O Supremo está certo
Cláudio Brito-*Promotor de Justiça aposentado.
Publicado nesta segunda-feira, 31 de outubro no jornal Zero Hora.

O modelo institucional que faz dos tribunais superiores instâncias políticas mais que jurídicas não me encanta e tem inspirado comentários em que chego a ser duro com a atuação de seus ministros. O Supremo Tribunal Federal, por causa do figurino constitucional a que se sujeita, tem sido farto em decidir contra alguns interesses da sociedade, deixando perceber que se trata de um guardião do Estado, mais que do povo. Todas essas verdades em que creio não me impedem de reconhecer como certas suas decisões em casos como os de JOSÉ DIRCEU e João Capiberibe. O primeiro, ainda tentando trancar as acusações que lhe devem tirar o mandato de deputado federal. O segundo, voltando ao Senado por ordem judicial. Há uma instabilidade momentânea nos arraiais do Congresso, mas vai passar. Será quando deputados e senadores entenderem que princípios como os da ampla defesa e do contraditório não podem ser contornados, como também não se admite qualquer arranhão a outras prerrogativas que constituem o devido processo legal. Se os beneficiados têm sido alguns cidadãos coroados que a população preferiria afastados da cena pública em pouco tempo, não haverá qualquer prejuízo que se eliminem desde agora as nulidades que, mais tarde, talvez resultassem em consagrada impunidade. Ir e vir aos tropeços no processo pouco importa, se as comissões parlamentares e o plenário chegarem ao fim com justiça e perfeição. Pior seria deixar rolar e só corrigir quando nada mais resolvessem as emendas. Mandar extrair provas ilícitas está certo. Mandar renovar-se um relatório que encaminha alguém a julgamento, se baseado em alicerce fincado em terreno arenoso, é garantia de todos nós. Para compreender, basta imaginar-se como réu. Na primeira vez em que fiz esse exercício, perdi o perfil de acusador sistemático e de dedo esticado que aponta para humilhar o acusado. E cheguei a pensar, um dia, fosse aquele o retrato fiel de um bom promotor. Não era. A boa acusação será a que assegurar plena defesa. Quando trouxer a condenação, será justa e irrecorrível. O papel do Supremo é zelar pelos direitos fundamentais de todos, sejam bons ou maus cidadãos. E por ser crítico intransigente em seus momentos de vacilação, sinto-me com legitimidade suficiente para reconhecer-lhe os acertos, mesmo que outras vozes respeitadas digam diferente. Respeito-as, mas insisto: o Supremo está certo.

OF. SGP-23

nº 4829/2005 São Paulo, 27 de outubro de 2005.

Senhor Deputado,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência cópia autêntica das notas taquigráficas de pronunciamento do nobre Vereador José Américo, proferido na 90ª Sessão Ordinária, do dia 26 de outubro de 2004.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência os protestos de minha alta consideração.

ROBERTO TRIPOLI

Presidente

A Sua Excelência o Senhor Deputado Federal José Dirceu.

CLZA/wdg.

90ª Sessão Ordinária São Paulo, 26 de outubro de 2005.

Pronunciamento do Sr. Vereador José Américo

---------- Cópia autêntica das notas taquigráficas: "Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara e leitores do Diário Oficial, quero me posicionar sobre um tema da política nacional que envolve o Deputado Federal José Dirceu, do PT, ex-Ministro da Casa Civil do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Amanhã, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados deverá votar o parecer do Relator Júlio Delgado sobre a situação do Deputado José Dirceu. Existe uma polêmica sobre se esse relatório pode ou não ser votado em função do recurso que o Deputado José Dirceu obteve junto à Justiça, que determinou que não pudessem ser usadas algumas informações obtidas de maneira irregular segundo o Supremo Tribunal Federal. Os advogados do Deputado José Dirceu argumentam que deve ser feito um novo parecer e haver uma nova votação. Apesar de polêmico, é possível que se vote amanhã a cassação ou não do Deputado José Dirceu na Comissão de Ética da Câmara Federal. Gostaria, por isso, de dar meu depoimento, meu testemunho e a minha opinião sobre esse momento grave que passa o nosso País. Se for confirmada a aprovação da proposta de cassação do Deputado Federal José Dirceu na Comissão de Ética, isso significará um precedente muito ruim para as instituições democráticas brasileiras. Até agora, nenhuma prova concreta, nenhum elemento de prova indiscutível foi apresentado contra o Deputado José Dirceu. O relatório do Relator Júlio Delgado repete mais uma vez aquilo que vários de nós já havíamos criticado: uma série de acusações de natureza política contra o Deputado José Dirceu. Portanto, se houver a cassação, a partir do relatório, será uma violência contra a democracia. O Sr. Cláudio Weber Abramo, presidente da ONG Transparência Brasil, uma instituição de alta credibilidade que acompanha a questão da ética e da transparência dos órgãos públicos brasileiros, disse, numa entrevista dada à rádio CBN na última sexta-feira, ao ser perguntado sobre o que achava da eventual cassação, que não existem provas concretas contra o Deputado José Dirceu. Disse que, se for cassado, o será por questões políticas. O entendimento de quem defende sua cassação é de que ele não teria como não estar sabendo do uso de caixa dois por parte do seu partido na Câmara dos Deputados. É a partir dessa suposição é que ele poderá vir a ser cassado, motivação absolutamente errônea, antidemocrática e não se sustentaria em nenhum tribunal sério do nosso País ou do mundo. Por isso, deixo meu protesto contra aqueles que defendem a cassação a partir de razões políticas, de motivação política ou até de vingança, e não a partir de fatos ou provas concretos. Concedo aparte à nobre Vereadora Soninha. A Sra. Soninha (PT) - Acrescentando ao que V.Exa. está dizendo, a Folha de S. Paulo reproduziu outro dia um trecho do relatório do Deputado Júlio Delgado que diz que "há evidências inegáveis" não de que o Deputado José Dirceu tenha sido autor de alguma coisa mas sim de que "há evidências de que tinha poder para ser o autor intelectual". Que tipo de evidência é essa? Evidência de que ele "tinha o poder". E autor de quê? Lembro que, dentre outras coisas, o Deputado Roberto Jefferson foi cassado por não apresentar nada que comprovasse as suas denúncias. O SR. JOSÉ AMÉRICO (PT) - Além de ser réu confesso. A Sra. Soninha (PT) - Além de dizer que há evidências irrefutáveis de que tinha o poder. E ponderou dizendo que tinha "ao menos o poder de evitar". É uma evidência irrefutável de alguma coisa ou não? Ou seja, concordo com V.Exa.: é um julgamento político baseado em suposições. O SR. JOSÉ AMÉRICO (PT) - É uma violência que está sendo cometida contra o Deputado José Dirceu. Esperamos que os membros da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados não aceitem essa tese e absolvam o Deputado José Dirceu. Ele é um combatente em favor da democracia em nosso País, foi perseguido pela ditadura militar, sempre lutou pela liberdade. Foi um dos líderes da campanha das Diretas Já em nossa Cidade. E também é uma das pessoas que ajudou a construir o Partido dos Trabalhadores no Brasil, um partido fundamental para o funcionamento da moderna democracia brasileira. Muito obrigado, Sr. Presidente.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE *

O Encontro Municipal do PT vem através deste;
considerando a onda de denúncias contra o PT orquestrada pela direita em nosso país,
considerando que o PT não é dono da verdade, mas que também não abre mão dela,
considerando que o PT defende a ampla apuração das responsabilidade pela atual crise nacional e não concordando com qualquer tipo de ?operação abafa?,
considerando que o PT não aceita o pré-julgamento nem condenação sem provas, sem o devido processo legal;
resolver prestar solidariedade ao companheiro deputado federal José Dirceu, que está sendo vítima de uma tentativa de condenação e linchamento político sem provas nem indícios concretos.

João Pessoa, 30 de outubro de 2005.

* Proposta apresentada pela professora da UFPB Wilma Martins e defendida pelo deputado federal Luiz Couto e pelo representante da ADENE na Paraíba, Júlio Rafael Jardelino. Foi aprovada com ampla maioria de votos e cinco abstenções.

AMIGOS,

AS PESSOAS QUE DESEJAREM ASSINAR O MANIFESTO CONTRA A CASSAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ DIRCEU PODEM DEIXAR OS SEUS DADOS AQUI (NOME, PROFISSÃO, CIDADE E UFF).

A Hipocrisia da Crise




Por Fernando Lamim




Há alguns anos prometi a mim mesmo que não me envolveria mais em discussões políticas. Motivos e histórias não me faltam.

Assisti ao golpe de 64, aos 17 anos e fiquei olhando tudo aquilo sem entender direito o que estava acontecendo. Já tinha visto meu próprio pai perder uma eleição no interior de Minas, na década de 50, a custa de fraudes. Na eleição seguinte, meu irmão teve suas cédulas (eram de papel, à época) compradas por fazendeiros, cujos peões eram revistados antes de entrarem na seção eleitoral. Alguns escondiam a cédula com o nome do meu irmão na botina e assim ele foi eleito com a maior votação, tornando-se o presidente da Câmara.

Depois de ter discreta participação na luta política de 68, a sensação de desencanto e o sentimento de frustração eram grandes, percebendo que não saiamos do jugo das mesmas elites que se eternizaram no poder, sentimento que se consolidou em outubro de 1980, ao ler o recém lançado livro 1964, a tomada do poder, do cientista político Renè Armand Dreifuss, quando pude entender o que havia ocorrido em 64, e ainda a nossa história recente a partir de 1930.

Com a eleição de Lula, pensei que a esperança renasceria, e que os sonhos seriam possíveis.

Mas, quando, no início deste ano, começou o grande espetáculo protagonizado pelo bufão Roberto Jéferson, Pensei: ?Agora, acabou de vez?.

Ao longo dos últimos meses, após acompanhar extensos depoimentos de 14 horas, assistir declarações teatrais de gente como José Carlos Aleluia, José Agripino Maia, Jorge Bornhausen, Artur Virgilio, entre outras figuraças , pensei de novo: ?Meu Deus, essa gente é muito cínica?.

A partir da criação do termo ?mensalão? usado em tom nada sério, mas fácil de ser assimilado por uma grande parcela da população, bem mais do que caixa 2 ou recursos não contabilizados. A partir da chuva de denúncias não comprovadas que se estabeleceu, foi sendo desenvolvido um cenário perfeito para as hienas da oposição, que avidamente, disputavam o espaço diante dos holofotes das CPIs, transformadas em palanque e das entrevistas onde demonstravam seu ?espanto e indignação? diante dos ?corruptos do PT?.

Apoiados, note-se bem, por setores da imprensa, que mais por interesses contrariados, do que por vontade de informar, também se utilizavam de expedientes pouco sérios em suas ?investigações? e estampavam manchetes com flagrante desrespeito à figura do Presidente da República e denúncias sensacionalistas, repito, não comprovadas. Mas isso não era importante. O que realmente importava, era desgastar o governo, em especial a figura do Presidente; afinal como diria Bornhausen, ele é só um paraíba baixinho, mestiço, ignorante e com um dedo a menos.

Ai, pensei de novo: ?Caramba, como esses caras são competentes! Conseguiram despertar em mim as velhas revoltas! A vontade de ir para as ruas, de gritar e desfraldar as velhas bandeiras.?

Aqui, cabe um esclarecimento: não pensem que eu defendo corrupção, ou qualquer outra malfeitoria de quem quer que seja. Silvio Pereira se corrompeu por um Land Rover e foi justamente punido. O caixa 2 também deve ser punido. Agora, se é para ser levado a sério, o Congresso vai praticamente se esvaziar.

Por que o senador Eduardo Azeredo, que é do PSDB, é sério e respeitável mesmo recebendo dinheiro de Marcos Valério e os outros não? Dura lex, sede lex. Se é a lei deve valer para todos. Sem privilégios .Sem exceções.

A oposição queria fatos para usar na campanha do próximo ano. Agora, com o envolvimento dos seus pares nas denúncias, vai provar do próprio veneno.

O tal ?mensalão? não se comprovou e o caixa 2 , como bem disse o Presidente Lula, está se revelando uma prática muito mais comum do que parecia.

O PT foi acusado, durante anos, de praticar uma oposição ?raivosa? quando estava fora do governo e isso provocou fortes ressentimentos. Entendo perfeitamente o sentimento de vingança destes grupos, afinal ?Os inimigos não mandam flores?. Deles, era perfeitamente natural que esperássemos esse comportamento; é perfeitamente natural e compreensível. Entendo até os ressentidos internos, que vão do ressentimento histérico / apoplético de Heloisa Helena, Babá e Luciana Genro, ao oportunismo cínico e covarde de Chico Alencar. Mas, me pergunto se essas pessoas não percebem que a lama atirada no outro, pode acabar respingando ma própria cara.

Surge agora um senador do PSOL como alvo das denúncias, e eu pergunto: qual será o destino dessas vestais intocadas, símbolos de toda a pureza?

Chego enfim ao ponto que mais tem me incomodado: a cassação do deputado José Dirceu, de quem em outras ocasiões fui um crítico ferrenho.O deputado concentra em sua figura todo o ressentimento dos detratores do PT. A imagem, veiculada nos jornais, de um parlamentar atirando os papéis para o alto, em comemoração ao resultado da votação que aprovara o processo de cassação de Dirceu é bastante significativa. Demonstra sentimento de vingança, contra uma pessoa, que com certeza, contrariou interesses, os quais também, com certeza, não eram assim tão nobres.

Some-se a isso sua fama de arrogante.

Mas, concretamente, além do discurso de Jefferson, de que se acusa José Dirceu?

Entre as mais graves acusações contra Dirceu, estão o fato de ter ajudado o filho, Zeca, prefeito no interior do Paraná, a liberar uma verba de vinte e oito mil reais para fazer uma escola de costura em sua cidade. E o que é pior, a escola está lá, funcionando.

Há também a acusação de que Dirceu pegou um adiantamento de quatorze mil reais no PT, e o devolveu em parcelas através de cheques de dois mil e poucos reais. E a de que ajudou a ex-mulher, Ângela Saragoça a vender um apartamento e comprar outro, envolvendo um financiamento de quarenta e dois mil reais, a ser pago em 15 ou anos, como eu mesmo acabei de fazer, só que financiando quase o dobro.

Vasculharam toda a vida do cara e não encontraram os milhões no exterior, como sempre foi praxe nestes casos, o que caracteriza que ele não tirou qualquer proveito pessoal do poder.

Falando nas acusações de ser o mandante do esquema que envolve as alianças partidárias (o que envolve partidos notoriamente fisiológicos), não consigo ser hipócrita o suficiente para me dizer escandalizado, nem para afirmar que não faria o mesmo, já que era essa a regra do jogo na casa, desde 1500. Era preciso governar, e num primeiro momento, sem maioria absoluta, não havia outra saída.

Dependendo dos objetivos, em algumas situações os fins justificam os meios.

O raciocínio pode parecer excessivamente pragmático, mas quem sabe o que é ideologia, conseguirá entender.

Esta na hora do PT começar sua reação, pois a eleição do ano que vem não está perdida, é só olhar as últimas pesquisas. Há muita batalha pela frente.

A guerra vai ser bruta e sangrenta, como de resto é a arena da real politic. Um ambiente pouco recomendado para virgens sensíveis, que desmaiam de horror.

Como disse hoje, em entrevista para O Globo, o cientista político Carlos Pereira: ?é preciso retirar a carga moralista disso?

Brasília, 28 de outubro de 2005.


NOTA À IMPRENSA


Depois de vazar documentos sigilosos para a imprensa e criar um fato político anunciando o intuito de ingressar com ação civil pública contra mim na véspera de deliberações importantes relacionadas ao processo disciplinar que respondo na Câmara dos Deputados, procuradores da República no Distrito Federal finalmente materializaram os argumentos na Justiça Federal. Agora terei oportunidade de conhecer o processo e saber qual a acusação e qual a sustentação. Tenho certeza de que a ação é inconsistente, pois não montei nem foi montada na Casa Civil estrutura para favorecer meu filho, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, ou qualquer outra pessoa.

Desde o governo anterior, quando era secretário de Indústria e Comércio da Prefeitura de Cruzeiro do Oeste (PR), ele representava os interesses do município junto a órgãos do governo federal. Nomeado chefe do Escritório Regional de Umuarama da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, em 2003, passou a defender os interesses de 32 municípios do Oeste Paranaense e o fez de forma legal e legítima, pois a liberação de recursos colocados no orçamento federal por parlamentares é algo normal. Se houve alguma irregularidade nesse processo por ação ou omissão de órgãos federais, o que não está comprovado, nem eu nem Zeca Dirceu podemos ser responsabilizados.

Meu filho foi eleito prefeito de Cruzeiro do Oeste com mais de 70% dos votos em uma ampla coligação. Não teve privilégios no governo, pois muitos recursos de emendas favoráveis ao município dele não foram liberados. Ele conta com o apoio dos prefeitos da região e do governador do Paraná, Roberto Requião, que fará demonstração pública disso neste sábado, quando estará em Cruzeiro do Oeste para prestigiá-lo.

A forma como o procurador deu publicidade a esse processo levanta a suspeita de que esteja servindo a interesses políticos. Ele segue a mesma receita de outras denúncias que já fizeram contra mim, com muito espetáculo e pouca consistência. É o caso das conversas telefônicas de acusados de fraudar o INSS. Foi noticiado com estardalhaço em todos os meios de comunicação que eu estaria envolvido no tal esquema. Qual a conseqüência prática? Depois de tentarem me desmoralizar perante a opinião pública, o caso foi esquecido.

O deputado Ônix Lorenzoni denunciou que eu cometera vários crimes por não contabilizar um acerto de contas com o PT no meu Imposto de Renda. Manchetes em jornais, telejornais e radiojornais. Qual a conseqüência? Ele será processado por quebra do decoro parlamentar por ter violado informação protegida por sigilo constitucional. Membros da CPIs vazam informações sigilosas prestadas pela Receita Federal, chegou-se a falar até em sonegação fiscal. Como, se eu nem fui notificado para dar explicações? Tenho certeza de que não há nada de irregular em minhas declarações. Mas, como sempre, o fato é amplificado para uma grave denúncia, como se eu já estivesse condenado.

O mesmo se repete agora com essa ação, que pode ser rejeitada e arquivada pela Justiça Federal e pelo Ministério Público. Até porque o procurador não tinha competência para investigar um prefeito, como é o caso de Zeca Dirceu, e um parlamentar, que possuem foros especiais de julgamento. Observo ainda que o procurador usou métodos, no mínimo, anti-éticos e reprováveis durante as investigações. Em razão disso, será representado por infração funcional.


Deputado federal José Dirceu (PT-SP)







A decisão do Supremo Tribunal Federal é uma advertência para os riscos institucionais de atropelos jurídicos, mesmo em processos eminentemente políticos. A ansiedade por confirmar uma sentença que já estava anunciada antes mesmo da análise dos fatos denunciados tem levado o Conselho de Ética da Câmara a tomar decisões que desrespeitam as normas jurídicas. A pressa tem prejudicado a perfeição do processo. Os votos proferidos na sessão invalidada deixam claro que estou sendo condenado por uma suposta responsabilidade política, por atribuírem a mim uma culpa indefinida, por considerarem impossível que eu não soubesse de algo.




Deputado federal José Dirceu (PT-SP)

Evidências irrefutáveis¿ de que talvez, quem sabe...ou não...



A Folha de hoje, em editorial, cita o texto do relator da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Júlio Delgado (PSB-MG), dizendo que ele ¿é bem fundamentado e convincente ao defender a cassação do mandato do petista¿. E reproduz um trecho: ¿A lógica humana nos permite, através do acúmulo de evidências irrefutáveis, afirmar que Dirceu tinha poderes para ser o autor intelectual de todo este esquema ou, pelo menos, poderes suficientes para impedir que tais práticas prosperassem", escreve Delgado, sintetizando seu voto. Cristaliza a convicção, que também é a desta Folha, que o mandato de deputado federal de José Dirceu deve ser cassado pela Câmara¿.



Bom, meio mundo (ou quem sabe 90% dele) tem certeza de que José Dirceu deve ser cassado. Mas se esse texto do relator serve para convencer alguém, ele só me deixa com dúvidas! Vamos lá: ele fala que ¿a lógica humana permite, através do acúmulo de evidências irrefutáveis¿. Bom, se há um acúmulo de evidências irrefutáveis, não precisaria nem citar a lógica humana, né? Mas... Quais são, hein, as evidências irrefutáveis?



Não se trata ¿ juro ¿ do velho discurso da ¿falta de provas¿ para eximir alguém de culpa. Mas falando sério, são evidências de que? Do tal do ¿mensalão¿, que só o Roberto Jefferson disse que era assim e assado (e foi cassado, entre outras coisas, porque acusou pra cima e pra baixo e não há uma prova de que tal ¿mensalão¿ tenha acontecido)? E evidências irrefutáveis? Preciso ler o relatório completo para ver quais são, talvez elas estejam todas lá e eu esteja gastando tempo à toa, mas me parece mais uma questão de convicção pessoal (ou ¿lógica humana¿) do que de acúmulo de evidências irrefutáveis...



Ainda mais se seguirmos o texto do relator, quando ele mesmo responde à minha pergunta ¿evidências de que?¿: (seriam) evidências de que Zé Dirceu ¿tinha poderes para ser o autor intelectual de todo este esquema¿. Peraê, peraê... Ou você tem evidências de que ele foi ¿O AUTOR intelectual de todo o esquema¿, ou não tem evidência de nada. Evidência de que ¿tinha poderes para ser¿ é o fim da picada!



E o próprio relator pondera em seguida: Dirceu tinha ¿poder para ser¿, ¿ou ao menos poder suficiente para impedir¿. Como assim, ¿ou ao menos¿??? Ele não tinha ¿evidências irrefutáveis¿? Como uma evidência ¿irrefutável¿ -- de que ele tinha ¿poder para ser o autor¿ -- vira algo que pode ser contestado na mesma frase? ¿Ou ao menos¿....



Olha, posso até concordar com o ¿ou ao menos¿. Na verdade, eu poderia dizer que, se o Ministro José Dirceu não teve, como alega, participação em um mega-esquema irregular de financiamento de campanhas, fornecimento de garantias indevidas e outras barbaridades que aconteceram, ele deveria ter tomado conhecimento do esquema (como algo adquire tal vulto e passa despercebido); se não tomou, falhou no exercício de suas funções. Faltou controle, fiscalização, acompanhamento do que se passava na relação governo/ partidos/ Congresso.



Mas dizer que ¿há evidências irrefutáveis de que ele tinha poder para ser o autor¿, tão peremptoriamente quanto parece, e depois fazer a ressalva ¿ou ao menos para impedir¿ -- o que é, na prática, admitir que NÃO HÁ EVIDÊNCIA IRREFUTÁVEL COISÍSSIMA NENHUMA DE QUE ELE TENHA SIDO O AUTOR INTELECTUAL DE QUALQUER NEGÓCIO. É condenar, sim, Zé Dirceu antecipadamente. Que paga, antes de tudo, pela imagem que se construiu de que ele era o homem que ¿mandava prender e mandava soltar¿ no governo, com poderes absolutos, irrestritos, universais. O que simplesmente não é verdade.

Vereadora Soninha - PT/SP

Temporada de caça ao "Bruxo"
Ponham num caldeirão fervente, toda a necessidade de resgate inimaginável na história dos últimos quarenta anos de república num país do cone sul, onde as vacas andam emagrecendo, sofrendo de aftosa, sendo abatidas, em plena passagem dos dias que antecedem o Hallowen.
Acrescente-se, isso mesmo, na noite de 31 de outubro, em meio às abóboras iluminadas por velas misteriosas, um punhado de rabos de "ratazanas", acostumadas a aterrorizar as madrugadas quando os conluios e conchavos não se dando por satisfeitos, não roubam somente a paz dos seres cidadãos desavisados, mas, tiram-lhe da alma o gozo das vitórias, e lhes imputam o gosto amargo dos arrependimentos.
Nessa mistura incandescente, em estado de ebulição constante, há que se definir o nome de alguém, cujo destino será dado em oferenda, para que se aplaque a ira dos deuses de fulgor dominante e capitalista, busque-se um cordeiro a ser imolado como figura exemplarmente oferecida para que sejam perdoados os pecados do lado de baixo do Equador.
Não se detenham em pormenoridades várias, que de nada ela adiantam agora, que a temporada de caça ao "Bruxo", já se aproxima do dia em que o ritual se cumprirá. Basta que se observe como ele é pródigo de energia na luta por sua defesa, basta que se oriente as leituras várias passíveis de se decodificar em torno do rapaz, aliás, "apenas um rapaz latino-americano", cuja trajetória de vida e lutas parece se confundir com a fúria das classes dominantes.
Não é nada fácil sacrificar um homem como José Dirceu, enquanto se buscam razões que a própria razão desconhece. Fundamentam-se pareceres de juízes, ántagônicos, demostrando que se dividem os postulados em seu favor em contra ele, nesse momento.
Estabelecida a divisão e a polêmica, prolonga-se a cerimônia, o tempo se estica, o Deputado ganha fôlego para esbravejar sua defesa, as eminências pardas do Governo Central se eximem de falar, a opinião pública se vê direcionada por uma mídia implacável, e os deputados federais, em seus momentos de solidão reflexiva, devem estar oscilando na decisão do seu voto pela cassação do companheiro.
Uns, vivenciando suas grandezas de caráter, farão a opção do julgamento imparcial e responsável, outros, alicersados em posturas pessoais de caráter inferior, poderão votar baseados em interesses conjunturais e oportunos.
O grande diferencial desta temporada de "a bruxa está solta", é justamente o fato de que, na poção devastadora do caldeirão fervilhante, há um componente vital a ser elevado ao estado de vapor, mas que retornará sempre aos cérebros pensantes nacionais, mais cedo ou mais tarde, em forma de pergunta: - Para que Deus, afinal, estamos oferecendo o deputado José Dirceu, em sacrifício?
Aparecida Torneros

A pressa é inimiga da perfeição


O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, deveria ser o primeiro a zelar pelo cumprimento das normas internas e externas que determinam o andamento dos processos jurídicos. Mas o comportamento açodado dele como condutor dos processos disciplinares contra deputados pode comprometer a legitimidade das eventuais punições. O compromisso do Conselho de Ética é, acima de tudo, com a justiça e não com extratos da sociedade.

Já dizia o ditado popular que a pressa é inimiga da perfeição. Ao optar pelo calendário e a angústia da imprensa, o presidente do Conselho de Ética pode atropelar normas fundamentais do direito, que podem ser questionadas em foros apropriados, tendo como resultado o prejuízo dos trabalhos, com anulação de decisões.

Além disso, ele ofende gratuitamente colegas com mais conhecimento jurídico, fazendo juízo sobre pareceres que buscam restabelecer e delimitar o campo de atuação de cada instância processual. Quando buscamos corrigir atos que destoam do rito processual, estamos disputando opiniões, mas também assegurando consistência às deliberações.

De que adianta colocar o carro na frente dos bois para ganhar alguns dias de prazo, se as falhas processuis podem acumular justificativas para anulação das decisões em outras instâncias recursais? O presidente do Conselho de Ética não pode desconhecer a competência de outros órgãos para dirimir dúvidas constitucionais, legais ou regimentais. Tentar atropelar recursos legítimos para criar fatos consumados pode levar ao impedimento de grande parte do Conselho, caso um processo qualquer tenha de ser reiniciado por erro processual.

Como diz o povo, o apressado geralmente queima a língua.


Deputado José Dirceu (PT-SP)

O Marketing político dos tucanos paulistas (1) * Por Caia Fittipaldi
Ou: ¿Quase-verdade, D. Eliane Cantanhede... Mas é tudo mentira!¿

Há pelo menos duas vias para construir propaganda política, usando a mídia-empresa; ambas existem desde que surgiu o primeiro jornal-empresa, no planeta.
A primeira implica mentir completamente e deslavadamente, e dá no jornalismo marrom, à moda daqueles tablóides ingleses que, faltando escândalo novo, requentam os escândalos velhos: santa ou puta? Puta ou santa? Essa propaganda vende, embora nunca se veja muito claramente o que é que ela vende. Mas vende, a grana aparece, é embolsada, e ¿estamos conversados¿ (o ¿conversado¿, sempre, é o cidadão eleitor).
A outra via para construir propaganda política nos jornais-empresas, é mais complicada. Em compensação, ela vai mais diretamente ao ponto ¿ eleger um candidato. Por isso, essa é a ferramenta preferida para o chamado ¿marketing político jornalístico¿, no séc. 21, embora todos saibamos que sempre foi pura propaganda político-eleitoral, desde o séc. 16, sempre que houve eleições e jornais.
Essa propaganda político-eleitoral pelos jornais-empresas tem pelo menos quatro vantagens para alguns candidatos: essa propaganda política antidemocrática não folga aos domingos e feriados; pode ser infinitamente cortada-colada, repetida, citada; o candidato e o empresário-jornal propagandista partilham os custos da propaganda; e essa propaganda eleitoral ainda é completamente invisível para a Justiça Eleitoral; sendo invisível, não há leis que a regulem; não havendo leis, a grana sempre manda mais.
Não bastasse essa invisibilidade, também se torna invisível a grana (muita) que rola nessa propaganda política que se faz mediante colunas assinadas nos grandes jornais. A grana ¿desaparece¿, até, para os olhos muito vigilantes da Receita Federal. Bem feitas as contas, a propaganda política que usa os jornais-empresas, em conluio com alguns candidatos (nunca com todos!) é um completo quase-milagre. Ou, então, é um crime perfeito.
Evidentemente ¿ como já se pode ver, até aqui ¿ nenhuma dessas vantagens para a propaganda política ¿de colunismo¿ é vantagem para a democracia; o que explica que essa propaganda política que se faz pelas colunas assinadas nos grandes jornais nunca se dedique a propagandear candidatos progressistas e democratas.
Essa segunda via da propaganda política por jornais e colunistas, por outro lado, obriga os colunistas a fazer um cuidadoso management de palavras e vírgulas e crases (ou de caras e bocas, como se vê em Jabor, em Jô Soares, Diogo Mainardi), porque, nessa propaganda política ¿de mídia¿, admitem-se e perdoam-se e explicam-se todas as mentiras explícitas. Tudo é cena. Ou tudo é frase (no caso do ¿Programa do Jô¿, inclui guinchos).
No geral, admite-se absolutamente qualquer coisa, nessa propaganda política por jornais-empresas e colunistas-empregados... desde que NADA possa ser investigado, demonstrado e PROVADO. Disso, é claro, nascem as ¿celebridades instantâneas¿ e, também, os linchamentos e fogaréus de Salem e todos os macartismos.
Quando acontece um deslize, na atenta administração de frases, crases, caras e boca (e guinchos), quando alguém pisa (demais) na bola, a propaganda política ¿de jornal¿ e o jornal decaem, imediatamente; perdem a ¿credibilidade¿, deixam de ser vistos como ¿jornais sérios¿ ou ¿jornais chiques¿ ou ¿jornais descolados¿; e passam a ser vistos ¿ e todo mundo vê! ¿ como ¿jornal marrom¿. Esse risco deve ser evitado a qualquer custo, porque os grandes anunciantes não anunciam em jornal marrom.
O traço mais característico dessa propaganda político-eleitoral de desdemocratização, que usa jornais e colunistas, abomina o erro ortográfico ¿, mas não dá muita bola pra erros de fato e pra erros históricos. Hoje, a propaganda política que se faz pelos jornais-empresas é só ¿versão¿. Ou, é claro, essa versão política é, hoje, só propaganda eleitoral; dá na mesma. Em nenhum caso a propaganda política de desdemocratização é bom jornalismo democrático.
A propaganda política que usa jornais, colunas e colunistas vive de afirmar que alguém disse-que-disse, fez-e-aconteceu, disse-que-esteve, disse-que-mandou, disse-que-assinou, diz-que-sabe, diz-que-não-sabe; é tudo diz-que-disse. E essa propaganda política de colunismo sempre oculta muito cuidadosamente as ¿fontes¿.
Esses propagandistas de jornal morrem, mas não escrevem o nome da ¿fonte¿. Quer dizer: desde que jamais se possa ter certeza de coisa alguma, tudo se pode dizer-que-alguém-disse, muitas vezes, até, com fotos, tabelas, pesquisas. Pode ser tudo inventado... desde que pareça verdade.
Os historiadores, por exemplo, que cuidam de conhecer o mais possível o que REALMENTE aconteceu, dão toda a atenção à fonte e a divulgam ¿ e são, mesmo, obrigados, sempre, a citar a fonte; ou cita, ou é plágio. Claro que, se nunca se pode saber de onde sai cada ¿notícia¿, é impossível saber se a ¿notícia¿ é notícia ou se, simplesmente, uma frase, um ¿ser de teclado¿, um ¿efeito especial¿, um negócio completamente inventado, uma frase sem nenhum fundamento, um slogan de propaganda como ¿Omo lava mais branco¿, ¿Dirceu é corrupto¿, ¿Coca-Cola é que é¿, ¿Lula é ignorante¿ ou ¿McDonald emagrece¿.
Para ser eficaz, essa propaganda política que se serve das mídias-empresas tem de fingir que dá uma no prego (da informação objetiva), pra poder bater logo e bem firme, na carne viva, dolorida, do leitor-eleitor. Para ser eficaz..., essa propaganda política de desdemocratização atira, sempre, contra o coração da democracia.
Lula é muitos!
[Sobre ¿Agonia sem fim¿ (CANTANHEDE, E. 20/10/2005, Folha de S.Paulo, p. 2; e na internet, em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2010200505.htm ]

O Marketing político dos tucanos paulistas (2) * Por Caia Fittipaldi
Ou: ¿Quase-verdade, D. Eliane Cantanhede... Mas é tudo mentira!¿

No Brasil, todos os leitores de jornal são, é claro, ELEITORES.
Hoje, portanto, os eleitores somos as maiores vítimas dessa propaganda travestida de ¿jornalismo¿ que se lê, todos os dias, na Folha de S.Paulo, n¿O Estadão, em Veja (dentre outros veículos-empresas de propaganda política, hoje alugados aos tucanos).
Recorto um parágrafo do fuxico de D. Eliane Cantanhede, de hoje, para exemplificar. Nesse parágrafo-exemplo [leia abaixo], excluindo-se o slogan de propaganda política, até que há alguma quase-verdade, bem evidente, que ¿qualquer um vê¿.
Em seguida, no ¿fecho de ouro¿, vem a propaganda política, a opinião do jornal-propagandista, do jornalista-propagandista, do jornalismo partidário e tucano e paulista.
Hoje, falando do Deputado José Dirceu, o texto-slogan de propaganda eleitoral dos tucanos paulistas de D. Eliane Cantanhede começa com: ¿Qualquer Collor, Ibsen, Eduardo Jorge poderia ter assinado, antes, o texto que [Dirceu] assina, agora, em sua defesa.¿ Perfeito, como mandam os manuais de propaganda política: em todo e qualquer parágrafo de propaganda política, alguma coisa tem de ser ¿oferecida¿, como uma espécie de isca, para ¿fisgar¿ o leitor-eleitor: alguma coisa sempre tem de parecer verdade.
A abertura da coluna de D. Eliane Cantanhede não mente. É verdade que, dentre outros, Jesus Cristo também poderia ter assinado aquela carta. Madonna. Até o Vesgo-do-Pânico. Até Galileu Galilei. Qualquer pessoa que, algum dia, tenha sido agredida pelos ¿discursos do poder, ¿ e que não tenha tido meios para defender-se nos veículos que o agridissem ¿ poderia ter assinado a carta de defesa do Deputado José Dirceu.
Oferecida a isca de quase-verdade, D. Eliane Cantanhede acrescenta o ¿fecho de ouro¿ do comentário. E aí, precisamente, vem o slogan de propaganda política: ¿E todos jogam a culpa na mídia¿.
Ora essa, D. Eliane! Tenha paciência! Os que tenhamos sido linchados na mídia-de-propaganda, antidemocrática, que desencaminha a opinião pública e nada prova e ensina a não procurar provas... deveríamos ¿jogar a culpa¿ em quem?! Em Freud? Em Marx? Em Bush?! Em Bin Laden?! Em quem, afinal, senão na mídia-de-propaganda que nos crucifique?!
É claro que todos que tenham sido ou algum dia sejam linchados na e pela mídia de propaganda política têm de denunciar a culpa dos colunistas das empresas de jornalismo de propaganda política pró linchamentos!
Hoje, no Brasil, toda a mídia de propaganda está centrando fogo CONTRA a defesa do Deputado José Dirceu. O linchamento é público, assumido, praticado como se fosse... natural, óbvio, certo...
O linchamento do Deputado José Dirceu, inflado pela mídia de propaganda político-eleitoral paulista é obsceno, é vergonhoso, é anticivilizacional; envergonha o Brasil, o jornalismo brasileiro, a democracia brasileira e ¿ pessoalmente ¿ me envergonha horrivelmente.
O linchamento do Deputado José Dirceu, inflado pela mídia de propaganda política paulista é pura propaganda política. É uma propaganda política antidemocrática, que está ensinando a opinião pública a linchar um homem público ¿ um deputado federal brasileiro eleito com mais de meio milhão de votos, e contra o qual nada se provou, até hoje.
O Deputado José Dirceu é um dos protagonistas da história contemporânea do Brasil. Foi protagonista da construção do PT, foi protagonista da construção do governo Lula. Nunca, em tempo algum, nem um dia, praticou qualquer ato que justificasse ser justiçado sem defesa, ser linchado e esquartejado. Para contra-argumentar aos meus argumentos de razão, é preciso oferecer provas!
Nada, hoje, justifica o discurso fascista-chique de D. Eliane Cantanhede, de Fernando Rodrigues, de Lúcia Hippólito, de Clóvis Rossi, de Danuza Leão (pra só citar esses, que são propagandistas mais ativos e, portanto, mais culpados pela desdemocratização de parte tão importante dos discursos sociais, no Brasil).
Esses colunistas fazem hoje o sujo serviço de salgar o terreno em que o Deputado José Dirceu tenha algum dia pisado.
Esses colunistas, com seus discursos fascistas-chiques, pavimentam a estrada para os seus candidatos fascistas-chiques, tucanos, sociólogos, uspeanos.
TODOS temos de responder a esse bolsonarismo-chique, do colunismo de jornal da Folha de S.Paulo. Temos de responder-lhe linha a linha, antes de que esse bolsonarismo-com-crase acabe com TODA a democracia brasileira que TANTOS, tão penosamente, tanto trabalhamos para começar a reconstruir.
Desses, Dirceu sempre foi o melhor. Por isso, exatamente, ele é hoje o alvo preferencial das frases golpistas de propaganda golpista, do bolsonarismo-com-griffe, de D. Eliane Cantanhede, de Danuza. Mas... até Danuza?! Chamem o Samuel Weiner?! Chamem o Antonio Maria! Chamem a Nara Leão!
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[Sobre ¿Agonia sem fim¿ (CANTANHEDE, E. 20/10/2005, Folha de S.Paulo, p. 2; e na internet, em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2010200505.htm ]

4/10/2005 - PT entra com representação ao Conselho de Ética contra Onyx Lorenzoni

O PT protocolou nesta sexta-feira uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), por quebra de decoro parlamentar. O deputado Wasny de Roure (PT-DF), vice-líder da bancada, encaminhou a representação ao conselho.

Os motivos da representação foram afirmações falsas feitas pelo pefelista, que acusou o deputado José Dirceu (PT-SP) de tomar supostos empréstimos do PT e não declarar em seu imposto de renda o que, segundo Lorenzoni, configuraria crime fiscal e falsidade ideológica.

Documentos em poder da CPI, aos quais Lorenzoni teve acesso, indicavam que Dirceu recebeu a quantia de R$ 14.322,51 do PT. Este valor, no entanto, ao contrário do que acusou Lorenzoni, referia-se apenas a adiantamentos feitos a Dirceu para uma série de despesas com viagens e outras atividades partidárias realizadas durante o período em que era presidente do partido.

O secretário de Finanças do PT, José Pimentel, desmentiu Lorenzoni assim que suas declarações vieram a público. Em nota pública, Pimentel esclareceu que o PT não fez nenhum empréstimo a Dirceu.

O acordo de quitação de débito foi feito quando José Dirceu deixou a presidência do partido. O deputado fez o reembolso em seis parcelas com cheque nominal na conta do PT. "Houve uma ilegalidade flagrante na atitude de Onyx, ao fazer afirmações falsas, sem a devida checagem", disse Tarso Genro, que assina o requerimento. Antes de assinar o documento ele consultou todos os membros da Executiva do partido.

O documento entregue ao Conselho de Ética sustenta que Lorenzoni fez chegar à imprensa ¿de forma absolutamente precipitada e irresponsável, distorção que não resiste à mais singela verificação¿. Diz ainda que a ¿gravidade do caso ganha relevo na medida em que o representado fez uso de documentos sigilosos entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o que pode comprometer a investigação em andamento, desacreditando-a, tornando-a ilegal, pois os dados sigilosos que lhe são transferidos permanecem com essa natureza¿.

Segundo o deputado Wasny de Roure, o PT não vai admitir ¿atitudes de parlamentares de fazerem ataques absolutamente irresponsáveis¿. Ele criticou ainda a utilização das CPIs como ¿palanque político¿.

Os 13 pontos de desagravo
a José Dirceu


1. A necessidade de esclarecer os fatos

Como autor do relatório que denunciou, dias antes da reportagem dos Correios, a iminente quebra da normalidade democrática, no processo de sucessão presidencial, venho a público para apresentar à população brasileira os devidos esclarecimentos sobre os fatos da crise política que o país atravessa, e que atingem José Dirceu a ponto de haver contra ele, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, uma representação de quebra do decoro parlamentar.

Gostaria de oferecer ao debate da opinião pública brasileira, neste momento delicado em que vivemos, um outro ponto de vista desses acontecimentos, para que os cidadãos tenham a oportunidade de avaliar por si mesmos esses episódios, segundo seus próprios valores e a sua própria consciência, livres das turbulências e conflitos da mídia, sem deixar de reconhecer o papel fundamental da imprensa livre e responsável. Neste momento, porém, boa parte da mídia está agindo de modo extremado e tendencioso, talvez seja esta a impressão de todos, assim como é a minha. Alinho-me ao sentimento do próprio José Dirceu, cioso de sua obrigação para com a cidadania e, portanto, disposto a estabelecer um diálogo franco e direto com as atuais gerações brasileiras, sobre os fatos que compõem a realidade do nosso país.


2. A coragem de assumir seus atos

Este testemunho o deputado José Dirceu deu durante toda a sua vida. E recentemente ela a reafirmou, e com ele dividimos e cobraríamos dele essa mesma posição, quando disse que assume todas as responsabilidades pelas suas atitudes. Se estas correspondessem ao conteúdo das denúncias e acusações de que se tornou alvo, mesmo que se julgasse responsável por sua própria avaliação, sem ser necessária qualquer prova, qualquer processo ou representação, ele mesmo as assumiria e as anunciaria publicamente, respondendo de acordo com os devidos preceitos disciplinares e legais. Portanto, se ele repudia e nega qualquer envolvimento em irregularidades ou ilícitos, faz isso de modo tranqüilo e refletido, após ter pesado e ponderado sobre todos os acontecimentos. E por isso conta com o nosso apoio e a nossa solidariedade.


3. As questões políticas

Sob o ponto de vista da disputa política, das imensas forças da sociedade brasileira em confrontação, cada tendência tentando fazer prevalecer as suas propostas para os destinos do país, por que interessaria conseguir a cassação de José Dirceu? Por que se verificam tantas e tamanhas tentativas sucessivas de enquadrá-lo em algo que seja ilegal ou irregular? Quais as razões desse ardor com que se exaltam os ânimos da oposição, quando se trata do ex-ministro e deputado José Dirceu?

A população brasileira não pode deixar de perceber as profundas questões ideológicas que estão envolvidas neste caso especificamente. O que está se decidindo aqui é o papel que o Estado brasileiro terá no futuro. Esta é a questão de fundo. A mais importante de todas. Há centenas e centenas de bilhões de reais envolvidos nesta disputa. Aqui se decide o futuro das famílias brasileiras, como será o mundo em que iremos viver, como funcionará a nossa sociedade. Trata-se, portanto, do alicerce e das raízes de nossas vidas.

Como o governo federal deve administrar os orçamentos anuais do país? Para que se destinam os recursos públicos do Brasil? Que orientações devem ter os negócios de governo? Deve-se adotar como prioridades de governo a educação, a saúde, o emprego, o salário, a diminuição das desigualdades sociais, ou deve-se continuar, como tem sido no Brasil, cuidando apenas dos interesses dos grandes capitais privados, das grandes empresas, dos grandes negócios, esquecendo-se o mundo dos pequenos capitais, das enormes dificuldades do cidadão no dia-a-dia?

O que deve ser feito? O governo deve vender todas as empresas públicas brasileiras, patrimônio do cidadão, como foi feito no governo anterior, ou deve procurar examinar cuidadosamente cada caso, antes de tomar uma decisão? O que seria da grande maioria da população se tudo fosse privatizado, sem maiores preocupações com os recursos dos cidadãos? Como pagar pedágios em todas as estradas privatizadas? Pagar mensalidades em todas as escolas de qualidade? Como ficaria o preço da gasolina, se a Petrobrás fosse privatizada e passasse a atender apenas aos interesses dos lucros de seus proprietários? A luz, o gás, a água, o telefone, não subiram de preço por força da privatização? Como fazer com que a grande maioria da população tenha acesso às riquezas produzidas no país?

Esta é a discussão central, não se deixem enganar! Este é o divisor de águas entre continuar a construir o Brasil mais justo, que se iniciou pelo governo de bases populares do presidente Lula, ou continuar trabalhando para fortalecer os modelos do Brasil ¿campeão mundial¿ de injustiças sociais, onde as diferenças e desigualdades sociais se aprofundam a cada ano, quando não são combatidas com determinação e vigor, sem os vacilos da dissimulação política.


4. Atingir José Dirceu para atingir o governo Lula

O deputado José Dirceu foi o principal coordenador do governo Lula, o ministro que tinha a função de levar adiante o plano de governo que sempre avançou decididamente para cumprir seus objetivos sociais. Não é preciso discorrer muito sobre a diferença de comportamento entre governos, se for comparado o atual governo Lula com os governos anteriores, nestas questões centrais que se apresentou aqui. E o ministro da Casa Civil José Dirceu era visto pelos setores mais conservadores como a ¿peça-chave¿ do tabuleiro político. Precisava ser removido de qualquer jeito, pois sua gestão no governo levaria inevitavelmente à reeleição do presidente Lula. Isto significava para as elites continuarem afastadas do poder central, coisa com a qual não estão de modo algum acostumadas.

É muito importante retomar as inúmeras pesquisas publicadas, todas elas dando ampla preferência à reeleição, em clima de enorme consagração popular. Por isso os opositores mais radicais do governo entregaram-se com toda a ¿paixão¿ ao propósito de desestabilizar o governo, identificando em José Dirceu o alvo central dessa ofensiva. Depois, atingindo-se o ministro da Casa Civil, este seria um duro golpe em toda a estrutura de governo, em especial no presidente Lula.


5. A postura contra a privatização apressada e o desmonte do Estado

O ministro José Dirceu foi fundamental para que o governo Lula começasse a recuperar o Estado brasileiro da enorme operação-desmonte realizada no governo anterior, época em que o Brasil, seu patrimônio público, suas estruturas de administração pública, foram sumariamente sucateadas e abandonadas. Nem mesmo o combate às quadrilhas que operavam no interior das estatais foi feito. Inúmeras investigações foram engavetadas. A corrupção se fortaleceu no governo anterior, formando uma imagem negativa das empresas públicas, contribuindo para que se criasse uma atmosfera de que ¿tudo deveria ser mesmo privatizado¿.

Os grupos de interesse que estimularam o sucateamento do Estado brasileiro foram alguns dos que arremataram as empresas privatizadas. E são esses grupos que agora estão pressionando de todas as formas o cenário político, para que as elites voltem ao poder e se aprofunde o plano de privatização, nos moldes descuidados em que isso tem sido feito. É muito importante ressaltar que a questão não é exatamente privatizar ou estatizar, mas sim estabelecer critérios, efetuar estudos, contrapor os interesses, para analisar o que é melhor para o país. E é preciso também estabelecer limites, não deixando de cuidar dos quadros de exclusão social, evitando-se os quadros de risco e ruptura social que já ocorrem, nas situações mais agudas. Justamente por representar os interesses da população brasileira, por não ter deixado que esse processo sumário de privatização continuasse, é que o governo Lula e o ministro José Dirceu passaram a ser combatidos de forma abusiva e antidemocrática. Esta é a máscara da ¿acusação¿ de aparelhamento do Estado, que tem sido feita pelos oposicionistas conservadores.


6. A inacreditável resistência às mudanças

Para esses representantes mais ¿tradicionais¿ das elites, todo esse jogo é mera questão negocial. Não têm compromissos com a solução das dificuldades da população brasileira, com o desencanto dos jovens, com o aumento da violência e da criminalidade. Para eles, basta encher o Brasil de seguranças e continuar a tratar a gravíssima situação social como caso de polícia. É este o projeto de fato, na hora de se tomar decisões sobre o dinheiro público, ou decidir as medidas gerais de governo, quando se trata de um governo identificado com as classes dominantes do país. De modo algum se poderia generalizar isto para todos os empresários e autoridades, contudo, a maior parte das classes dominantes continua a pensar e a agir assim, e é isto que precisa mudar.

Mudar é a palavra-chave. A maior parte das orquestrações que se faz hoje contra o governo Lula e suas principais lideranças pode ser explicada como sendo uma tentativa de se evitar que o Brasil mude para melhor. Que o Brasil mude na direção das prioridades sociais. Ou que o Brasil mude de qualquer jeito. Haja vista a resistência contra levar água para o semi-árido setentrional! Boa parte das elites brasileiras tem pavor de qualquer mudança, porque estão (mal) acostumadas a governar o país segundo a sua vontade. Para esses setores mais retrógrados da sociedade brasileira, o governo do Partido dos Trabalhadores está ¿atrapalhando¿, as lideranças populares mais destacadas estão ¿atrapalhando¿, e provavelmente até o povo está ¿atrapalhando¿. Democracia para eles deve ser um palavrão inominável. No entanto, acreditamos que mesmo esses setores sociais presos aos padrões do passado podem fazer a sua autocrítica e migrar para a modernidade.


7. Os fatos ocorridos

Sobre os fatos em si pouco há para se acrescentar, após a longa lista de depoimentos das CPI¿s e do Conselho de Ética. É fato matematicamente comprovado que não houve mensalão. O perfil das votações não mudou, antes, durante ou depois dos acertos das dívidas de campanha dos partidos da base aliada com o PT. Este argumento tem sido repetido sempre: como se pode acusar alguém de comprar o voto de um deputado, ou como se poderia acusar um deputado de vender o seu voto, se o voto dele não mudou? Quer nos parecer que este seja um argumento definitivo e insuperável. Não há investigação que possa alterar este fato simples e objetivo.

Mas houve irregularidades no fechamento das dívidas de campanha das duas últimas eleições. Contudo, é preciso esclarecer isto também, pois a existência das dívidas por si só não configura qualquer ato ilícito ou irregular. Não saldar esses compromissos é que seria um ato profundamente questionável. Porém, não contabilizar esses valores, não controlá-los adequadamente e não informar as dívidas ao TSE configura realmente um ato irregular. Todavia, como o próprio debate político demonstrou nestes últimos meses, ocorreu uma falência completa do modelo eleitoral anterior. A legislação eleitoral e as necessidades de campanha tornaram-se realidades inconciliáveis. Isto não justifica os erros, mas os explica.


8. O grave erro de gestão do PT

E qual foi o erro principal? Este erro foi não abrir a discussão dentro do partido e agir de modo isolado. Efetivamente, o Partido dos Trabalhadores teria amplas condições de saldar com folga todos esses compromissos, este é o detalhe que mais deve chatear a todos. A capacidade de arrecadação dos certamente mais de 1 milhão de pessoas que se disporiam a ajudar em uma campanha de arrecadação suplementar, para fechar essas contas de campanha, seria mais do que suficiente para se conseguir muito mais do que o montante da dívida. Em uma projeção de economia de escala (que envolve grandes cifras e numerosos fatores), bastaria que em média cada militante conseguisse R$ 55,00, para se chegar ao total devido! O Delúbio provavelmente esperava pagar os bancos através dos recursos da campanha de 2006, entretanto, por agora terem de seguir o mesmo trajeto irregular que se iniciou nessas operações, ele se recusou a confirmar essa informação, talvez para não ampliar os debates em curso, isso só ele pode confirmar.

Mas todas as outras teses mirabolantes, envolvendo as fontes mais esdrúxulas que se pode imaginar, os descaminhos mais imaginativos, fogem à realidade mais simples dos fatos. Houve uma série de empréstimos bancários, e isto aconteceu justamente porque se apresentou à Secretaria de Finanças uma ¿solução milagrosa¿, que já é do conhecimento de todos. Essa solução não foi criada no Partido dos Trabalhadores, não foi discutida no interior do partido, não foi aprovada pelas lideranças do partido. Assemelhava-se ao esquema montado por outro partido, em outra ocasião, e não se sabe desde quando e por quem mais. Mas, no PT, esta foi a primeira e única vez, e já foi um grande erro. Afora o quadro político complicado pela proximidade das eleições de 2006, havia ainda a questão sagrada, que não poderia ter sido maculada, de compromisso ético do PT. A disposição de renovar a política, de transformar para sempre os modos de se fazer política neste país. É isto que mais magoou a todos, inclusive às lideranças e militantes petistas.

Agora, passados alguns meses deste esse episódio, cremos que os cidadãos brasileiros podem avaliar melhor o alcance desses atos, em vez de acompanhar a ladainha da oposição, que continua tentando macular todos os aspectos, espaços e atitudes do Partido dos Trabalhadores. O que realmente aconteceu foi rigorosamente descrito nas linhas acima, e não há mais como alterar esses fatos. Não importa quantas campanhas denuncistas continuem a armar intrigas e a lançar suspeitas. Os fatos são esses e eles já passaram. Não voltam mais e também não mudam mais.



9. A tentativa de cassação

O pedido de cassação de José Dirceu foi um ato reflexo do ex-deputado Roberto Jefferson. Talentoso, veemente e extremamente agressivo em suas exposições, Jefferson, ao se ver flagrado e denunciado (a filmagem é um episódio à parte, ligado a disputas de grandes empresas e a casos de espionagem comercial), voltou-se imediatamente contra o PT e contra José Dirceu, para dizer o mínimo. Sem querer estender muito essa trama toda, muito mal esclarecida, o que se depreende é que há a clara participação de uma terceira parte nesses acontecimentos. Até que ponto esses grupos de interesse conseguiram implicar Roberto Jefferson e fazer com que ele se voltasse contra o governo, é uma parte dos acontecimentos que serve mais às páginas de aventuras policiais e de intrigas políticas. O essencial é perceber o erro grosseiro de alguém extremamente experiente como o criminalista Roberto Jefferson, acusando José Dirceu de ter ¿armado¿ pra ele, e de ter ¿plantado¿ reportagens nas revistas.

Hoje já se sabe que o então ministro José Dirceu não tinha ingerência nesses setores ligados à Casa Militar e aos setores de inteligência. E muito menos se poderia afirmar que ele mantivesse ligações cordiais com os órgãos de imprensa citados, muitos deles no momento engajados em franca campanha de pré-julgamento e de tentativa de execração pública do ex-ministro. Além disso, Roberto Jefferson foi claramente instrumentalizado, ¿abastecido¿ com informações, que o levaram a compor uma série de narrativas, para as quais contribuíram sua vasta experiência em júris populares. Como é que ele sabia previamente de tantos detalhes? Mas hoje já se tornou perceptível como todas as ¿denúncias¿ apenas se ¿engancham¿ em fatos reais, ora partindo de algo real, ora esbarrando em algum acontecimento, para depois se converterem em peça ficcional, para que ele derramasse a sua oratória dramática.


10. A campanha de perseguição política

Criou-se a partir desse quadro um clima de perseguição política, que lembra muito os regimes totalitários e os tribunais macartistas americanos, na época da Guerra Fria. O próprio PT ficou dividido, atravessado por tantas e tamanhas maquinações. E muitos órgãos da mídia arrogam-se o direito de cobrar a priori a cassação de José Dirceu, ¿porque senão esta seria a prova de que tudo acabou em pizza¿. Ora, cidadãos brasileiros, dizemos que algo ¿acaba em pizza¿ quando um ato ilícito é cometido e os culpados não são punidos. Mas, tirar a limpo o denuncismo e a campanha de desestabilização do governo, de forma alguma seria fazer pizza, a não ser que retornassem ao Brasil os tribunais de exceção, quando se ¿prendia e arrebentava¿ as pessoas.

Se as pessoas são inocentes, isto não é pizza, mas sim justiça. E direito de defesa! Este é o resultado do direito que os cidadãos têm, de se defenderem das acusações e, neste caso em particular, das acusações extremamente duvidosas que se fizeram. Sustentadas de modo intransigente por parte da mídia brasileira, nestes casos, simpáticas ao retorno dos partidos conservadores ao poder, passando por cima dos cuidados de isenção que deveriam ter, quando traçam suas linhas editoriais dentro do regime democrático.


11. Acabou a legitimidade do processo

A partir das investigações, os depoimentos de Roberto Jefferson começaram a se desmanchar, e ele acabou cassado, por não ter conseguido provar a existência do mensalão. Agora, perdida a imunidade parlamentar do deputado, superada a fase do julgamento ¿político¿, podendo ser condenado por ter feito acusações falsas, e também por não precisar mais usar a tática de ¿dar o troco¿, denunciando quem ele pensou que o tinha denunciado, Jefferson recuou. Quer dizer, o PTB retirou a representação, a pedido dele. Ou seja, não existe mais o único fato gerador remanescente que sustentava a representação contra o deputado José Dirceu! Acabou! Todas as outras afirmações caíram por terra, pela declaração dos próprios envolvidos, em seus depoimentos, e estes eram Valério e sua mulher, ou Palmieri, cuja fala foi escancaradamente conduzida pelo advogado de Jefferson.

A insistência de alguns deputados segue os interesses envolvidos na argumentação disposta no início desta discussão. Não querem abrir mão da oportunidade de cassar o adversário José Dirceu, seja essa representação justa ou injusta, devida ou indevida, legal ou ilegal. Portanto, que espécie de julgamento justo ele poderia ter, se nem mesmo a base da quebra de decoro parlamentar existe mais? Que fórum seria esse, que teima em continuar de modo totalmente arbitrário com o processo preliminar de cassação de José Dirceu, sem que o denunciante mantenha as suas acusações, e sem que as investigações tenham comprovado qualquer uma dessas denúncias? Que absurdo é esse? Qual poderia ser o valor jurídico desse julgamento, pois, dissolvidas e superadas as causas da representação, perdeu-se totalmente o sentido, a razão de ser desse trâmite pelo Conselho de Ética. Que ética é essa? Como poderia o Conselho de Ética prosseguir com essa denúncia esvaziada e assim desrespeitar a própria ética? Esta situação se estabelecerá, caso se insista com o processo de cassação, sem que reste mais qualquer materialidade dos eventos iniciais.


12. Solidariedade a José Dirceu

Pelos motivos apresentados, declaro meu apoio total a José Dirceu, manifestando minha profunda indignação diante de qualquer continuidade da agora pretensa representação contra o ex-ministro e atual deputado petista. José Dirceu tem sua história de lutas, que se confunde com a história da democracia brasileira. Sempre se pautou pelo comportamento respeitoso para com todo e qualquer cidadão brasileiro, e de modo algum merece este ato abjeto de pura perseguição política, movida pelos interesses mais banais da disputa política. Configura-se, portanto, em nosso entender, um ataque desleal a todos os cidadãos brasileiros, mesmo àqueles que divergem das posições e linhas políticas seguidas pelos deputado José Dirceu. Pois esta é a democracia. O direito de discordar, mas o dever de ser tolerante e de manter o diálogo com seus adversários, para o bem do Brasil.


13. A importância do diálogo

Finalizo a presente carta de desagravo convidando os cidadãos a refletir sobre os temas propostos. A fim de que se faça o diálogo democrático e se grave na memória do Brasil a justa medida dos fatos. Este é o gesto participativo essencial à democracia brasileira, neste momento. É a contribuição básica que todos podemos d

Wanderley Guilherme dos Santos
>
>
>
> O Parlamento é bom, já os parlamentares...
>
>
> Há razões para que eu não seja presidente da República. Além da miséria de
> votos e de talento, claro. Não herdei a graça da paciência e não deixaria
o
> PT sair de fininho dessa história. Nenhum partido sem culpa no cartório é
> tão difamado sem reagir. Falo da obrigação do Partido representar contra
> parlamentares da oposição por violação do decoro parlamentar. Líderes de
> partidos e membros de Comissões de Inquérito estão firmando jurisprudência
> sobre a legitimidade de condenar pessoas sob a acusação de serem
suspeitas.
> Os promotores dispensam a exigência de comprovar a matéria da suspeição,
> substituindo-a, primeiro, pelo indício da suspeita e, no extremo da
> arbitrariedade, pela suposição de que os indícios existiriam; basta
> anunciá-los. Os rapapés de membros das CPIs diante de bandidos testemunham
o
> que meu bisavô chamaria de sinal dos tempos. Houve mais dignidade no
> depoimento de Simone Vasconcelos, acusada de ser suspeita, do que nos
> vexames patrocinados pelas Comissões diante de figuras como Toninho da
> Barcelona. Alguém familiarizado com a história do Parlamento pode imaginar
> tigres oposicionistas como o baiano Aliomar Baleeiro, o carioca Adauto
Lucio
> Cardoso ou o tradicional mineiro Afonso Arinos, fazendo um papelão desses?
> Ou Ulysses Guimarães, Miguel Arraes, Leonel Brizola?
>
> As Comissões de Inquérito se transformaram em comitês de salvação pública
> com a conivência do PT. Com isso, vão-se as proteções constitucionais de
> todos nós, dada a ilusão de que tribunais especiais têm autoridade para
> fabricar hermenêuticas jurídicas. Do entendimento de que juízos políticos
> ponderam a força das provas, as autoridades inquisitoriais extraem a
> brutalidade de que seriam dispensáveis. A idéia de um processo sem
confronto
> de provas é absurda, mas prospera diante da pusilanimidade do PT. A
> representação perante a Comissão de Ética obrigaria os acusadores à
> divulgação das provas. Aí a opinião pública estaria em condições de
avaliar
> se é justa a ponderação a elas atribuída.
>
> Se não se trata de tibieza, mas de hesitação, os petistas ficarão em maus
> lençóis. A maioria oposicionista trabalha com má fé partidária mais do que
> legitimamente interessada na cadeia de corrupção. Do único documento
oficial
> existente, o relatório parcial aprovado em reunião conjunta das CPMIs dos
> Correios e da Compra de Votos, retiro dois exemplos da página 8. Diz:
> "Assim, escolhem-se colégios eleitorais que tenham hegemonia
> circunscricional, gasta-se uma fortuna e assegura-se a repercussão dos
> eleitos para as eleições seguintes, já então de outro âmbito, como as
> nacionais. Desse modo, capitais ou municípios são escolhidos a dedo, sem
> restrições de gastos, porque, a qualquer custo, é preciso que se as vença,
> pois servirão para a construção do espectro que sustentará a eleição
> seguinte. Parece ter sido essa a engenharia eleitoral nas derradeiras
> eleições". O parágrafo é sem nexo e duvido que os relatores tenham
material
> que permita entender o que aí escreveram.
>
>
> É absurdo um processo sem confronto de provas
>
>
>
> No parágrafo seguinte afirma-se: "Por outro prisma, o compartilhamento de
> cargos públicos de alta significação é inerente às coalizões
governamentais.
> No entanto, a evidente seleção de Diretorias ou Ministérios a que estão
> afetas decisões de ampla repercussão empresarial (licitações, obras,
> patrimônio, financeiro) corresponde a espúrios ajustes, porque não
> consubstanciados do interesse público, se não do mais reprochável desvio
de
> poder". Fora a redação rudimentar, o documento não traz nada que comprove
o
> caráter "evidente" da ampla denúncia. Finalmente, lê-se na página 47: "Em
> seu depoimento nesta CPMI, a Sra. Renilda Souza, esposa do Sr. Marcos
> Valério, confirmou que seu marido participou de reuniões com o então
> Ministro José Dirceu e diretores do Banco BMG e que o mesmo sabia dos
> empréstimos realizados por ele, Marcos Valério, para repasse do dinheiro
ao
> Partido dos Trabalhadores". Só se em reunião secreta, não na pública. A
> atribuição é falsa.
>
> O relatório parcial apresentado pela CPMI dos Correios é um documento
> politicamente indigno. Igualou-se aos personagens. Mas foi aprovado por
> unanimidade, isto é, inclusive pelos representantes do Partido dos
> Trabalhadores. Ou cederam à extorsão oposicionista, ou os parlamentares
> petistas são cúmplices do primarismo que contaminou a vida pública
nacional.
>
> PS - Aos leitores, a Celso Pinto e à brava turma do Mais-Valor, meu
> agradecimento pela companhia.
>
>
>
>
> Wanderley Guilherme dos Santos é membro fundador do Iuperj e Pró-Reitor da
> Universidade Candido Mendes. Ocupa, hoje, pela última vez, este espaço no
> Valor Econômico, onde esteve às quintas-feiras, por mais de cinco anos,
> desde maio de 2000. Decidiu, ao completar 70 anos, exatamente neste dia 13
> de outubro, dar mais atenção à nova literatura brasileira
>
> E-mail leex@iis.com.br
>
>

Dirceu diz que fará política "até morrer"

SÃO PAULO - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse ontem que mesmo que tenha seu mandato cassado, vai "continuar fazendo política já no dia seguinte". Em entrevista a uma emissora de rádio, ele garantiu: "Vou continuar fazendo política até morrer, não vou parar nenhum minuto (...), mesmo fora do Parlamento, fora de poder ser membro do governo, de poder ocupar cargo eletivo."

Dirceu contou na entrevista que seu maior arrependimento, nos 29 meses em que esteve no poder, foi "não ter saído do governo na hora certa". Ele reafirmou - como em várias outras vezes - que não existem provas que justifiquem sua cassação. A seu ver, tudo não passa de "um processo político de condenação do PT, do governo Lula, de uma parte da história da esquerda". Repetiu explicação já dada antes: "Trata-se do que eu represento."

O deputado recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF) contra o processo de cassação de seu mandato por achar que não pode ser julgado por quebra de decoro parlamentar enquanto chefiava a Casa Civil. "Se tem um suplente no meu lugar, como é que eu sou deputado?", argumentou. "Eu fui ao Supremo porque é um direito meu. Independentemente disso eu repito que sou inocente", disse. "Não há provas de que eu organizei, chefiei ou participei de um suposto mensalão."

Desde que saiu do governo - em 16 de junho, dois dias depois de o então deputado Roberto Jefferson denunciar o mensalão, em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara - e voltou a ser deputado, ele se diz "tranqüilo". Vem sendo tratado "até pela oposição" com respeito. "Na Câmara todos os deputados e deputadas sabem que não existia mensalão e que eu não participei. Todos sabem", enfatizou. "Não pus um centavo no bolso, sou uma pessoa honesta."

A responsabilidade pela crise no PT, segundo Dirceu, é da direção que assumiu em dezembro de 2002. "Enquanto fui presidente, o PT prestou contas (dos gastos de campanha)." Os empréstimos dos Bancos Rural e BMG, envolvendo o empresário Marcos Valério, "repassados pelo (ex-tesoureiro do PT) Delúbio Soares são de responsabilidade dele (Delúbio) e da direção do PT, de quem tinha conhecimento", insistiu. "Não são de minha responsabilidade porque eu não acompanhava."

Nesse ponto ele foi enfático: "Não participei da vida política do PT, da vida orgânica, administrativa, financeira. Não tenho responsabilidade sobre isso. Não fui comunicado, consultado". Dirceu afirmou que a campanha de Lula em 2002 foi a primeira com um grande gasto, na ordem de R$ 40 milhões. "Nenhum membro da executiva (do PT) pode vir a público e dizer `o ministro Zé Dirceu telefonou, participou, sabia, concorreu pra essa ou aquela ação' porque eu estava na Casa Civil."
Desequilíbrio

Dirceu acredita que a saída dos grandes nomes do partido para o governo e o Congresso desembocou na crise petista. "Talvez tenha sido um dos graves erros que eu cometi, não ter continuado acompanhando o PT. Talvez tenha sido um erro nosso sair tanto da direção do PT para o governo, não termos equilibrado melhor a participação na direção do PT e do governo."

Ele contou que nas reuniões do diretório nacional do PT "prestava contas das ações do governo" e em seguida se retirava. Mas credita isso à sua agenda como ministro, função na qual, "além de cumprir as missões" rotineiras, acumulou por 13 meses as funções de articulação política do governo. "Vamos fazer justiça a mim pelo menos nisso. Eu trabalhava 14 horas por dia, toda a mídia sabia disso e acompanhava."

Para se defender do que chamou de "julgamento político" praticado contra ele, Dirceu recorreu à sua trajetória política. "Tenho 40 anos de vida pública, São Paulo me conhece, o País me conhece", afirmou. O deputado se disse vítima de uma inversão processual no Brasil, onde "quem está sendo acusado é culpado até que provem o contrário". No entanto, o ex-ministro reconheceu que como homem público e vivendo em uma democracia, não só está sujeito como deve se submeter a julgamento dos órgão públicos e da sociedade. "Não tenho nenhum constrangimento em me expor, em responder, porque senão eu iria plantar alface."

Sobre as denúncias contra seu filho, Zeca Dirceu, acusado de tráfico de influência no Paraná em 2003 e 2004, Dirceu disse também que nada irregular foi comprovado: "É mais uma perseguição política".

AO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO.

Assunto: Nota de esclarecimento, a respeito do artigo publicado à folha A4 do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO dia 10/10/05. ?Dirceu burla estatuto para fugir do assédio?

Solicitamos publicar a nota abaixo:

Diante de noticias veiculadas na imprensa a respeito da votação do Deputado José Dirceu antes do horário regimental, cumpre-nos esclarecer, a bem da verdade, que:

1 - o local da votação (Diretório Zonal de Vila Mariana) foi aberto ás 08:35 h;

2 - a votação inicio-se ás 9:00 h

3 - o Deputado José Dirceu foi o primeiro a votar.

São Paulo, 11 de outubro de 2005.

COMISSÃO ELEITORAL

DIRETÓRIO ZONAL DE VILA MARIANA

Nota do Deputado José Dirceu ao Painel do Leitor da Folha de São Paulo publicada na edição de 09/10/2005.
Brasília, 6 de outubro de 2005.
Ao Painel do Leitor da Folha de São Paulo
A reportagem "Relator do processo decide pedir a cassação de Dirceu" (06/10) tem tantos erros primários, que tornam bastante duvidosa sua credibilidade, tanto que já foi desmentida pelo relator, deputado Julio Delgado.
1) Marcos Valério não foi tratar comigo duas vezes na Casa Civil. Ele estava acompanhado de diretores de empresas para as quais presta serviços.
2) Não existe qualquer relação entre essas audiências e meu afastamento da coordenação política.
3) O banco BMG não emprestou dinheiro à minha ex-esposa Angela Saragoça.
4) O empréstimo de R$ 2,4 milhões do BMG foi para o PT e não para Marcos Valério.
5) A audiência com o BMG foi marcada por solicitação da direção do banco.
6) Não houve contrapartida alguma do governo ao BMG.
7) Não houve saque de R$ 50 mil em favor de Roberto Marques.
8) Não há jurisprudência na Câmara para cassação fora do exercício do mandato. Ao contrário do que tentam impor à opinião pública, todos os casos mencionados no Conselho de Ética (Hildebrando Pascoal, Talvane Albuquerque e Feres Nader) tiveram como justificativas atos praticados no pleno exercício do mandato.
José Dirceu, deputado federal pelo PT de São Paulo.

A revista Veja deve explicações
José Dirceu
?Quando o jornalista não tem fatos, deve apelar para a criatividade?. A frase circula há décadas pelas redações da imprensa brasileira. Normalmente, é dita em tom de piada. Mas, muita gente entende como conselho. Em algumas publicações, tornou-se uma regra.
Atenção, cidadãos e cidadãs do Brasil! Quando a imprensa apela para caricaturas, adjetivos, insinuações e ofensas, é porque está faltando a matéria prima do jornalismo. O abuso da criatividade decorre do naufrágio das apurações dirigidas. Surge como tábua de salvação, após o esforço fracassado para sustentar as teses de campanhas difamatórias.
Ícone da imprensa panfletária, a revista Veja tem revelado a cada edição a vocação para a literatura ficcional de gosto duvidoso. Oscilando entre a histeria e a infantilidade, a publicação vem cumprindo o papel de porta-voz da reação oposicionista. Cada vez mais engajada na tentativa de derrubar o governo Lula, a revista reforça a velha parceria com tucanos e pefelistas.
Em sua mais recente edição, a revista volta a me atacar de forma leviana, capenga e pusilânime. Desperdiça páginas e páginas com frases insólitas, mentiras e informações distorcidas, para me caracterizar como culpado de qualquer coisa que justifique minha cassação. Não há um fato concreto, incontestável que possa me incriminar. Por isso, apelam para a zombaria, rodeando suposições tão velhas quanto infundadas.
O caso Roberto Marques está suficientemente explicado. Não existe contradição alguma. A CPI não aceita o documento como autêntico, pois não segue o padrão das autorizações de saques. Nenhum Roberto Marques sacou esse dinheiro. Ninguém afirma que a pessoa mencionada seja o Roberto Marques que conheço.
A revista mente e distorce declarações na tentativa de me envolver com o sócio de uma corretora de valores. Não conheço nenhum Enivaldo Quadrado nem tive negócios com a corretora Bônus-Banval, e ele já confirmou isso. Toninho Barcelona não disse que Quadrado se tornou meu amigo. Disse que corria esse boato no mercado. O que nenhuma outra pessoa confirmou.
Todas as pessoas mencionadas no caso Ângela Saragoça afirmam que eu não tive qualquer participação, tanto na contratação de minha ex-esposa, quanto no empréstimo que ela obteve para financiar parte de um imóvel. Se os depoimentos prestados por Roberto Tolentino e Ivan Guimarães se contradizem, eles é que precisam se explicar. Se houve tentativa de aliciamento, foi completamente ineficaz e inócua, pois jamais permitiria qualquer benefício da administração pública a pessoas que prestassem favores para familiares ou pessoas próximas a mim.
Não houve qualquer facilitação de acesso ao meu gabinete na Casa Civil por nenhum lobista. Nunca tive contato direto com o Marcos Valério, a não ser cumprimentos rápidos em ocasiões sociais. Embora os registros da Casa Civil indiquem que ele acompanhou audiências com a direção de algumas empresas para as quais prestava serviços, esses encontros foram solicitados pelas empresas e atendidos em consideração a elas, que não receberam nenhum tratamento especial ou qualquer benefício da Casa Civil nem do governo.
Fora a palavra do ex-deputado Roberto Jefferson, não há um único depoimento de alguém que tenha ouvido de mim qualquer referência ao conhecimento ou participação em atos ilícitos. Todos depoimentos mencionados pela revista são de pessoas que ouviram de outras pessoas tal referência. No entanto, essas pessoas não confirmam tais conversas.
No caso Gtech, o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, mostrou que o prejuízo de mais de R$ 400 milhões ao Tesouro Nacional foi causado no governo anterior, por um contrato que deixou a Caixa Econômica Federal refém de uma empresa, apesar dos esforços para se livrar dela. Ele ressaltou que decisões judiciais impediram o rompimento do contrato e que, se o governo do PT não tivesse renovado o contrato em 2003, todo o sistema de loterias do País poderia ser paralisado. Isso Veja não contou aos seus leitores. Por que será?
Na eleição de 1994, Veja ajudou a dupla Fernando Henrique-Marco Maciel, cedendo seu cadastro de assinantes para uso da campanha dos candidatos anti-Lula. Será que essa contribuição foi contabilizada? Os leitores da revista foram informados? Os impostos foram pagos? A revista recebeu algo em troca do governo eleito? A publicidade oficial na revista aumentou? Quem intermediava os interesses da revista junto ao governo anterior? Quais outros benefícios foram obtidos junto ao governo tucano? Houve tráfico de influência? A revista continua contribuindo ?informalmente? com o mesmo grupo político?
Os partidos que fazem oposição ao governo Lula estão empenhados na minha cassação. Embora seja uma afronta aos direitos civis condenar alguém sem a caracterização incontestável de sua culpa, a tentativa de neutralizar os adversários mais operativos faz parte da luta política. Também faz parte da luta política um veículo de comunicação optar por um dos lados em disputa. O que não combina com a democracia é uma revista enganar seus leitores com mentiras e desaforos que provocam danos morais irreparáveis à imagem de pessoas honradas. Isso é um crime que exigirá a devida reparação pela Justiça brasileira.
Veja ainda terá de se explicar à sociedade.

Algumas Palavras sobre José Dirceu

Não sei se tem alguma serventia um depoimento pessoal sobre alguém que está no alvo de tão covarde campanha de desconstrução. Para enfrentá-la, só uma contra-campanha de articulação nacional, de igual amplitude e freqüência.
Entretanto, quero deixar aqui o registro intransferível e talvez impotente, de minha amizade com José Dirceu ao longo de quase quarenta anos, no decurso dos quais pude constatar precisamente o contrário de algumas assertivas que se tornaram corriqueiras nas acusações a ele movidas.
Começo pela mais generalizada: Zé é arrogante? Não é. Talvez estejam confundindo com esse adjetivo, sua obstinação e firmeza. Fernando Morais pegou o nervo dessa questão. Está claro para todos que o conhecemos há tanto tempo, que ele é apenas sóbrio e severo, consigo e com seu entorno, porque cedo aprendeu que a luta política não é lazer, mas trabalho como outro qualquer, que exige competência e responsabilidade.
Stalinista. Stalin algum dia providenciou eleições internas para um partido ou núcleo de ação política? Frieza. Essa é a afirmação que mais se confronta com minha vivência pessoal, onde ninguém pode intervir com qualquer campanha, porque só a mim diz respeito.
O Zé que eu conheço é apaixonado pelas causas que abraça, leal aos amigos, a família e a memória dos companheiros assassinados pela ditadura. É um cara bem humorado, simples, afetivo, que chora quando se lembra de um Zé Arantes ou um Benê, que a brutalidade retirou do nosso convívio. Alguém com quem sempre pude falar de cultura, arte, vida pessoal e política, sem pauta e aviso prévio. Alguém que nunca se esqueceu do meu aniversário.
Burocrata improdutivo. Querem fazer colar no Zé a imagem do burocrata preocupado apenas com o movimento interno da máquina partidária ou governamental, desinteressado de uma agenda produtiva. Não me parece pouca obra transformar um conglomerado de tendências autofágicas num partido capaz de chegar a Presidência da República. Ou estando em função nevrálgica como a chefia da Casa Civil, estar sempre disposto a ouvir e participar da agenda de discussão de setores sociais os mais diversos, como industriais em busca de uma política de juros mais coerente, ou artistas batalhando por uma política cultural menos indigente que esta ¿ E TODAS AS OUTRAS, DE TODOS OS GOVERNOS DO IMPÉRIO À REPÚBLICA.
Por fim, a pecha de ter articulado um tenebroso esquema de corrupção no parlamento. Cedo ou tarde a verdade aparecerá, evidenciando que alguém que se entregou tão inteiramente à luta política, não resguardando um só pedaço da alma e do tempo para a ludicidade e a vida pessoal, não tem o perfil de um corrupto. O que parece evidente, a olhos nus e percepções isentas.
Parece. Mas não é. O pior cego é aquele que não quer ou não agüenta ver. A História às vezes recusa seu olhar à luz.

Consuelo de Castro ¿ 02/10/2005.

Um quadro político
Ibsen Pinheiro

Estou convencido de que o deputado José Dirceu dificilmente terá no plenário da Câmara um julgamento justo, mesmo que seja absolvido, como não terá um julgamento imparcial se for condenado, por uma única razão: não se trata de estabelecer uma relação simplista entre culpa e punição, melhor traduzida pela noção judaico-cristã de responsabilidade moral. Pecado com expiação é como se exerce a justiça divina, sem necessidade de qualquer processo legal, devido ou não.

Já no caso do ex-ministro Chefe da Casa Civil, estamos tratando é da justiça dos homens, onde a verdade presumida se alcança por meio de uma sentença ? judicicial ou não ? correspondente a uma convenção pragmática destinada a estabelecer a segurança jurídica nas relações sociais, para o que está autorizada a acertar ou errar com o consentimento da consciência coletiva, pagando, porém, um pedágio: o devido processo legal. Nele, o rigorismo dos procedimentos é tão importante quanto as conclusões, com base num princípio imutável ? a presunção de inocência e seu principal corolário, o de que a condenação de um inocente não vale a absolvição de cem culpados.

Tenho ouvido e lido, no bojo desta crise, que esse princípio, embora universal, não vale para os processos políticos, como se, por serem políticos, não fossem processos e se regulassem por uma jurisprudência brasileira associada à pizza, segundo a qual se inverte o ônus da prova e é o acusado que deve provar-se inocente. Curiosamente, por essa interpretação a presunção de inocência só se aplica aos que dela não necessitam, por não serem suspeitados, denegridos ou mesmo acusados. Não se pense que disso é culpada a Câmara dos Deputados, pois numa crise dessa extensão, profundidade e ampla repercussão, ela é tão vítima quanto as suas vítimas

Age-se como se os processos políticos (tanto como os judiciais, os administrativos ou mesmo os esportivos) não estivessem subordinados aos parâmetros do artigo 5º da Constituição Federal relativos ao contraditório e à ampla defesa. A recente e necessária intervenção do Supremo Tribunal Federal, em correta e corajosa decisão de seu presidente, Ministro Nelson Jobim, sustou a violação praticada pela Mesa da Câmara dos Deputados, que havia suprimido uma instância de defesa. Nas críticas que se seguiram à ordem judicial, desprezou-se o postulado, também do artigo 5º, segundo o qual nenhuma lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

Já o princípio anti-pizza, seja qual for sua extensão, no caso presente tem um nome a uma vítima: José Dirceu. Com ele cassado, já que Luiz Gushiken não tem mandato, estarão satisfeitos todos os apetites, o dos inocentes úteis e também o dos culpados de clero baixo, esquecidos ou voluntariamente marginalizados, alguns por sua própria desimportância e todos à espera de uma cabeça coroada no cesto da gilhotina. Conscientemente ou não , torcem pela degola ilustre, com fundada esperança na sabedoria sertaneja que vê passar uma boiada enquanto as piranhas estão ocupadas. A turba que livrou Barrabás nada sabia de pizzas e piranhas, mas acertou em cheio.

Não tenho como avaliar se José Dirceu sabia ou não do mensalão. A acusação, por enquanto, sente-se dispensada da prova e inverteu a presunção ? ?se não sabia, devia saber? ? estranha premissa investigatória que remete os acusados à incerteza clássica de todos os réus políticos: denunciar o processo ou ajustar-se à sua lógica. Quase todos, com a ilustre exceção de Dmítrov, sucumbiram à esperança, espécie de síndrome de Estocolmo que afeta todas as vítimas, de Sócrates a Prestes, passando por Giordano Bruno ou Dreyfus, sem esquecer o mais ilustre de todos, condenado pelo Sinédrio de Jerusalém.

Já se percebe, no entanto, que José Dirceu, praticou dois gestos insólitos no amesquinhamento geral dos comportamentos: assumiu suas responsabilidades políticas e negou-se a renunciar, muito mais do que fizeram outros, acima ou abaixo de sua hierarquia e comprovando o que já se sabia, que ele é agora, no sofrimento, o que foi nos momentos de glória: um quadro político.
Só por isso já merece respeito.