência. Fizemos a reforma e agora enfrentaremos a eficiência e a gestão da Previdência. O País não pode continuar com um déficit de 40 milhões de reais na Previdência, o qual terá de ser diminuído para 20 milhões nos próximos meses. Isso é possível, vamos fazê-lo, e a Câmara já aprovou medidas nesse sentido.
Vamos levar o Bolsa Família para 8,5 milhões de famílias, transformar o Fome Zero em realidade, seja com o Programa do Leite, com o Programa de Cisternas, da Compra ou do Seguro-Safra. Faremos um programa de saúde com o Farmácia Popular, com o SAMU, com o Saúde Bucal, com o avanço dos Médicos de Família e dos planos básicos.
Na educação, estamos promovendo a reforma universitária. Até o final deste Governo, serão inaugurados 31 campi. Temos o PROUNI e o Brasil Alfabetizado. Haverá melhoria da qualidade do ensino básico. Temos o programa para a agricultura familiar e para a reforma agrária. A reforma agrária anda conforme as possibilidades orçamentárias do País. Temos a agricultura familiar com 350 mil assentados pelo Governo passado, que cumpriu etapa de demanda social e de pressão que existia. O Governo atual terá não apenas de assentar famílias, mas também de cuidar dos assentamentos feitos nos últimos 4, 5 anos no País.
A tarefa é dupla, mas, mesmo assim, tem avançado nas duas direções. Cuidar da agricultura familiar e da reforma agrária é garantir estabilidade social. O Governo do Presidente Lula retomou projeto de desenvolvimento nacional e deu aos bancos públicos novamente o papel de fomento. Aí está o BNDES financiando a política industrial, de inovação, de exportação e de consolidação dos grandes grupos nacionais em setor estratégico da economia brasileira.
Aí está o Banco do Brasil, que atua não só na agricultura familiar, mas também na agroindústria e agora no investimento. Aí está a Caixa Econômica, que voltou a financiar o saneamento e a habitação. Este País voltou a ter investimentos, e a poupança está chegando a 23%. Voltou a haver crescimento.
Erros existem muitos no Governo e no País. Os problemas sociais são graves. Problemas na estrutura administrativa do Estado também existem e são muitos.
O Sr. Ricardo Barros - Peço um aparte ao colega José Dirceu.
O SR. JOSÉ DIRCEU - Eu prefiro deixar para o final, porque este é meu primeiro pronunciamento e eu gostaria de concluir meu raciocínio.
O Sr. Ricardo Barros - Aguardarei, Deputado.
O SR. JOSÉ DIRCEU - O Governo do Presidente Lula diz ao País que é necessário integrar o MERCOSUL com os demais países da América do Sul, e tal idéia já é realidade, pois existem na região inúmeros investimentos em infra-estrutura, estradas, pontes e ferrovias, feitos por países diversos. Vamos ainda integrar o sistema elétrico da América do Sul, por meio de programa energético de petróleo - hoje a Argentina, o Chile e o Uruguai sofrem com a falta de energia elétrica, que sobra no continente -, para o qual já existe protocolo firmado entre a PETROBRAS, a PEDEVESA e a empresa argentina. Essas são atitudes necessárias para que o Brasil se destaque no mundo.
A política externa do Presidente Lula levou o Brasil a se firmar como liderança não só na América do Sul, mas em todo o mundo. Nossa diplomacia nos permitiu ter voz nas Nações Unidas e ter voz e vitórias na OMC. Há que se ressaltar, inclusive, que demos continuidade à política do Governo anterior, empreendida pelo Itamaraty: a de lutar contra o protecionismo; contra a política dos Estados Unidos, muitas vezes unilateral; a de defender o Protocolo de Kyoto; defender o Tribunal Penal Internacional; defender a paz no mundo, como o Brasil está fazendo em vários países, inclusive no Haiti, apesar das divergências e das polêmicas que existem acerca do tema, inclusive neste Parlamento.
Por tudo isso, venho a esta Casa dizer que servi durante 30 meses ao atual Governo, o qual está implementando o programa que o povo brasileiro escolheu em 2002 quando elegeu o Presidente Lula para retomar o crescimento econômico com distribuição de renda, o projeto de desenvolvimento nacional e a luta contra a corrupção, à qual estamos dando continuidade.
Repito aqui o que tenho dito: este é um governo que não rouba, não deixa roubar e combate a corrupção. (Palmas nas galerias.)
Vamos debater e discutir nesta Casa, no Parlamento brasileiro a ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Poder Judiciário e a Controladoria-Geral da União, com os quais sempre colaborei, são testemunhas da ação do Presidente e da minha ação na Casa Civil. As contas da Presidência e da Casa Civil relativas aos anos de 2003 e 2004 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União. (Palmas nas galerias.)
Durante os 30 meses que permaneci no cargo de Chefe da Casa Civil não respondi a uma só ação por improbidade administrativa ou por qualquer outra ilicitude na administração pública.
Aí estão as operações da Polícia Federal, aí estão as medidas tomadas pelo Governo todas as vezes em que surge uma denúncia de corrupção. Doa a quem doer, as medidas são tomadas e são de conhecimento do País.
Lembro a V.Exas. que o Presidente Lula foi o único Presidente da República na história republicana - e estamos na quinta - a indicar 2 vezes o Procurador-Geral da República escolhido pelos Procuradores da República. (Aplausos nas galerias.) Um Presidente da República que toma essa decisão não tem medo, não tem nada para esconder do País e quer que o Ministério Público seja independente, como determina nossa Constituição. Isso não significa - esta Casa e o País me conhecem -, no entanto, compactuar com arbitrariedades ou com a violação da lei por integrantes do Ministério Público. Eu nunca me calarei. Defendo a liberdade de imprensa, porque fui vítima da censura e da ditadura, mas tenho o direito...
O Sr. Jair Bolsonaro - Terrorista! Terrorista! É um terrorista! Terrorista! Terrorista!
O SR. JOSÉ DIRCEU - Tenho o direito, como brasileiro, como Parlamentar...
O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) - Deputado Bolsonaro, há orador na tribuna! Espero que V.Exa. se comporte! (Apupos nas galerias.)
O SR. JOSÉ DIRCEU - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós todos que estamos aqui sabemos que a essência da democracia é o direito da minoria, o dissenso, o conflito. Estamos aqui para buscar o consenso, a convergência. Quando ela não existe, vamos a voto. Eu venho aqui para ajudar a administrar o dissenso. (Manifestação das galerias.)
O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) - Peço às galerias que ouçam silenciosamente. (Apupos nas galerias.)
Mandarei esvaziar as galerias! Há orador na tribuna! (Apupos nas galerias.) (Tumulto no plenário.)
Eu estou tomando as providências! Não aceito! Eu estou protestando! Quem primeiro chamou a atenção fui eu! Eu quero manter a ordem! Não vou aceitar isso! Há um orador na tribuna, que precisa ser respeitado! (Manifestação das galerias.) Há um orador na tribuna.
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
Peço respeito ao orador que está na tribuna.
O SR. JOSÉ DIRCEU - Sr. Presidente, tenho certeza de que todos os brasileiros e brasileiras que estão hoje ocupando as galerias desta Casa saberão respeitar o Presidente e a Câmara dos Deputados, que é nossa Casa, a Casa do povo brasileiro. (Palmas nas galerias.) Ela tem um Regimento Interno, que vou seguir religiosamente, e todos nós, cidadãos, devemos fazê-lo.
O Sr. Alberto Goldman - V.Exa. me concede um aparte depois que o Deputado Ricardo Barros fizer o dele?
O SR. JOSÉ DIRCEU - Faço questão.
Ouço agora o Deputado Ricardo Barros.
O Sr. Ricardo Barros - Deputado José Dirceu, serei breve. No seu discurso, V.Exa. tem insistido em que veio para esta Casa fazer o debate do Governo Lula. Temos o maior interesse em debater o Brasil. E o Governo Lula hoje é o Brasil. Os números que V.Exa. apresenta são os números do Brasil. E minha preocupação - a esse respeito fiz hoje pela manhã um discurso na tribuna - era com o fato de que o seu retorno à Casa deveria ter a marca da humildade, porque, Deputado José Dirceu, nosso colega, - V.Exa. sabe que tenho admiração e amizade por sua pessoa -, precisamos de unidade na Câmara dos Deputados. O Governo e a Câmara dos Deputados enfrentamos momento dificílimo. Precisamos de unidade, e V.Exa. terá nossa solidariedade. Passamos 8 anos com os muros do Brasil pintados de "Fora FHC", mas não queremos, em nenhum momento, o "Fora Lula". Vamos concluir o debate que V.Exa. está propondo com as eleições de 2006, quando esperamos efetivamente retornar ao comando do País, porque o Brasil não foi entregue nas condições que V.Exa. está dizendo, com tanta desarrumação. Vamos ao debate. Quero apenas dizer que V.Exa. tem nossa solidariedade, como Deputado, e precisamos de seu apoio para esclarecimento das dúvidas que o Brasil tem sobre o que acontece entre o Palácio do Planalto, o PT e a Câmara dos Deputados. Obrigado, Deputado.
O SR. JOSÉ DIRCEU - Eu é que lhe agradeço.
Ouço o nobre Deputado Alberto Goldman.
O Sr. Alberto Goldman - Sr. Deputado José Dirceu, V.Exa. tem, evidentemente, como eu tenho e como muitos de nós nesta Casa temos, dados muito positivos na luta pela democracia. Não estamos levando em conta esse cabedal. Hoje estamos diante de um quadro diferente. V.Exa. faz pronunciamento que, primeiro, poderia ser interpretado como sendo um programa de governo, um desejo. Se fosse um desejo, poderia ser entendido. Política industrial, aumento de investimento, geração de emprego, distribuição de renda, tudo isso é um projeto eleitoral, só que ele não está realizando-se no Governo do Presidente Lula. O pronunciamento de V.Exa. também poderia ser interpretado como uma prestação de contas do Presidente da República. Talvez V.Exa. até desejasse sê-lo, como todos os que fazem política em nosso País desejam, só que V.Exa. não o é. V.Exa. foi apenas o Chefe da Casa Civil, cujas responsabilidades são delimitadas, determinadas pela Constituição e pelas leis que estão em vigor. De qualquer forma, acho que o debate político é bom. Temos que preservar o processo democrático, preservar esta Casa como instrumento de debate. Quanto à vinda de V.Exa., digo: bem-vindo, ex-Ministro; bem-vindo, Deputado. Aqui V.Exa. vai tratar conosco no mesmo nível. Todos nós aqui somos iguais. Seja bem-vindo! (Palmas.)
O SR. JOSÉ DIRCEU - Muito obrigado, nobre Deputado Alberto Goldman. Quero agradecer, também, ao nobre Deputado Ricardo Barros.
Aproveito a oportunidade que me concede o Deputado Ricardo Barros, que, como eu, é do Paraná - sou Cidadão Honorário do Paraná -, para esclarecer alguns fatos ao País. O Brasil é testemunha de que me recusei a continuar candidato à Presidência do Partido dos Trabalhadores, em encontro em Belo Horizonte, em 1999, se não me engano, se o PT aprovasse a palavra de ordem "Fora FHC".
Sou um pequeno grão de areia, tive papel no PT para trazer nosso partido para a posição que tem hoje no País. Votamos contra e derrotamos, no Encontro Nacional do PT, a proposta de "Fora FHC", o que o PT nunca assumiu. Aliás, quero que seja restabelecida a verdade histórica.
Segundo, o nobre Deputado Alberto Goldman sabe que comecei meu discurso dizendo que sou mais um Deputado na minha bancada e na Câmara dos Deputados. Tenho humildade para reconhecer meus erros, tenho humildade para reconhecer que volto à Câmara dos Deputados como um Deputado da minha bancada e do Plenário. Não pretendo ser mais do que isso, como acredito que todos aqui o são. Portanto, para mim, não serve o que S.Exa. afirmou. (Palmas.)
Com relação ao Governo do Presidente Lula, ao que estamos fazendo no Brasil, o desejo do Deputado Alberto Goldman é que não fosse verdade que o País cria 100 mil empregos por mês (palmas); que o Brasil exportou 1 bilhão e 100 milhões numa semana a mais; que o Brasil exporta mais de 100 bilhões; que o Presidente Lula tem esse papel no mundo; que acabamos com 5 programas eleitoreiros em 5 Ministérios, com 5 cartões e os transformamos em um só programa. Triplicamos por 3 os gastos e levamos para 8 milhões e 500 mil famílias. S.Exa. diz que não houve aumento de investimento, mas os investimentos estão aumentando. Basta trazer aqui a ABDIB, a ABINE, as entidades empresariais, a CNI, a FIESP. Vamos debater.
O Brasil quer outro debate e precisa dele. É preciso apurar as denúncias de corrupção? É. É preciso apurar até as últimas conseqüências? Sim, mas o Parlamento não é isso, e o País não pode parar por isso.
O Sr. Júlio Redecker - Deputado José Dirceu, V.Exa. me concede um aparte? É democrático, e aqui todos concedem apartes. Acho que V.Exa. também pode concedê-lo.
O SR. JOSÉ DIRCEU - Deputado, eu...
O Sr. Arlindo Chinaglia - Deputado José Dirceu, se couber algum aparte, V.Exa. sabe que estou na fila, mas eu aguardarei, até porque me parece que não terá tempo.
A Sra. Luciana Genro - Deputado José Dirceu, eu também estou aguardando um aparte.
O Sr. Pompeo de Mattos - O PDT também quer um aparte, se couber nessa lista, Deputado.
O SR. JOSÉ DIRCEU - Infelizmente, não vou poder conceder mais apartes. Eu quero dizer que, com relação...
O Sr. Júlio Redecker - Deputado José Dirceu, democraticamente, eu gostaria de ter essa possibilidade. V.Exa. se diz um democrata e não concede apartes?
O SR. JOSÉ DIRCEU - Sr. Presidente, eu quero dizer ao Deputado Alberto Goldman que vamos t
Pronunciamento
Título
Pronunciamento do dia 13 de julho de 2005
Pronunciamento
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 177.3.52.O
Hora: 17:02
Fase: OD
Data: 13/07/2005
Orador: JOSÉ DIRCEU, PT-SP
O SR. JOSÉ DIRCEU (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um esclarecimento à Casa.
O Jornal Hoje trouxe uma informação - na verdade, é mais uma chamada porque a matéria não confirma o fato - de que eu, ao visitar o Senador Garibaldi Alves Filho, Relator da CPI dos Bingos, teria solicitado ao Senador a minha não-convocação àquela CPI. Quero esclarecer à Casa e ao País que não fiz isso. E o Senador Garibaldi Alves é testemunha. Expus ao Senador Garibaldi Alves, como já o fiz ao País, que houve uma CPI sobre o caso Waldomiro Diniz no Rio de Janeiro, local dos fatos no ano de 2002, antes do Governo atual, do qual, com muita honra, fiz parte. E essa CPI tem conclusões. Tem 20 ações cíveis, 40 indiciados, e não sou sequer citado. Tem também um inquérito policial acompanhado pelo Ministério Público, no qual também não sou citado. O que pedi foi justiça.
Portanto, Sr. Presidente, quero fazer esse esclarecimento à Câmara dos Deputados e ao País.
O Senador Garibaldi Alves já se comunicou comigo. Conversamos por telefone. S.Exa. está esclarecendo também à imprensa e ao País que em nenhum momento solicitei a ele que não fosse convocado à CPI dos Bingos.
Quero dizer ainda que o Senador Amir Lando está fazendo pronunciamento no Senado da República com relação ao noticiário sobre o INSS do Rio de Janeiro.
Há auditoras sendo processadas porque foram flagradas cometendo ilegalidades pela própria fiscalização do Governo Federal. Elas levantaram uma série de denúncias contra ex-Presidentes do INSS e ex-Ministros da Previdência Social, que envolveram meu nome. Quero repelir mais uma vez como infundadas e caluniosas todas as afirmações veiculadas através de uma gravação, que, por decisão judicial, foi liberada para a imprensa.
O Senador Amir Lando está dando satisfações mais do que cabais ao País, e a Previdência Social publicou hoje dados que refutam todas as afirmações. A fiscalização aumentou no Rio de Janeiro, ao contrário do que querem fazer crer.
Portanto, Sr. Presidente, quero repelir aquelas afirmações e colocar-me à disposição do Ministério Público, da Justiça e da própria Câmara dos Deputados para qualquer esclarecimento sobre estas duas questões: a CPI dos Bingos e a questão do INSS.
Já fui à Corregedoria-Geral da Casa e estou acertando com o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a minha ida na primeira semana de agosto àquele Conselho.
Não vou deixar de ir a nenhum foro de investigação, porque não devo, nem temo.
Muito obrigado.
Leia o discurso de Dirceu na Câmara dos Deputados
Leia a transcrição do discurso do deputado José Dirceu durante sessão da Câmara que analisou o processo de cassação do seu mandato:
Sr. Presidente, Deputado Aldo Rebelo, Sras. e Srs. Deputados, brasileiras e brasileiros que nos acompanham na Câmara dos Deputados, em suas casas, em seus locais de trabalho, de todo esse imenso Brasil, imprensa, servidores, funcionários e assessores da Câmara dos Deputados, depois de 5 meses volto à tribuna da Câmara dos Deputados.
O País e esta Casa, todas as senhoras e os senhores são testemunhas de que travei um combate de peito aberto. Não renunciei ao meu mandato de Deputado Federal. Não critico quem o fez, mas, como disse ao País naquele momento, eu não poderia fazê-lo. Não teria condições de olhar hoje, como estou olhando, para cada Deputada e Deputado e para todo o Brasil, porque depois de 40 anos de vida pública, que o País conhece ¿ todos nós temos nossas vidas públicas, cada Deputada e Deputado, que a sua comunidade, a sua cidade, o seu Estado conhece ¿ , eu, do dia para a noite, fui transformado em chefe do mensalão, em bandido, o maior corrupto do País.
Evidentemente, eu tinha como dever, para honrar o mandato que o povo de São Paulo me deu, honrar cada Deputada e Deputado e honrar esta Casa, lutar até provar a minha inocência. Digo e repito, não como bravata, mas como compromisso de vida: qualquer que seja o resultado que esta Casa decida hoje, vou continuar lutando até provar minha inocência. (Palmas.)
Por que eu me insurgi contra o processo a que fui submetido, de linchamento público, de prejulgamento? Porque isso viola os mais elementares direitos de todos os brasileiros e brasileiras. Todos nós aqui presentes juramos defender a Constituição brasileira.
Quando bati às portas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, quando apelei para o Plenário desta Casa soberana do povo, quando fui à Corte Máxima do País, o Supremo Tribunal Federal, não o fiz apenas para defender meus direitos e quero repetir o fiz na obrigação que todos nós temos, Deputados e Deputadas, de defender os direitos individuais inscritos na Constituição.
Na condição de cidadão tenho o direito da presunção da inocência e não da culpa, como aconteceu no meu caso. Assim como todos que estão aqui, sabemos que o ônus da prova cabe ao acusador e não ao acusado. Temos de defender o processo legal e o direito de defesa. Isso não estava acontecendo.
Tanto é verdade e todo o Brasil sabe disso que tanto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania como o Supremo Tribunal Federal adotaram decisões que restabeleceram o devido processo legal, o direito de defesa e também os prazos processuais. Não só impuseram suas decisões ao Conselho de Ética, como à própria Mesa da Câmara dos Deputados,
a mim e aos outros Deputados que respondem processos neste momento.
Nunca me neguei ser investigado. Não é verdade que fui aos tribunais ou à Comissão de Constituição e Justiça para ganhar mais tempo, quero repelir isso. Não temo o julgamento dos meus pares, como não temi os Conselhos de Ética ou as CPIs Mistas. Não temi o depoimento na Polícia Federal. Não temo, porque acredito que é um dever meu, uma obrigação de cidadão e de homem público, ser investigado.
Eu quero ser investigado. Eu quero que antes que termine o ano de 2006 que o inquérito da Polícia Federal, que o Ministério Público, que as CPIs apresentem para a Justiça brasileira os relatórios, os pedidos de indiciamento ou não, e que a Justiça se pronuncie.
Não pedi impunidade. Discuti no Supremo Tribunal Federal o foro em que eu deveria ser julgado. E o fiz baseado na jurisprudência. Nada que fiz foi feito de forma leviana ou chicana como muitos afirmaram e disseram de forma indevida.
O Supremo Tribunal Federal, na década de 80, quando vários Deputados e Ministros bateram às portas do Supremo para exigir imunidade parlamentar porque estavam sendo acusados de crime contra a honra, disse a eles: Vocês, Srs. Deputados, têm foro privilegiado, mas não imunidade parlamentar.
Foi baseado nesta jurisprudência que solicitei não que não fosse investigado, não que não fosse processado e julgado, mas que o Supremo Tribunal Federal, através do Ministério Público Federal, através de indiciamento, a partir dos relatórios da CPI, ou a partir de inquérito policial e da polícia judiciária, e não Polícia Federal, me processasse se considerasse necessário e me julgasse.
Restabelecerei essa verdade para que não fique nem na minha biografia, nem nesta Casa que um Deputado procurou se escusar da impunidade ao discutir o foro privilegiado.
Repito o que disse durante esses 6 meses ao Brasil: não há provas contra mim; eu não quebrei o decoro parlamentar.
Os Deputados e as Deputadas desta Casa, pelo menos grande parte, conviveram comigo durante 11 anos em mandatos parlamentares. O Brasil me conhece como Deputado Estadual e Federal, servidor da Assembléia Legislativa de São Paulo, candidato a Governador. Fui empresário no Paraná, líder estudantil. Vivi na clandestinidade nos anos da ditadura. Nunca fui processado na minha vida. Não que isso seja uma desonra, porque muitos e muitas foram processados e inocentados, mas eu, repito, nunca fui processado. Nunca respondi a processo nem na qualidade de Deputado Estadual e Federal nem de Ministro de Estado. Fiquei 30 meses na Casa Civil. Não tenho ação por improbidade administrativa, por tráfico de influência, por crime de responsabilidade. Tive minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. Nunca recebi sequer uma advertência da Comissão de Ética Pública ou da Controladoria-Geral da União.
Todos e todas que estão aqui sabem que fui Ministro do Presidente Lula com dupla atribuição.
Pergunto para cada Líder que está aqui, da Oposição e da base do Governo, para cada Deputado e Deputada, para todos os empresários do País, para todos aqueles que fizeram ou receberam de mim 25 mil telefonemas, para todos aqueles que estiveram comigo em milhares de audiências, se alguém recebeu de minha parte alguma proposta indecorosa, ilícita, que ferisse o interesse público. O que fiz na minha vida pública até hoje que ferisse o interesse público? Do que sou acusado? Sou acusado de ser chefe do mensalão. A Câmara sabe que eu não sou chefe do mensalão. Cada Deputado e cada Deputada que está aqui sabe que isso não é verdade, que eu jamais propus para qualquer Deputado ou Deputada compra de voto.
Esta Casa, aliás, está me julgando, mas também está se colocando em julgamento, porque o Relator do Conselho de Ética, Deputado Jairo Carneiro, foi claro no seu parecer, deixando claro que não estava comprovada a existência do mensalão. Tivemos a CPI do Mensalão, da Compra de Votos, que não comprovou a existência do mensalão. Jamais tive participação alguma em qualquer negociação escusa para votar qualquer projeto do Governo. Não éverdade que esta Casa votou as reformas do ano de 2003 a partir de compra de votos ou a partir de negociatas com o Governo, até porque as reformas eram suprapartidárias, o Presidente as encaminhou para o Congresso com o apoio dos Governadores e dosPrefeitos, ela cortou os partidos por dentro. Havia mais oposição muitas vezes na bancada do meu partido, o PT, na bancada dos partidos de esquerda, do que na bancada da Oposição. Não é verdade que houve compra de votos.
O País sabe que houve repasse de recursos de dívidas para campanha eleitoral. E o PT, meu partido, já está respondendo por isso na Justiça Eleitoral e Comum. Já tomou medidas disciplinares, já assumiu seus erros, jápediu desculpas ao País.
E sabemos também que a origem dos recursos até agora, a não ser que a CPMI dos Correios comprove e depois a Justiça prove, julgue e condene, não há prova alguma que houve recurso público, não há prova alguma que houve recurso de fundos de pensão, não háprova alguma que houve recursos de origem ilícita, são recursos de empréstimos tomados pelas empresas conhecidas de publicidade nos bancos BMG e Rural repassados para o PT e desse para os partidos aliados.
Não participei em momento algum de qualquer decisão do meu partido. O Brasil, os senhores e as senhoras me conhecem, se eu tivesse participado de alguma decisão que hoje está sob análise e julgamento, teria assumido no primeiro dia, porque sempre agi desse modo. Mesmo quando minha vida corria risco, disse àqueles que me prenderam, àqueles que me processaram que eu não havia praticados os atos de que me acusavam. Respondi a processos, fiquei condenado à morte neste País e voltei clandestino porque tinha assumido uma luta contra a ditadura, da resistência armada.
Não sou cidadão ¿ não vou dizer homem porque seria machismo ¿ de negar o que pratiquei, não participei das decisões da direção nacional do PT, da executiva, não era membro. A sede do PT nacional em Brasília e em São Paulo têm paredes, telefones, assessores, funcionários, seguranças, motoristas. V.Exas. me conhecem e sabem que se tivesse participado de tais atos, todos ficariam sabendo.
Não vou assumir aquilo que não fiz! Não vou! Não fiz e não assumo! Quem fez está respondendo na Justiça Eleitoral e Comum e, se não é Parlamentar, não está respondendo nesta Casa.
Não tive participação direta ou indireta em repasse de recursos para campanha eleitoral. Todos os senhores e as senhoras sabem. Quais acusações que me são feitas então que eu deveria saber? Essa acusação não pode ser aceita por nenhum juiz, por nenhum tribunal. E lembro que não existe mais cassação política neste País, nesta democracia sob a égide da Constituição sobre a qual juramos.
Não aceito e vou lutar até o fim da minha vida se for cassado por razões políticas! Não posso ser cassado porque fui Presidente do PT! Não posso ser cassado porque coordenei a campanha do Presidente Lula! Não posso ser cassado porque fui Ministro da Casa Civil! Não posso ser cassado pela minha história e nem acredito que a Casa o faça! A Casa o faráse encontrar prova material contra mim, não pedaços contraditórios de depoimentos, como mostrarei. Não há nexo, materialidade, prova material.
Não sou réu confesso! Jamais assumi minha culpa naquilo que não fiz! Cometi muitos erros políticos, estou pagando por eles e os já reconheci de público. Mas não seráaqui e agora desta tribuna, com o tempo que tenho para me expor, exporei no congresso do meu partido, e, se for necessário, nesta Casa. Mas são erros políticos, jamais algo que seja ilícito, que envergonhe a mim ou a esta Casa. Repito:tenho as mãos limpas.
Vamos às acusações.
Ligações com Marcos Valério.
O Brasil sabe que o Sr. Marcos Valério declara que é meu inimigo. Eu não sou amigo do Sr. Ministro José Dirceu. V.Exa. dele então considera-se inimigo? Diria que sim, hoje.
Todos sabem que não fiz um telefonema para o Marcos Valério, nem participei de reunião sozinho com ele. Ele foi à Casa Civil prestar serviço para o Banco EspíritoSanto, o Banco Rural e a USIMINAS. Eu nunca tratei com ele nada que não fosse público. Aliás, tratei nada, porque tratei com a USIMINAS, com o Banco Rural e o Banco Espírito Santo.
Havia, sim, na Casa Civil, a sala de infra-estrutura e a sala de investimento, onde recebi centenas de empresários ¿ FEBRABAN, CNI, FIESP, quase todas as empresas do setor petroquímico, da siderurgia deste País ¿ , porque o Presidente me delegou essa função. Tenho recebido apoio de todos eles neste momento de minha vida, porque jamais tratei algo que não pudesse ser divulgado publicamente.
Sou acusado de favorecer o BMG e os fundos de pensão. Não há nada que comprove isso. Na CPMI dos Correios não há sequer uma citação do meu nome, a não ser nos depoimentos de Roberto Jefferson. Os membros da referida comissão sabem que estou dizendo a verdade. Nada me liga aos fundos de pensão, ao BMG ou ao Banco Rural, nem ao Banco Mercantil de Pernambuco, muito menos ao crédito consignado. Não é verdade que o BMG foi beneficiado pelo crédito consignado. Sou obrigado a tecer detalhes. A Caixa Econômica Federal 1 ano depois iniciou o BMG, que tem tradição, nicho de mercado, know-how e trabalha com agentes, com crédito consignado, que já tinha experiência em Minas Gerais e conquistou posição no País.
Pelo contrário, a primeira medida provisória do Governo, que foi aprovada por unanimidade nesta Casa, dava reserva de mercado para os bancos onde os aposentados recebiam seus salários e prejudicava o BMG e os bancos comerciais. Foi depois que esta Casa e o Senado mudaram a legislação e quebraram a reserva de mercado. Não há nada que prove que fiz qualquer tráfico de influência, que tive qualquer relação escusa com o BMG e o Banco Rural.
Fico constrangido de ter que explicar a relação comercial da minha ex-esposa, mãe de minha filha, Ângela Saragoça, porque não participei - e todos os depoimentos de todos que participaram dizem expressamente que não participei. Ela diz em sua carta, e o relatório ocultou isso, que me procurou, e eu disse a ela: não posso, não devo, não a ajudo e não tenho condições, pelas condições de todos nós, de aumentar a pensão; você tem que procurar resolver esse problema pessoalmente. Ela buscou seu círculo de amigos ¿ estou separado dela há 15 anos.
Não posso aceitar isso. É uma ignomínia contra uma mulher que trabalha no BMG, que paga corretamente o empréstimo que fez junto ao Banco Rural e que não fez nada de má-fé nem com intenção de dolo. Não posso aceitar, repilo isso. Aceito as acusações políticas, aceito discutir se tenho culpa ou não, mas não aceito isso que foi feito, como não aceitarei jamais o que foi feito com meu filho e o País assistiu.
Meu filho era Secretário da Indústria e Comércio e Turismo de Cruzeiro do Oeste, era Secretário Adjunto, no escritório de Umuarama, da Secretaria de Emprego e Renda do Governo do Paraná. Tinha o direito e o dever de vir a Brasília, de percorrer todos os Ministérios e a Casa Civil para buscar recursos para suas cidades, para o seu Estado, e o fez legitimamente sem traficar influência, sem ilegalidade.
Mas fizeram uma devassa na vida dele; publicaram antes o processo administrativo; anunciaram que fariam a denúncia, que depois fizeram, e me envolveram sem ter uma citação a meu respeito no processo administrativo, sem ninguém me envolver, para agravar a minha situação no Conselho de Ética.
Não é verdade que participei de negociações financeiras com o Sr. Duda Mendonça e nem com o Sr. Valdemar Costa Neto. É só olhar o depoimento dos 2 nas CPMIs; é só quebrar sigilo bancário e telefônico. Repetiram àexaustão que eu telefonava para o Genoíno a partir de telefonemas do tesoureiro do PTB; quando quebraram o sigilo telefônico, não acharam nada. Não posso aceitar denúncias vazias, tenho que repeli-las.
O saque do Sr. Roberto Marques no Banco Rural é mais caricato: não tem o número do RG dele, não tem a assinatura dele, não tem o número do CPF dele, o documento não é reconhecido como autêntico pela CPMI e outro cidadão retirou no mesmo dia, o mesmo cheque, com mesmo número, no mesmo valor, mas uma revista disse que o cidadão repassou recursos para ele.
Aí é a lei da suspeição do terror francês! Aí não há mais legalidade nenhuma! E eu sou culpado por quê, se o Sr. Roberto Marques mantém relações públicas comigo mas não émeu assessor nem é meu funcionário, mas funcionário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo? Não há nenhuma prova que eu tenha qualquer relação com essa questão.
Estou disposto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados ¿ e peço desculpas pela veemência ¿ , a continuar respondendo cada acusação, cada denúncia que surgir contra mim em qualquer instância deste País. Porém, onde quero lavar a minha honra, onde quero ser inocentado énesta Casa.
Como cada um de V.Exas., recebi um mandato e o honrei. Não desonrei o mandato que o povo de São Paulo me concedeu. Todos os que me conhecem sabem que isso é verdade.
Repito: servi ao Governo do Presidente Lula durante 30 meses com honra, orgulho e paixão. A pior coisa da minha vida foi sair do Governo. Saí porque entendi que não ajudaria o Governo nem o Brasil ficando depois de todas as denúncias que foram feitas.
Eu tinha de fazer o que fiz nesses 5 meses, e todos aqui sabem o que eu passei durante nesse período. Não foi fácil chegar aqui hoje em condições de me defender. Foi graças ao apoio de centenas de milhares de brasileiras e brasileiros anônimos, das pessoas do meu gabinete, do meu advogado ¿ e peço desculpas por ter usado o tempo dele ¿ , de centenas de Deputadas e Deputados, de Governadores e Prefeitos, de amigos e amigas, no Governo e fora dele, do meu partido, enfim, da minha bancada, que fiquei de pé e cheguei até aqui.
Sou um sobrevivente. Não tenho valor pessoal próprio, qualidades especiais.
Aprendi tudo o que sei em diferentes fases da vida política, social e cultural do nosso País.
Por razões da vida, não fui assassinado, não caí em combate, não virei um desaparecido. Por razões da vida, quando cheguei em São Paulo, aos 14 anos, consegui emprego como office-boye consegui estudar. Não virei mais um brasileiro no crime, na delinqüência. Cheguei até aqui graças ao nosso povo, porque o Brasil só vem melhorando, só vem avançando.
A consolidação da democracia talvez seja a maior dádiva que temos. O que precisamos fazer é evitar o que aconteceu. Denúncias de corrupção na administração pública as CPIs têm que investigar, punir os culpados e tomar medidas para impedir que volte a ocorrer, mas não aceito que haja corrupção no Governo, do Governo, ou promovida pelo Governo.
O meu partido cometeu erros, mas se colocarmos na balança tudo que o PT fez ¿ como fizeram muitos partidos, cada um a sua maneira ¿ pela vida política, social e econômica; pelos avanços sociais, econômicos e políticos do Brasil, veremos que ele tem mais crédito que débito, e o povo saberá julgar isso nas próximas eleições.
Para resolver esse problema sério neste País temos que fazer uma reforma político-administrativa, e me penitencio por não ter trabalhado mais para fazê-la no primeiro ano do Governo Presidente Lula, como já disse várias vezes. Talvez o grande desafio do Brasil ¿ desafio que o povo vai decidir em 2006, porque vai confrontar os 4 anos de Governo do Presidente Lula com os Governos anteriores, particularmente com o anterior ¿ seja fazer essa reforma política administrativa.
Como não temo as investigações, sei que o Presidente não as teme, nem do Ministério Público, nem da Polícia Federal e nem das CPIs, porque, no final, ficará provado que o Presidente, os Ministros, enfim, o Governo não tem participação direta, seja por omissão ou por autorização, nos fatos que estão sendo analisados.
Repito: se há corrupção, ela precisa ser apurada, comprovada e os responsáveis punidos.
Da mesma maneira, se queremos enfrentar o problema do financiamento ilegal de campanha, do caixa 2, só o faremos se fizermos a reforma política. Não basta esta Casa ou o Senado fazer uma parte da reforma política. O País espera e demanda do Congresso Nacional uma profunda reforma política; o País sabe que não haverá eficiência de gestão, eficiência de recursos humanos, não haverá um Estado eficiente nem planejado se não fizer uma reforma administrativa.
Essa é uma pauta que devemos assumir, a qual me proponho, como cidadão e/ou como Parlamentar, a apoiar e ajudar o Congresso a fazê-lo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cheguei a um ponto que a minha situação se transformou em agonia, em degola, em inferno, em fuzilamento político. Degola política existia na República Velha. Não podemos permitir, e peço vênia para me expressar assim, que esta Casa se transforme num tribunal de degolas políticas.
Se houver uma prova contra mim no relatório, como disse o Relator no caso Sandro Mabel, que seja robusta e cabal para me levar à condenação por quebra de decoro parlamentar. Aí, sim, aceito que a Câmara dos Deputados discuta e casse o meu mandato. Eu mesmo já disse de público, e por isso fui criticado, que a cada dia mais acreditava na minha inocência. Quando disse isso, foi porque o ônus da prova tinha sido invertido, a produção da culpa tinha sido invertida.
Refleti muito, nesses últimos cinco meses, sobre os erros que tinha cometido, sobre cada ação praticada na Casa Civil, sobre as relações que mantive com empresas, com os partidos e com a Câmara dos Deputados, mas não encontrei nada que me levasse à quebra do decoro parlamentar.
Não podemos transformar esta Casa num tribunal de exceção. Não pode haver ¿ e não concordo co
(...)
Eu, Marília, respiro
Mas, o mal que suporto
É tão tirano e forte
Que já me dou por morto
A insolente calúnia depravada
Ergueu-se contra mim, vibrou da língua
A venenosa espada
(...)
Venha o processo,venha
Na inocência me fundo
Mas, não morreram outros
Que davam honra ao mundo?
O tormento, minha alma não recuses;
A quem sábio cumpriu as leis sagradas
Servem de sólio as cruzes
Tu, Marília, se ouvires,
Que ante o teu rosto aflito
O meu nome se ultraja
C´o suposto delito
Dize severa assim em meu abono:
Não toma as armas contra um cetro justo
Alma digna de um trono
(MARÍLIA DE DIRCEU, LIRA XXXIII, Tomás Antonio Gonzaga*)
O poeta Tomás Antonio Gonzaga ("Dirceu") nasceu na cidade do Porto, Portugal, em 11 de agosto de 1744.
Veio para o Brasil em 1752.
Em 1782 foi nomeado ouvidor de Vila Rica.
Decorrido um ano, assumiu o governo da capitania Luís da Cunha Menezes, com quem o Gonzaga nunca se entendeu, vindo a satirizá-lo nas
"Cartas Chilenas" na figura do "Fanfarrão Minésio". Foi nessa época que conheceu "Marília" , a menina Maria Dorotheia Joaquina de Seixas, com quem pretendia se casar e mudar-se para a Bahia, assumindo lá o cargo de desembargador.
Uma semana antes de seu casamento, foi envolvido injustamente na Conjuração Mineira, da qual nunca participou, julgado e condenado ao degredo em Moçambique.
Teve todos os bens confiscados, inclusive o vestido de noiva com o qual Marília se casaria e que estava sendo bordado pelo noivo, um costume da época.
Marilia assistiu outra mulher casar-se com seu vestido e morreu solteira com mais de 90, sempre esperando a volta de seu grande amor.
Dirceu morreu no exílio em 1810.
Uma acusação injusta. Uma reputação destroçada.
E ainda dizem que a História não se repete...
Veruska
Não há nenhuma prova, nem mesmo forjada, contra Dirceu
A determinação de não deixar-se espezinhar por uma campanha tão sórdida é a prova mais evidente e impressionante da sua inocência
A esta altura dos acontecimentos, não há mais dúvida de que o processo contra o deputado José Dirceu é um dos maiores absurdos já tentados neste país. Já se viram injustiças flagrantes e escandalosas - o acontecido com Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara, é demasiado recente, ainda, para que possa ser esquecido. Mas, contra Ibsen, forjaram-se provas. Em relação a Dirceu, nem isso: não há, simplesmente, prova alguma.
Dirceu não recebeu dinheiro algum de Marcos Valério. Não há prova documental de nenhuma espécie contra ele. A única que ensaiou surgir, uma suposta designação de um amigo de Dirceu para receber uma remessa de Marcos Valério, nem a própria CPI dos Correios aceitou, porque era insustentável: não somente o amigo de Dirceu não recebeu dinheiro algum, mas o papel com que tentaram comprometê-lo era mais do que suspeito - era uma falsificação.
Não existe prova documental e também não existe prova testemunhal. Nenhum depoimento, inclusive os mais interessados em comprometer Dirceu. A começar por Marcos Valério, ao dizer que achava que Dirceu sabia, e que teria ouvido algo nesse sentido de Delúbio Soares. Não apenas este desmentiu, e Valério não insistiu, mas este último disse literalmente que jamais tinha conversado com Dirceu a respeito, e que não tinha nenhum elemento que confirmasse o que supostamente achava.
Note-se que esse depoimento de Valério é completamente diferente do que ele deu em relação ao senador Azeredo, até há pouco presidente do PSDB. Sobre Azeredo, Marcos Valério afirmou que conversou com ele sobre o esquema de caixa 2, e não apenas uma vez. No entanto, com Dirceu, jamais falou ou foi abordado, em qualquer encontro com ele, o esquema que montara para o PT. Por que, no caso de Dirceu, ele não agiu da mesma forma que em relação a Azeredo, e apenas Delúbio era seu interlocutor? A explicação para essa diferença, é que Valério - no fundo, ou mesmo nem tão no fundo assim - sabia que Delúbio não tratava com ele por ordem de Dirceu, por isso somente com Delúbio é que tratava do assunto.
Quanto à mulher de Valério, o que disse foi apenas o que o marido dizia para ela, e nada mais, até porque, como esclareceu, não participava das atividades das empresas de que era sócia. E quanto ao caso do apartamento da ex-esposa de Dirceu, há o relato dela própria de que o ex-marido disse que não tinha como ajudá-la na compra de novo imóvel. Não foi Dirceu que a encaminhou a Valério. Aliás, nem o próprio Valério disse nada que sugerisse, mesmo de longe, que o ex-ministro tivesse algo com esse negócio.
Ao mesmo tempo que nenhum depoimento traz relato algum da participação de Dirceu, vários outros afirmaram peremptoriamente que ele nada teve a ver com os acontecimentos - ocorridos, todos, depois que ele deixou a direção do PT.
VERDADE
O primeiro deles foi o do próprio Delúbio, então tesoureiro do PT. Delúbio afirmou várias vezes que jamais comunicou a Dirceu, muito menos tratou com ele, das iniciativas que tomou junto a Marcos Valério. Aqui, há uma questão de lógica, que, como sempre, aparece invertida nas declarações dos promotores do processo: por que cargas d¿água Delúbio diria que Dirceu não participou nem sabia, se isso não fosse verdade? Em nome do quê ele assumiria a responsabilidade, sabendo das funestas consequências para si, se tivesse sido apenas um instrumento de Dirceu? Delúbio, aliás, como hoje já é público, jamais foi alguém que tenha se prestado a ser um pau mandado de Dirceu.
Outro depoimento irretorquível foi o de José Genoíno. Ele, presidente do PT depois de Dirceu, assinou os empréstimos bancários que foram intermediados por Valério, e tomou essa decisão, sugerida por Delúbio, sem a participação de Dirceu. Genoíno, diga-se de passagem, nem ao menos era ou foi do mesmo grupo de Dirceu dentro do PT.
Mais ainda: nenhum dos deputados que receberam dinheiro vindo de Valério, deputados do PT, do PL, do PP ou de qualquer outro partido, referiu ter acordado com Dirceu qualquer coisa em torno desses recebimentos. Nem mesmo o malfadado Roberto Jefferson: em sua primeira versão da história do ¿mensalão¿, Dirceu aparece revoltado com o que Jefferson lhe conta. Depois, é verdade, ele mudaria a história várias vezes, mas jamais contou que Dirceu lhe oferecera tal mesada - e a testemunha da sua cobrança de dinheiro ao PT, deputado José Múcio, do próprio PTB, relatou que Jefferson se dirigiu a Delúbio, e não a Dirceu. O mesmo aconteceu com o PL, segundo depoimento do seu presidente, Valdemar da Costa Neto.
PROCESSO SEM PROVAS
Esta é a realidade: o processo contra Dirceu é um processo sem provas. Por fim, também não se provou o suposto ¿mensalão¿, e se provou o contrário: que ele não existia, e por isso Jefferson foi cassado. No entanto, a acusação contra Dirceu é, exatamente, a de haver organizado o dito ¿mensalão¿...
Mas há algo mais onde é evidente, onde é cristalina a sua inocência. No final do século XIX, em meio à maior injustiça da história da França, o grande escritor Emile Zola, defendendo o capitão Dreyfus de uma acusação odiosa, num processo absurdo, disse que o maior advogado de Dreyfus era ele próprio, sua atitude digna, sua declaração de inocência, sua luta e sua disposição de não deixar-se esmagar e humilhar, apesar das indignidades repugnantes que eram cometidas contra ele.
O mesmo acontece com Dirceu. Onde alguém, onde Dirceu encontra as energias para travar esta batalha, meses a fio, sem ceder e sem desanimar? Como ele consegue recobrar as forças a cada dia e renovar-se para lutar mais um dia, e quantos forem necessários, e em qualquer terreno de combate onde seja preciso?
INOCENTE
A fonte dessa energia e dessa atividade é a sua inocência e não pode ser de outro jeito. Não há e não é possível outra explicação. Somente a consciência da justeza de sua luta pode fazer um homem ter tal atitude. Somente o senso de estar combatendo pela justiça pode fazer com que se combata deste modo. Não há, e nunca houve, um só culpado que o conseguisse, e não por acaso. É possível que um inocente se esmague e se abata, mas não é possível que um culpado se levante, cresça e lute denodadamente, corajosamente, bravamente, durante meses e meses.
Certamente, a luta contra uma injustiça feita a nós é também a luta contra a injustiça que se faz contra todos, é também a luta contra qualquer injustiça a qualquer ser humano. Dirceu tem falado que essa é uma tentativa de anular não apenas ele, mas tudo o que ele representa. Não nos estenderemos, portanto, sobre isso.
Apenas frisaremos que, além da completa falta de provas contra ele, essa atitude de Dirceu, que deixa perplexos alguns dos seus acusadores, assim como deixa outros histéricos - porque são incapazes de entender a sua motivação, e exatamente porque o que querem é cometer uma injustiça - é a prova mais evidente, mais óbvia, mais irretorquível, e mais impressionante, da sua inocência.
HP CARLOS LOPES
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